| materia |
1741/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na iluminação presente na Avenida Marginal à Rodovia dos Imigrantes, na Cidade Náutica (Conjunto Habitacional Tancredo Neves). |
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1742/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando apoio às pessoas em situação de rua que se encontram instaladas ou de passagem pela Avenida Marginal à Rodovia dos Imigrantes, na Cidade Náutica (Conjunto Habitacional Tancredo Neves). |
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1743/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas atuais para versões em led em toda extensão da Rua Pio XII, na Esplanada dos Barreiros. |
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1744/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na altura do número 20 da Rua Antônio Militão, no Parque Bitarú |
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1745/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a solicitação de remoção de lixo e entulho presente na esquina entre as ruas Manoel Lopes Figueiredo e Rosinha Garcia de Siqueira Viegas, no Jardim Rio Branco |
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1746/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na esquina entre as ruas Maceió e Ataliba Leonel, no Catiapoã. |
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| norma |
40/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Campos Vieira. |
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| norma |
41/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jorge Luiz de Oliveira. |
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| sessao |
16 |
2024-05-16 |
Ordinária |
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| sessao |
23 |
2024-05-16 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2024-05-14 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2024-05-13 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-10 |
Ato da Mesa |
Indica Servidores para integrarem os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente |
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| sessao |
20 |
2024-05-10 |
Solene |
— |
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| materia |
124/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-vereador Carlos Santiago,
também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à ilustre família, e por fim, que a presente Sessão seja merecida e inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador Carlos Santiago. |
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| norma |
4541/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Influenciador Digital. |
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| sessao |
15 |
2024-05-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2024-05-09 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2024-05-06 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
1157/2024 |
2024-05-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. |
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| norma |
4539/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária |
Estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise e dá outras providências.
Proc. n.º 00010588/2024-26 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
Moção de repúdio, a Agência Nacional de Aviação Civil ( ANAC) e a Companhia Aérea GOL, considerando o incidente trágico ocorrido durante um voo da companhia aérea GOL, no qual um cachorro da raça Golden veio falecer. |
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no document
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| materia |
16/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Dra. Marcia Fernandez Cascardi |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao 39º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), placa alusiva aos 35 anos de fundação. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Campos Vieira. |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de canais de denúncia contra bullying e cyberbullying nas escolas da rede municipal de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
69/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município o Programa "Procon nas Escolas - Educação para o Consumo" e dá outras providências. |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o inciso XIII ao art. 2.º da Lei n.º 2686-A, de 22 de julho de 2011, que dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências. |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina os logradouros que especifica do bairro Jardim Irmã Dolores (antigo Quarentenário). |
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| materia |
112/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação na rede de água na Rua
Rosinha Garcia de Siqueira Viegas em frente ao número 351 do bairro Jardim Rio Branco. |
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| materia |
113/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO , nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos na rede de água na Rua Perpétua de Oliveira Freitas em frente ao número 690 do bairro Jardim Rio Branco. |
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| materia |
114/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP
solicitando que faça em caráter de urgência reparação no sistema de
fornecimento de água na Rua Eduardo Cação em frente ao número 850 do
bairro Jardim Rio Branco de modo a cessar o vazamento que ocorre |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória da professora Valéria
Morozetti Rios. |
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| materia |
116/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos term os regimentais, oficie-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, o reparo urgente na tubulação de água e uma avaliação abrangente da condição geral da infraestrutura da Ponte Pênsil, a fim de identificar e resolver quaisquer outros problemas que possam comprometer sua segurança e funcionalidade. Diante do exposto,
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à ao 39.º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPM/I solicitando reforço no policiamento no entorno da Ponte Pênsil, principalmente em finais de semana e feriados. |
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| materia |
117/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto à secretaria competente, tragam a este legislativo |
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| materia |
118/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Tenente-Coronel PM Regiani Rocha Souza Pereira, DD. Comandante do 6.º Grupamento de Bombeiros e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente solicitando a presença de guarda-vidas na Praia de Itaquitanduva. |
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119/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO , nos termos regimentais, seja oficiado ao Major PM Renato dos Santos Abreu, Comandante Interino, manifestando as congratulações desta Casa de Leis pela passagem dos 35 anos do 39.° Batalhão de Polícia Militar do Interior - Batalhão João Ramalho. |
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120/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), solicitando que apure os cancelamentos dos planos de saúde por parte da operadora AMIL. |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Alexandre Martins parabenizando-os pelas iniciativas e serviços realizados e colocando-nos à disposição para o apoio aos assuntos atinentes a essa pasta. |
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122/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pelo centenário de sua fundação, a ser completado no dia 6 de maio, e pelo importante papel que desenvolve junto aos órgãos públicos e à sociedade. |
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123/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito solicitando que, via Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários nos informe o seguinte:
- Qual a quantidade de banheiros químicos existentes hoje nas feiras do Município?
- Houve alguma falha pontual na instalação destes? Se sim, qual a previsão de instalação de mais banheiros químicos nas feiras do município?
- Quanto custa cada banheiro químico ao município? |
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1513/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a intensificação da limpeza e higienização, campanhas educativas, implementação de um protocolo para o monitoramento diário de sintomas em alunos e profissionais, e treinamento para profissionais da EMEIEF Nilton Ribeiro. |
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1514/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe a criação do programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em São Vicente e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência |
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1515/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de um Banco de Sangue no Município de São Vicente. |
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1516/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na AV. Marechal Deodoro n° 267 ( em frente ao Colégio êxito), bairro Vila Valença |
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1517/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a construção de um banheiro público no Deck dos Pescadores, bairro Biquinha. |
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1518/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a construção de banheiros públicos na Orla da Praia do Gonzaguinha, bairro Gonzaguinha |
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