| materia |
386/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal que liga o Bairro Visconde de Soutelo até o início do Distrito de Mostardas. |
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| materia |
387/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
indica que por intermédio da Secretaria competente, sejam realizados os serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Claudio Souza (Jardim Quinzote), localizada no Bairro Saltinho. |
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| materia |
388/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
indica que, reiterando a Indicação N.º 173/2024 de minha autoria, determine ao departamento competente a execução dos seguintes serviços na Rua Antônio Aparecido de Oliveira, situada no Bairro Lavras de Baixo:
1. Nivelamento da via;
2. Cascalhamento para melhoria da superfície;
3. Roçagem da vegetação às margens da rua. |
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| materia |
389/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários a fim de efetuar a construção de uma nova ponte, com instalação de manilhas maiores, sobre o ribeirão que corta a Estrada Municipal Luiz Corozolla, ao lado do Número 550, próximo ao Loteamento Portal Colonial. Indico ainda, que seja feito a limpeza do mesmo ribeirão. |
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| materia |
390/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a execução dos seguintes serviços na Rua São João, situada no Bairro do Oratório:
1. Nivelamento da via; e
2. Cascalhamento para melhoria da superfície. |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-26 |
Emenda |
inclui Parágrafos no artigo 1° do projeto de lei n.° 136/2024 detalhando especificações do projeto |
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| materia |
383/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
indica que, através da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção dos brinquedos localizados no Parque da Cidade "João Orlandi Pagliusi" – Recinto. |
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| materia |
141/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para alunos da rede pública municipal de ensino nos Parques de Diversões, desconto mínimo de 50% nos circos, e benefícios em apresentações culturais e/ou atividades de entretenimento fixas ou ambulantes que se instalarem ou circularem no município de Socorro. |
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| materia |
140/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de barreiras de proteção em áreas com água, tais como piscinas e lagos, em espaços alugados para festas e eventos, e dá outras providências. |
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| materia |
171/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Sérgio de Souza, Superintendente dos Correios na Região São Paulo – Interior, solicitando que os serviços postais já prestados na cidade de Socorro sejam estendidos à Travessa Victório Borin e suas adjacências, no Bairro Almas. (Localização: -22.59711947994854, -46.512718157830406). |
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| materia |
172/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros ao município de Socorro, a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica da Rua José Saragiotto, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
173/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que sejam destinados recursos financeiros ao município de Socorro, a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua José Saragiotto, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
174/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 117/2024, de autoria do vereador Airton Benedito Domingues de Souza, que institui ações para assegurar condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos. |
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| norma |
4784/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde do município de Socorro. |
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| norma |
4785/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
institui a Semana Municipal das Mulheres Empreendedoras. |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-20 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 113/2024 que denomina logradouro público localizada no Bairro do Oratório, em substituição ao Projeto de Lei n.º 113/2024. |
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| materia |
137/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Fortunato de Oliveira Dorta. |
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| materia |
138/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Ernesto Bruno. |
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| materia |
139/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências. |
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| materia |
382/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
indica que instrua o departamento competente a realizar a instalação de iluminação pública nos postes já existentes na Travessa Solar das Águas, Bairro Barão de Ibitinga. (Localização: -22.670880198337365, -46.56681521116579). |
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| norma |
8/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Legislativo |
Concede honraria “Diploma de Reconhecimento” ao Moto Clube Insanos MC – Divisão Socorro. |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-19 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre possibilidade de alteração do local de saída de alunos na CMEI Prof.ª Tarsila Picarelli Marcolino |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-19 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre a cobrança indevida de Zona Azul no dia 16 de agosto de 2024 |
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| norma |
4783/2024 |
2024-08-19 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. |
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| sessao |
14 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
136/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do município de Socorro |
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| materia |
170/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Domingos Braz de Oliveira, ocorrido em 31 de julho de 2024; Maria Regina Fernandes Lucas, ocorrido em 1º de agosto de 2024; Luzia Souto Franceschini, ocorrido em 3 de agosto de 2024; Geraldina Cardoso, ocorrido em 3 de agosto de 2024; Thereza de Souza Oliveira Telles, ocorrido em 5 de agosto de 2024; e Guiomar Nogueira Gandini, ocorrido em 5 de agosto de 2024. |
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| materia |
381/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
indica que interceda junto ao órgão competente a fim de que sejam intensificadas as rondas da Guarda Civil Municipal no Bairro dos Farias. |
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| materia |
168/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
requer para que sejam constados em ata, Votos de Congratulações aos Corretores de Imóveis atuantes na cidade de Socorro, em celebração ao Dia do Corretor de Imóveis, a ser comemorado no próximo dia 27 de agosto. |
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| materia |
169/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações às ilustres Guardas Municipais Femininas , em reconhecimento aos anos de dedicação, zelo e compromisso prestados ao nosso município ao longo de suas honrosas carreiras. |
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| materia |
379/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja instalada uma lombada na Rua Valentim Marcondes, próximo ao número140, Jardim San Remo. |
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| materia |
380/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação da extensão da rede secundária de iluminação pública no Corredor Turístico Laércio Picarelli, Bairro Rio do Peixe, abrangendo os pontos que ainda não contam com esse serviço. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-12 |
Emenda |
Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 117/2024, que institui ações para assegurar condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-12 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 103/2024, que institui no Município de Socorro o sistema de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências |
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| materia |
167/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
requer seja constado em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Danilo Teixeira da Silva – Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro pela organização das celebrações religiosas que abrilhantaram a “Festa de Agosto 2024”. Parabenizo também todos os Padres que nos agraciaram com suas presenças celebrando as novenas em louvor a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e as comunidades que ajudaram na organização enriquecendo ainda mais as celebrações religiosas. |
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| materia |
378/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja nivelada, encascalhada a Rua Maranhão, no Jardim Santa Cruz. |
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| materia |
165/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER/SP solicitando seus bons préstimos no sentido de implantar melhor sinalização e duas lombadas na Rodovia que Liga Socorro à cidade de Monte Alegre do Sul, próximo ao acesso para o Bairro Pedra Branca (Localização: -22.693949963784927, -46.58534509393717). |
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| materia |
166/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que, com a máxima urgência, realize a poda de uma árvore de grande porte da espécie Bambu situada na Rua Emílio Constantini, 121. |
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| materia |
377/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizado o nivelamento e encascalhamento de trecho da estrada municipal pertencente ao município de Socorro que liga o Bairro Pedra Branca até o Bairro Tapera, em Pinhalzinho. |
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| materia |
134/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei |
altera a redação do art. 2º da Lei Municipal 4.354 de 4 de agosto de 2021, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. |
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| materia |
135/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal Heróis do Coração, voltado para a prevenção de doenças cardiovasculares, e dá outras providências. |
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| materia |
164/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) solicitando a instalação da rede elétrica secundária da Estrada Municipal do Bairro dos Marianos SCR-413. |
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| materia |
376/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
indica que instrua o departamento competente a executar uma operação de contenção de poeira na Estrada Municipal do Bairro dos Marianos, bem como sejam realizados os serviços de encascalhamento e nivelamento dessa via, garantindo assim melhores condições de tráfego e qualidade de vida para os moradores da região. |
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| materia |
133/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei |
cria o Programa “Nascentes Estância de Socorro/SP. |
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| sessao |
13 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-02 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia de folha de pagamento do período compreendido entre janeiro de 1989 e dezembro de 1992. |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-02 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita relação de valores gastos com a empresa Porto de Areia Aliança e em específico os valores relativos à compra de areia entre janeiro de 1989 e dezembro de 1992. |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-02 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita relação de despesas com alimentação da Prefeitura, incluindo as despesas de reembolso do gabinete do Prefeito entre janeiro de 1989 e dezembro de 1992 |
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| materia |
155/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Iara Aparecida de Moraes, Helena de Oliveira Forato, herezinha Pinto Beneduse, Rodolfo Sacrini, Escolastica Barleta de Souza, João Batista Soares, José Benedito da Rosa, Maria Tereza de Lima, Maria Aparecida de Almeida, David Ramalho Vieira, José Antonio de Souza Pinto, Walter Luiz Sinibaldi, Paulo Agnaldo de Souza, Sergio Aparecido Pereira, Maria Alice Domingues, Odete Cristina Modesto, Virginia Panegassi Sartori, Benedicta Robertina Fagionato Pinter, Margarida Nicoletti Dalarme, Mizael Urbano da Cunha, Vera Lucia Heleodoro Gomes, Lazaro Ferreira Leme, Carlos Antonio Alexandrino, Magdalena de Oliveira, José Marcos de Souza, Tatiane Sousa Vieira, José Carlos Aranda. |
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| materia |
156/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a solicitação de construção de duas passarelas para pedestres ao longo do trecho que abrange os quilômetros 123 e 175 da SP-008 (Rodovia Pedro Antenori Marigliani – Rodovia Capitão Bardoíno), no sentido Bragança Paulista - Socorro. |
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