br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1741/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na iluminação presente na Avenida Marginal à Rodovia dos Imigrantes, na Cidade Náutica (Conjunto Habitacional Tancredo Neves). 1 extracted
materia 1742/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando apoio às pessoas em situação de rua que se encontram instaladas ou de passagem pela Avenida Marginal à Rodovia dos Imigrantes, na Cidade Náutica (Conjunto Habitacional Tancredo Neves). 1 extracted
materia 1743/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas atuais para versões em led em toda extensão da Rua Pio XII, na Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 1744/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na altura do número 20 da Rua Antônio Militão, no Parque Bitarú 1 extracted
materia 1745/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a solicitação de remoção de lixo e entulho presente na esquina entre as ruas Manoel Lopes Figueiredo e Rosinha Garcia de Siqueira Viegas, no Jardim Rio Branco 1 extracted
materia 1746/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na esquina entre as ruas Maceió e Ataliba Leonel, no Catiapoã. 1 extracted
norma 40/2024 2024-05-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Campos Vieira. 1 extracted
norma 41/2024 2024-05-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jorge Luiz de Oliveira. 1 extracted
sessao 16 2024-05-16 Ordinária — 2 extracted
sessao 23 2024-05-16 Solene — 2 extracted
sessao 22 2024-05-14 Solene — 2 extracted
sessao 21 2024-05-13 Solene — 2 extracted
norma 2/2024 2024-05-10 Ato da Mesa Indica Servidores para integrarem os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente 1 extracted
sessao 20 2024-05-10 Solene — 2 extracted
materia 124/2024 2024-05-09 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-vereador Carlos Santiago, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à ilustre família, e por fim, que a presente Sessão seja merecida e inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador Carlos Santiago. 1 extracted
norma 4541/2024 2024-05-09 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Influenciador Digital. 1 extracted
sessao 15 2024-05-09 Ordinária — 2 extracted
sessao 19 2024-05-09 Solene — 2 extracted
sessao 18 2024-05-06 Solene — 2 extracted
norma 1157/2024 2024-05-03 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. 1 extracted
norma 4539/2024 2024-05-03 Lei Ordinária Estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise e dá outras providências. Proc. n.º 00010588/2024-26 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-02 Moção Moção de repúdio, a Agência Nacional de Aviação Civil ( ANAC) e a Companhia Aérea GOL, considerando o incidente trágico ocorrido durante um voo da companhia aérea GOL, no qual um cachorro da raça Golden veio falecer. 0 no document
materia 16/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Dra. Marcia Fernandez Cascardi 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao 39º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), placa alusiva aos 35 anos de fundação. 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Campos Vieira. 1 extracted
materia 67/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de canais de denúncia contra bullying e cyberbullying nas escolas da rede municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária Institui no município o Programa "Procon nas Escolas - Educação para o Consumo" e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o inciso XIII ao art. 2.º da Lei n.º 2686-A, de 22 de julho de 2011, que dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina os logradouros que especifica do bairro Jardim Irmã Dolores (antigo Quarentenário). 1 extracted
materia 112/2024 2024-05-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação na rede de água na Rua Rosinha Garcia de Siqueira Viegas em frente ao número 351 do bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 113/2024 2024-05-02 Requerimento REQUEIRO , nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos na rede de água na Rua Perpétua de Oliveira Freitas em frente ao número 690 do bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 114/2024 2024-05-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no sistema de fornecimento de água na Rua Eduardo Cação em frente ao número 850 do bairro Jardim Rio Branco de modo a cessar o vazamento que ocorre 1 extracted
materia 115/2024 2024-05-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória da professora Valéria Morozetti Rios. 1 extracted
materia 116/2024 2024-05-02 Requerimento REQUEIRO, nos term os regimentais, oficie-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, o reparo urgente na tubulação de água e uma avaliação abrangente da condição geral da infraestrutura da Ponte Pênsil, a fim de identificar e resolver quaisquer outros problemas que possam comprometer sua segurança e funcionalidade. Diante do exposto, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à ao 39.º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPM/I solicitando reforço no policiamento no entorno da Ponte Pênsil, principalmente em finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 117/2024 2024-05-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto à secretaria competente, tragam a este legislativo 1 extracted
materia 118/2024 2024-05-02 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Tenente-Coronel PM Regiani Rocha Souza Pereira, DD. Comandante do 6.º Grupamento de Bombeiros e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente solicitando a presença de guarda-vidas na Praia de Itaquitanduva. 1 extracted
materia 119/2024 2024-05-02 Requerimento REQUEIRO , nos termos regimentais, seja oficiado ao Major PM Renato dos Santos Abreu, Comandante Interino, manifestando as congratulações desta Casa de Leis pela passagem dos 35 anos do 39.° Batalhão de Polícia Militar do Interior - Batalhão João Ramalho. 1 extracted
materia 120/2024 2024-05-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), solicitando que apure os cancelamentos dos planos de saúde por parte da operadora AMIL. 1 extracted
materia 121/2024 2024-05-02 Requerimento REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Alexandre Martins parabenizando-os pelas iniciativas e serviços realizados e colocando-nos à disposição para o apoio aos assuntos atinentes a essa pasta. 1 extracted
materia 122/2024 2024-05-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pelo centenário de sua fundação, a ser completado no dia 6 de maio, e pelo importante papel que desenvolve junto aos órgãos públicos e à sociedade. 1 extracted
materia 123/2024 2024-05-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito solicitando que, via Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários nos informe o seguinte: - Qual a quantidade de banheiros químicos existentes hoje nas feiras do Município? - Houve alguma falha pontual na instalação destes? Se sim, qual a previsão de instalação de mais banheiros químicos nas feiras do município? - Quanto custa cada banheiro químico ao município? 1 extracted
materia 1513/2024 2024-05-02 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a intensificação da limpeza e higienização, campanhas educativas, implementação de um protocolo para o monitoramento diário de sintomas em alunos e profissionais, e treinamento para profissionais da EMEIEF Nilton Ribeiro. 1 extracted
materia 1514/2024 2024-05-02 Indicação ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe a criação do programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em São Vicente e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência 1 extracted
materia 1515/2024 2024-05-02 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de um Banco de Sangue no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 1516/2024 2024-05-02 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na AV. Marechal Deodoro n° 267 ( em frente ao Colégio êxito), bairro Vila Valença 1 extracted
materia 1517/2024 2024-05-02 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a construção de um banheiro público no Deck dos Pescadores, bairro Biquinha. 1 extracted
materia 1518/2024 2024-05-02 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a construção de banheiros públicos na Orla da Praia do Gonzaguinha, bairro Gonzaguinha 1 extracted