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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4089/2022 2022-09-13 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Avenida Luiz Arikawa - Sítio do Campo. 1 extracted
materia 4090/2022 2022-09-13 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes 301 - Melvi. 1 extracted
materia 4091/2022 2022-09-13 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Santo Marinelli n 8544 - Jardim Princesa. 1 extracted
materia 4092/2022 2022-09-13 Indicações ANTEPROJETO DE LEI "Cria o "Registro Geral de Animais (RGA)" no município de Praia Grande." 1 extracted
materia 4093/2022 2022-09-13 Indicações ANTEPROJETO DE LEI "Instituí a gratuidade no Transporte Público Coletivo do Município à gestante e lactante no período e na forma que especifica." 1 extracted
materia 4094/2022 2022-09-13 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para incluir os conjuntos habitacionais da COHAB de Praia Grande no Programa Parceria em Cores, bem como fazer a medição dos prédios para sua pintura. 1 extracted
materia 4095/2022 2022-09-13 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o reparo dos elevadores do Centro de Nefrologia da Praia Grande - Nefro PG, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 1389, Boqueirão. 1 extracted
materia 4096/2022 2022-09-13 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que seja feito o desentupimento dos bueiros sob o Viaduto Doutor Roberto Andraus (Viaduto 6). 1 extracted
materia 4097/2022 2022-09-13 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para garantir um 142 salário ou outra forma de bonificação anual para os profissionais da saúde que atuaram no combate à pandemia de COVID-19. 1 extracted
materia 4098/2022 2022-09-13 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que estude a possibilidade de criação de 100 novos leitos de enfermaria no Complexo Hospitalar Irmã Dulce. 1 extracted
materia 4099/2022 2022-09-13 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que se estude a criação de um Centro de Hemodinâmica no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 4100/2022 2022-09-13 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a troca de tampa de bueiro e o reparo na sarjeta na Rua Botafogo, na esquina com a Avenida Presidente Kennedy, Guilhermina. 1 extracted
materia 4101/2022 2022-09-13 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para reparar a calçada da Avenida Presidente Kennedy, na esquina com a Rua Santa Terezinha, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4102/2022 2022-09-13 Indicações ANTEPROJETO DE LEI "Instituí a Carteira de Identificação e o Adesivo de Identificação para os Veículos das pessoas acometidas pela Fibromialgia no município de Praia Grande." 1 extracted
materia 4103/2022 2022-09-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na rua Filomena Diniz Fernandes próximo ao numerai 465 no Jardim Princesa. 1 extracted
materia 4104/2022 2022-09-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na Rua Constelação Cruzeiro do Sul próximo ao numerai 467 no Ribeirópolis. 1 extracted
materia 4105/2022 2022-09-13 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que determine ao setor competente a realização de estudos de viabilidade de implantação de pontos ecológicos de parada de ônibus na orla da praia. 1 extracted
materia 4106/2022 2022-09-13 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini a apresentação do incluso Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito - PPM, destinado a promover a regularização dos débitos decorrentes de multas por infrações à legislação de trânsito de competência municipal. 1 extracted
sessao 29 2022-09-13 Ordinária — 0 no document
materia 15/2022 2022-09-06 Projeto de Resolução Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Praia Grande dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Complementar Revoga Incisos VII e VIII do Artigo 1° da Lei Complementar 879, de 9 de junho de 2021, que concede, em atendimento ao disposto no artigo 4° da Lei 1.757, de 6 de janeiro de 2015, isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis operacionais da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. 1 extracted
materia 48/2022 2022-09-06 Moção Os vereadores Rodrigo Penasso da Silva e Carlos Eduardo Barbosa vem manifestar seu repúdio contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, à suspensão da atualização do piso salarial da enfermagem. 1 extracted
materia 49/2022 2022-09-06 Moção Apresento MOÇÃO DE APELO - ao EXMO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS SR. ARTHUR LIRA E AOS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS, solicitando atenção para decisão judicial do STJ proferida sobre o poder de polícia aos GCM de todo Brasil. 1 extracted
materia 183/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Praia Grande, o Programa "Rua para todos" e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Institui a campanha municipal de intervenção pela vida - VIVER É A MELHOR OPÇÃO e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação de Bueiros Inteligentes e Ecológicos, nos logradouros do Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 186/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Institui na cidade de Praia Grande a Campanha de Conscientização para o Descarte Responsável do Lixo Domiciliar. 1 extracted
materia 187/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Institui no calendário municipal a Prova do TRIATHLON a ser realizado no mês de Janeiro de cada ano, em comemoração ao mês de aniversário da Estância Balneária de Praia Grande/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 375/2022 2022-09-06 Requerimento Nas últimas semanas requer! informações referente as licenças sanitárias que estão vencidas das unidades do Departamento de Atenção Especializada, Departamento de Urgência e Emergência e do Departamento de Atenção Básica, totalizando 27 unidades de saúde em funcionamento sem licença sanitária, violando o preceito legal de normas federais, estaduais e municipais. 1 extracted
materia 376/2022 2022-09-06 Requerimento O Ministério da Saúde através da Portaria n° 154 de 2008 criou e regulamentou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF que tem por estratégia: apoiar, ampliar, aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde das famílias cadastradas nas unidades. 1 extracted
materia 377/2022 2022-09-06 Requerimento Na intenção de atender a diversas demandas de moradores do Jardim Princesa que pediram a pavimentação e alinhamento das ruas com guias e sarjetas, e a extensão das redes elétrica e de distribuição de água, este vereador solicitou esses serviços descritos acima via Ouvidoria do município para as seguintes vias... 1 extracted
materia 378/2022 2022-09-06 Requerimento Reclamações das linhas que atendem o Litoral Plaza Shopping no período de encerramento das funções do empreendimento, às 22 horas. Muitos trabalhadores relatam que somente a linha municipal 98 não atende todos os trabalhadores que encerram suas atividades no período das 22h às 23 horas e, para não chegar muito tarde em casa, optam pelos ônibus intermunicipais (linhas 927, 931 e 941). 1 extracted
materia 379/2022 2022-09-06 Requerimento Atualmente contamos com 30 Unidades de Saúde da Família no Município. 1 extracted
materia 380/2022 2022-09-06 Requerimento Este vereador vem sendo frequentemente questionado referente ao trânsito e as mudanças nos sentidos das ruas de nosso município, mudanças estas que em sua maioria das vezes não fazem sentido algum e vem causando transtornos aos moradores de diversos bairros. 1 extracted
materia 381/2022 2022-09-06 Requerimento De acordo com matéria do jornal a Tribuna "CASOS DE MENINGITE PREOCUPAM PAIS EM ESCOLAS". Em menos de duas semanas, duas alunas de uma mesma escola municipal de Praia Grande foram internadas com meningite. 1 extracted
materia 382/2022 2022-09-06 Requerimento Este Vereador foi procurado por vários munícipes de diversos bairros de nossa querida Praia Grande reclamando e solicitando providencias quanto aos empreendimentos abandonados, ou seja, obras de prédios inacabados em nossa Cidade. 1 extracted
materia 383/2022 2022-09-06 Requerimento Devido à grande demanda de ocorrências de natureza Perturbação de Sossego; bem como várias reclamações de munícipes junto a este vereador, quer seja através das redes sociais, contatos telefônicos ou reuniões dos Consegs com o objetivo de garantir mais tranqüilidade a moradores e turistas, quanto ao uso exagerado de aparelhos sonoros em ambientes públicos, casas de aluguel para festas, casas de temporada, veículos com som alto, caixas de som nas praias etc. 1 extracted
materia 384/2022 2022-09-06 Requerimento Especialistas da USP apontam que o Brasil está entre os países que mais apresentam pessoas ansiosas (63%) e depressivas (59%) 1 extracted
materia 385/2022 2022-09-06 Requerimento Em denúncias que chegaram a, este vereador que, na USAFA RIBEROPOLIS. As agentes comunitárias que antes levavam até os pacientes as guias médicas e hoje já nâo levam mais. 1 extracted
materia 386/2022 2022-09-06 Requerimento Em denúncias que chegaram a, este vereador que, na escola municipal EM Newton de Almeida Castro (end. Rua Antônio Cândido da Silva 450 Vila Sonia) possui 2 casos de Meningite. 1 extracted
materia 387/2022 2022-09-06 Requerimento Em virtude da polêmica discussão sobre os recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.977.119) reafirmando seu entendimento, no sentido que as Guardas Municipais (GMs) não podem exercer atividades das policias civil e militar... 1 extracted
materia 388/2022 2022-09-06 Requerimento As passarelas de pedestres têm a finalidade exclusiva de travessia de pessoas, em locais com significante volume de trânsito de veículos na área urbana e em estradas. 1 extracted
materia 389/2022 2022-09-06 Requerimento Este Vereador tomou conhecimento que está havendo um déficit de investidura de profissionais em níveis de classe do quadro de funções da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 390/2022 2022-09-06 Requerimento Fomos procurados por familiares do Sr. Asterio Cenário solicitando providências em relação ao fechamento da Avenida Asterio Cenário, que fica entre as Ruas José Borges Neto e Valter José Alves, onde será realizada a ampliação do estacionamento da Prefeitura de Praia Grande. 1 extracted
materia 391/2022 2022-09-06 Requerimento A pandemia do coronavírus aumentou a procura das pessoas por atendimentos de saúde mental. Ansiedade, depressão, pensamentos suicidas passaram a fazer parte de um número maior de indivíduos. 1 extracted
materia 392/2022 2022-09-06 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja PRORROGADO por mais 180 dias o prazo para que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 15/2021 - (CEV — Com o objetivo de elaborar relatório sobre a avaliação dos terrenos doados, em forma de dação em pagamento pela Prefeitura de Praia Grande ao IPMPG), possa apresentar seu relatório final. 1 extracted
materia 3847/2022 2022-09-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que determine ao setor competente a realização de estudos relativos à construção de um espaço na Vila Tupi para implantação da Feira Confinada. 1 extracted
materia 3848/2022 2022-09-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao Senhor Governador Rodrigo Garcia que determine ao setor competente a realização de estudos e a tomada de providências visando à criação e instalação de uma DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS no Município da Estância Balneária de Praia Grande para atendimento a toda Região Metropolitana da Baixada Santista. 1 extracted
materia 3849/2022 2022-09-06 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite uma atenção no patrulhamento ostensivo pela Guarda Municipal nas ruas (Libero Badaró, Afonso Bovero, Av. Osasco e as ruas adjacentes, no Bairro Ocian). 1 extracted
materia 3850/2022 2022-09-06 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto a setor competente, solicite o reparo no redutor de velocidade (lombada) na Av. Presidente Kennedy, n 10.400, em frente ao Colégio Atenas, no bairro Maracanã. 1 extracted