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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2026 2026-02-02 Indicação Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-02 Indicação Indica recapeamento e a adequação da Rua Marta Zanfirow de Camargo. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-02 Indicação Indica melhorias nas ruas do Bairro Ribeirão Bonito. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-02 Requerimento Questiona-se se a viela localizada no final da Rua Capitão Moraes no Bairro dos Cotianos está apta a receber denominação. 1 extracted
norma 1/2026 2026-02-02 Portaria Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2026/2027. 1 extracted
sessao 1 2026-02-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2026 2026-01-30 Projeto de Lei - Executivo Institui o Programa de Incentivo à Doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade (FUMCAD). 1 extracted
materia 6/2026 2026-01-30 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Branislava Rolim de Góes. 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-30 Requerimento Solicita informações relacionadas aos agentes de trânsito de Piedade. 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-30 Requerimento Solicita informações relacionadas à regularização fundiária. 1 extracted
materia 9/2026 2026-01-30 Requerimento Solicita informações relativas à emenda parlamentar de asfaltamento do Bairro Campininha. 1 extracted
materia 10/2026 2026-01-30 Requerimento Solicita informações relacionadas à construção de escola no bairro do Jurupará. 1 extracted
materia 11/2026 2026-01-30 Requerimento Solicita informações relacionadas ao déficit orçamentário do Município de Piedade. 1 extracted
materia 12/2026 2026-01-30 Requerimento Solicita informações relativas à demanda por cirurgias urológicas. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-29 Moção Moção de congratulações aos 72 anos da Assembleia de Deus de Piedade. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-27 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas, balneários naturais, cachoeiras e locais de recreação aquática situados em clubes, empreendimentos turísticos e estabelecimentos de turismo rural no âmbito do Município de Piedade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2026 2026-01-23 Indicação Indica a limpeza de linha de tubos no Bairro Piraporinha. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-22 Requerimento Solicita informações sobre a obra realizada pela Sabesp no Bairro do Ciriaco de Cima e de Baixo. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-20 Indicação Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Prestes. 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-19 Requerimento Questiona se a nova Escola Técnica Estadual de Piedade - Etec está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-16 Indicação Indica a manutenção das estradas no Bairro Sarapuí de Cima. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-15 Indicação Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre os Bairros Leites, Buenos, Funil e Corrêas. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-15 Projeto de Lei - Executivo Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-15 Indicação Indica a extensão da Operação Delegada para contemplar o Corpo de Bombeiros em nosso município de Piedade. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-14 Indicação Indica a manutenção (limpeza no acostamento) da Estrada dos Lavradores. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-13 Requerimento Solicita informações sobre pagamento de quinquênios de servidores municipais. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-07 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Jandira de Oliveira Correa. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-07 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cátia Isabele Doles Figueredo. 1 extracted
norma 4947/2025 2025-12-18 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4948/2025 2025-12-18 Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 4942/2025 2025-12-17 Lei Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 4.858, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos permanentes de Coveiro no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4943/2025 2025-12-17 Lei Dá denominação de Rua Edison Federzoni à rua 4 localizada no Jardim Montenegro. 1 extracted
norma 4944/2025 2025-12-17 Lei Dá denominação de Estrada Municipal Salvatino José dos Santos a via localizada no Bairro do Funil. 1 extracted
norma 4945/2025 2025-12-17 Lei Dá denominação de Rua José Soares de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
norma 4946/2025 2025-12-17 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2026. 1 extracted
sessao 10 2025-12-15 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2025-12-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 33/2025 2025-12-12 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo de Piedade – FUMTUR, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 34/2025 2025-12-12 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de gratificação por produtividade aos servidores da equipe de saúde bucal da atenção primária em saúde – APS, incluindo dentistas, técnicos e auxiliares, e das providências. 1 extracted
norma 24/2025 2025-12-11 Portaria Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 18/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-12-10 Redação Final Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2026. 1 extracted
materia 206/2025 2025-12-10 Indicação Indica a manutenção em todas as estradas do Bairro dos Buenos. 1 extracted
norma 30/2025 2025-12-10 Ato Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade de 22/12/2025 a 2/1/2026. 1 extracted
sessao 39 2025-12-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 20/2025 2025-12-05 Moção Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), pela falta de medicamentos de alto custo. 1 extracted
materia 33/2025 2025-12-05 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2025 2025-12-05 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Rua Valdeleia Aparecida Pontes Cunha à rua 12 localizada no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 205/2025 2025-12-05 Indicação Indica manutenção nas proximidades da lanchonete Parada Obrigatória, localizada no bairro Alto de Piedade. 1 extracted
materia 266/2025 2025-12-05 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Brasilina de Camargo. 1 extracted
materia 267/2025 2025-12-05 Requerimento Solicita informações ao Governo de Estado sobre a falta de medicamentos de alto custo. 1 extracted