| materia |
43/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica manutenção da Rua Dirceu Ayres de Araujo na Vila Olinda. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica manutenção da vicinal no Bairro da Campininha. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica manutenção de estrada municipal no Bairro do Piraporão. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica manutenção de estrada no Bairro dos Fidêncios. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Oliveiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Solicitação de melhorias na rua que dá acesso à Congregação Crista no Brasil, a uma comunidade de moradores e a escola municipal do bairro Miguel Russo, em extensão de aproximadamente 100metros, por meio da instalação de meio-fio e revestimento com pedras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Sérgio Aparecido do Amaral Júnior. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Fanny Paulina Kriechle Kuhnle. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Questiona o Poder Executivo sobre a adequação do Plano de Carreira do Magistério e a correção dos profissionais da
Educação Infantil, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica que seja realizado um estudo técnico e financeiro visando a aquisição de uma máquina Patrol (motoniveladora), para o nosso município |
1 |
extracted
|
| norma |
4953/2026 |
2026-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4954/2026 |
2026-03-11 |
Lei |
Institui no calendário oficial do Município de Piedade/SP o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4955/2026 |
2026-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4956/2026 |
2026-03-11 |
Lei |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Piedade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza suplementação do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza suplementação do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 que altera a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que passaria a considerar apenas o peso do veículo, e não mais o valor de mercado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-06 |
Relatório |
Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Decreto Legislativo, com a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade, e em outros setores. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Resolução |
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 109/2025, destinada a apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade, e em outros setores. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.531/2021, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação das escolas públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Questiona se a via no Bairro do Caetezal de Cima está apta a receber denominação. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica a implantação de sistema de abastecimento de água potável no Bairro dos Buenos. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reforma das passarelas metálicas e dos guarda-corpos da rotatória localizada na marginal, próximo do Ambulatório Médico. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica a manutenção nas estradas do Bairro Jurupará. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica reforma de um abrigo de ônibus do Bairro do Poço. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica a manutenção das vias do Bairro Douradinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
4952/2026 |
2026-03-05 |
Lei |
Dá denominação de Rua Rosário Prestes de Oliveira a via localizada na Vila Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Moção de congratulação ao Sr. Márcio de Camargo Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Questiona se a Estrada Municipal PDD-266 no Bairro da Vila Élvio está apta a receber denominação. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicita informação sobre a regulamentação da continuação da Rua Santi Vichi - Vila Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Questiona se a PDD 447, localizada no Bairro dos Ortiz, está apta a receber denominação. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica que seja feito roçagem na Rua Quintino de Campos - Vila Quintino. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de congratulação a Igreja Comunidade Evangélica de Piedade. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica a limpeza e roçagem do córrego localizado nas proximidades da Rua Daniel Médice Lima, na Vila do Grácio |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão
honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao
Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Moção de Congratulação pelos 10 anos da UMADECAMPI – União da Mocidade das Assembleias de Deus do Campo Eclesiástico de Piedade/SP – Ministério do Belém. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agropecuária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Moção de Apoio ao pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (federalização) das investigações relativas ao “Caso Orelha”, formulado perante a Procuradoria-Geral da República. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Andrade Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Pedrina Leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a Operação Delegada no município |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a forma de lançamento do pagamento da gratificação da Operação Delegada. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a utilização do recurso de R$ 300.000,00 enviado pelo Deputado Estadual Ricardo Mellão (Partido Novo). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o valor total e as obras realizadas no Terminal Rodoviário da Vila Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas à atualização dos cadastros imobiliários. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica a manutenção (tapa buracos) da Estrada Carolina Paes João Granjeiro - Bairro dos Moreiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica a limpeza de acostamento de estradas dos bairros Oliveiras e Furnas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Emenda |
Altera o art. 6º do projeto de lei nº 3/2026. |
1 |
extracted
|