| norma |
4789/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Estrela Cadente. |
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| norma |
4791/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Luar da Serra. |
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| norma |
4792/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Santa Filomena. |
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| norma |
4793/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Angelim-Vermelho. |
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| norma |
4794/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Daniel de Souza - Bigode. |
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| norma |
4795/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Antonia de Oliveira Corrêa. |
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| norma |
4796/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Maria Zaramela Pimentel de Camargo. |
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| norma |
4797/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Doação de Cordão Umbilical. |
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| norma |
4798/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
institui ações para assegurar condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos. |
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| norma |
4799/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Aparecido de Oliveira. |
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| norma |
4800/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Rua Santistas. |
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| norma |
4801/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Salvador de Oliveira Dorta. |
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| norma |
4802/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Frederico Zanesco. |
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| norma |
4803/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Liceno de Araújo. |
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| norma |
4804/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Gasperi. |
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| norma |
4805/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Yolanda Aparecida Vaz de Lima. |
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| norma |
4806/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa das Araras. |
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| norma |
4807/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Rua dos Pinheiros. |
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| norma |
4808/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Rua da Grevilha. |
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| norma |
4810/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Alcides Tovazi. |
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| norma |
4811/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Rua Rouxinol. |
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| norma |
4812/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Emilia de Souza Bovi. |
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| norma |
4813/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Maria Aparecida Gasperi Cozer. |
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| materia |
179/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$1.500.000,00 para a pavimentação asfáltica da zona rural do município de Socorro. |
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| materia |
394/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
indico, reiterando a Indicação n.º 169/2024 de minha autoria, que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Estrada Municipal que liga os seguintes Bairros: Moraes, Martins e Tuncuns. |
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| materia |
395/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja instalada uma lombada ou lombofaixa na Rua das Acácias, próximo ao número 169, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
396/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a aquisição de um freezer de pequeno porte para o Pet Container “Dantinho Beneduzzi”, localizado no Bairro Jardim Santa Cruz para o armazenamento adequado de materiais e resíduos veterinários. |
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| materia |
397/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a aquisição de um monitor/TV para o Pet Container “Dantinho Beneduzzi”, localizado no Bairro Jardim Santa Cruz, visando a exibição de imagens institucionais, promovendo informações relevantes e educativas para os usuários e visitantes do local. |
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| materia |
14/2024 |
2024-09-02 |
Redação Final |
Institui ações para assegurar condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos. |
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| sessao |
15 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
86/2024 |
2024-08-30 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre os valores de arrecadação do IPTU dos anos de 2009 a 2024. |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-30 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a concessão do espaço público no Centro Cultural para um quiosque da Dortmund Bier. |
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| materia |
142/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Rua Plínio Corrêa. |
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| materia |
143/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a associação MINISTÉRIO MOTOCICLÍSTICO AMM BRASIL. |
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| materia |
144/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em apresentações culturais destinadas ao público infantil no município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
145/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da quantidade de alimentos nos cardápios, especialmente em relação às porções, nos estabelecimentos que comercializam alimentos no município de Socorro, e dá outras providências. |
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| materia |
146/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas por artistas em palcos durante apresentações públicas no município de Socorro, e dá outras providências. |
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| materia |
177/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Josué de Paula Morais, Agenor Bombachini, Rosana Gomes Moreira, José Benedito de Almeida, Carolina Luiza Zuicker Franco, Luiz Vicente Panontim, Luiz Sala, João Paulino Ribeiro, Sonia Sereghini, Francisco Muciacito Netto, Candida Maria Andreucci Beneduze, Damazio Vaz de Lima, Ana Palmeira Lourenço, José Vicente dos Santos, Valmir de Freitas, Brás Scarasatti, Ana Maria Bigon de Moraes, José Fernando Bertelli, Benedito Aparecido Domingues, Antonio Aparecido Pereira de Araujo, Carlos Roberto Ferreira, Benedito Coutinho de Paula, Hélia Maria Mazetto da Silva, Silvana Maria da Silva, Pedro Salvador de Toledo. |
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| materia |
178/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
requer, considerando denúncia apresentada verbalmente pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi na Sessão Ordinária de 19/08/2024 e que não se verificou providência adotada no sentido de apurar os fatos, para que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de uma sindicância no Departamento Municipal de Compras e, se comprovado os erros apontados em denúncia, sejam instalados os devidos processos administrativos em relação aos funcionários responsáveis. |
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| materia |
85/2024 |
2024-08-28 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações detalhadas sobre a aquisição de um drone de última geração pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão. |
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| materia |
391/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 211/2024 de sua autoria, que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada uma lombada na via que se inicia na Estrada Vicinal Pedro Dini (700 metros adiante) e dá acesso ao Pesqueiro Araucária, saindo no Bairro Camanducaia, próximo ao Sítio Leme e à propriedade do Sr. João Sati. |
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| materia |
392/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública nos postes já existentes na Travessa João Theodoro Martins, Bairro Cubas. |
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| materia |
393/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
indica, reiterando Indicação n.º 228/2023 e Indicação n.º 520/2023, ambas de sua autoria, que determine ao departamento competente que construa uma rotatória no cruzamento das seguintes ruas: Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua Gregorina Alexandroni e Rua Alagoas, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
82/2024 |
2024-08-27 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações detalhadas sobre a execução dos serviços de pintura de faixas de pedestres e lombofaixas no município de Socorro/SP durante os anos de 2023 e 2024. |
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| materia |
83/2024 |
2024-08-27 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações detalhadas sobre a execução do serviço de limpeza de bueiros e galerias no município de Socorro/SP durante os anos de 2023 e 2024. |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-27 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a finalização das manutenções realizadas nos tratores pertencentes à Prefeitura. |
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| materia |
175/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros ao município de Socorro, a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Antonio Augusto Faccio (SCR-473), que dá acesso do Bairro do Agudo com início na Rua Luiz Corozolla, até o final do loteamento Laranjeiras no Bairro dos Nogueiras, com extensão aproximada de 1.800m. |
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| materia |
176/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recuperar as margens da Rodovia Capitão Barduíno (SP – 008), próximo ao km 129, sentido Socorro-Bragança, local que está desmoronando, conforme se verifica pelas imagens anexas. (Localização: -22.655825609531657, -46.544847928246305). |
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| materia |
384/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal que liga o Bairro Camanducaia de Baixo até o Bairro Pedra Branca. |
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| materia |
385/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal que liga os Bairros Visconde de Soutelo e Pedra Branca. |
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