| materia |
151/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, solicitando sua intercessão junto ao Governo Federal para a destinação de recursos financeiros no valor de 1 milhão de reais, a serem aplicados na infraestrutura rural, com especial atenção à pavimentação asfáltica de estradas rurais. |
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353/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
indica que, através da Secretaria competente, proceda à instalação de sinalização horizontal na pista de corrida do Parque da Cidade "João Orlandi Pagliusi". |
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| materia |
354/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização da pintura da faixa de pedestres localizada no cruzamento entre as Avenidas Brasil e São Paulo, no Jardim Santa Cruz, devido ao desgaste da pintura atual que dificulta sua visibilidade. |
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| materia |
355/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização da operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Praxedes Domingues de Oliveira com a Rua Coronel Germano, próximo à entrada do Velório Municipal. |
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356/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de luminárias nos postes de energia elétrica existentes na Rua Ozélia Atanázia de Oliveira e na Travessa Maria Augusta de Carvalho Esperidião, vias localizadas no Bairro do Saltinho. |
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| materia |
357/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
indica que instrua o departamento competente a realizar a operação tapa-buracos na Rua 15 de Novembro, em frente ao número 247, Casa Tardelli, no Centro da cidade (imagem em anexo), devido a um desnível significativo na pavimentação asfáltica. |
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| materia |
358/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, cascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Rua Emílio Constantini, no Jardim Santa Cruz e que seja feita a poda do bambuzal localizado nesta mesma via, próximo ao número 121 (segue imagens em anexo), o qual poderá danificar a fiação da rede de energia pública. |
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8/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede honraria “Diploma de Reconhecimento” ao Moto Clube Insanos MC – Divisão Socorro |
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104/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Canto dos Pássaros. |
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105/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Raio de Sol |
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| materia |
106/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Lunar. |
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| materia |
107/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Estrela Cadente. |
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| materia |
108/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Brilho do Sol. |
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| materia |
109/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Luar da Serra. |
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| materia |
110/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Santa Filomena. |
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| materia |
111/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Angelim-Vermelho. |
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| materia |
149/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando que proceda com a instalação de extensão da rede de iluminação pública da Travessa Nossa Senhora da Conceição, localizada no Bairro Oratório. A extensão solicitada é de aproximadamente 200 (duzentos) metros, iniciando na Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, em frente à Capela Nossa Senhora da Conceição. |
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| materia |
351/2024 |
2024-07-19 |
Indicação |
indica que oriente o departamento competente a realizar o nivelamento e cascalhamento da Avenida Marciano Pereira do Nascimento até o Loteamento São Miguel. |
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| materia |
352/2024 |
2024-07-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombada na Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro do Oratório de Cima, em frente ao “Supermercado da Edvânia”. |
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| norma |
329/2024 |
2024-07-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007. |
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| norma |
330/2024 |
2024-07-19 |
Lei Complementar |
acrescenta área na Zona de Expansão Urbana descrita no Anexo II da Lei Complementar n.º 109 de 05/10/2006. |
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| norma |
4776/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do poder público municipal. |
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| norma |
4777/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Américo José de Oliveira. |
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| norma |
4778/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa João Saragiotto. |
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| norma |
4779/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Jasmim. |
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| norma |
4780/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Plínio Franco Corrêa |
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| norma |
4781/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a remoção ou o deslocamento de veículos em estado de abandono ou sinistrado, quando estes interferirem na execução de obras públicas. |
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| norma |
4782/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Amadeu Reginato. |
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| materia |
347/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
indica que instrua o departamento competente a realizar a operação tapa-buraco na faixa de pedestre localizada na Rua Capitão Sobrinho, ao lado da Farma Conde, no Centro da cidade. |
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| materia |
348/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
indica que instrua o departamento competente a realizar a extensão da rede de iluminação pública da Travessa Nossa Senhora da Conceição, localizada no Bairro Oratório, cuja extensão é de aproximadamente duzentos metros, conforme especifica |
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| materia |
349/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
indica que instrua o departamento competente a realizar a instalação de iluminação pública nos postes já existentes das seguintes ruas localizadas no Bairro do Rio do Peixe: Rua Anselmo Oleani e Rua Rita Leite de Pádua. |
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| materia |
350/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
indica que instrua o departamento competente a realizar a instalação pontos de iluminação pública na Estrada Municipal dos Marianos. Seguem em anexo imagens com a localização específica dos pontos. |
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| materia |
74/2024 |
2024-07-17 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o último concurso público municipal realizado para o cargo de Motorista. |
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| materia |
103/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei |
institui no Município de Socorro o sistema de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências. |
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| norma |
4747/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de aprovação de projetos de engenharia por funcionários públicos municipais em situações de conflito de interesse no Município de Socorro. |
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| materia |
346/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
indica que, reafirmando a Indicação de número 73/2023, adote as providências cabíveis junto aos órgãos competentes para viabilizar a instalação de uma lombofaixa na Rua Ibraim Nobre, em frente à Praça do Cruzeiro, situada no Bairro Vila Nova. |
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| norma |
41/2024 |
2024-07-16 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
acrescenta os parágrafos 9º a 16 ao Art. 123 da Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-15 |
Redação Final |
Altera a Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007 |
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| materia |
13/2024 |
2024-07-15 |
Redação Final |
Estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do poder público municipal. |
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| norma |
8/2024 |
2024-07-15 |
Ato da Presidência |
Substituição de Ouvidor durante o gozo de suas férias |
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| sessao |
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2024-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
137/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Angelina Luiz Rodrigues Ferreira, ocorrido em 27 de junho de 2024; Erinaldo Pereira da Cruz, ocorrido em 28 de junho de 2024; Francisco Bernardes, ocorrido em 29 de junho de 2024; Rita Maria Mancuzo Teixeira, ocorrido em 30 de junho de 2024; Tarciso Vaz de Lima, ocorrido em 1º de julho de 2024; Neli de Godoi Genghini, ocorrido em 2 de julho de 2024; Vicentina Ribeiro Mozarch, ocorrido em 2 de julho de 2024; Beatriz Ramalho, ocorrido em 2 de julho de 2024; Tokiko Mori, ocorrido em 3 de julho de 2024; Josefina de Moraes Ramalho, ocorrido em 4 de julho de 2024; Nestor Germano de Queiroz, ocorrido em 6 de julho de 2024; João de Aguiar, ocorrido em 6 de julho de 2024; Dines Fernandes Tranchezzi, ocorrido em 7 de julho de 2024; Sidnei Ribeiro Rezende, ocorrido em 8 de julho de 2024; e Alvaro Leonardo Fabio, ocorrido em 9 de julho de 2024. |
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| materia |
146/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
requer que sejam constados em ata, Votos de Congratulações, ao MOTO CLUBE INSANOS MC – Divisão Socorro/SP em reconhecimento a todas as ações sociais que têm realizado em nosso município. |
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| materia |
147/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
requer que sejam constados em ata, Votos de Congratulações, ao MOTO CLUBE AMM em reconhecimento a todas as ações sociais que têm realizado em nosso município. |
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| materia |
148/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
requer a convocação da Ilustríssima Secretária Municipal de Educação e da equipe da Empresa Soluções Terceirizadas. Compõem esta equipe: Cristiane Maria Calderari da Silva, Nutricionista Coordenadora de Socorro; Ana Júlia dos Santos, Nutricionista; Isabela Miranda Skitnersky, Nutricionista; Guilherme Prado Mendes, Coordenador Regional de Nutrição; e Rildo Barbosa, Gerente Geral de Nutrição. |
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| materia |
342/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
indica reiterando Indicação n.º 528/2022 de sua autoria, que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados três pontos de iluminação pública na Rua Natal Montini, Bairro Cubas. |
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| materia |
343/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
indica, em atendimento ao pedido de moradores, que determine ao departamento competente, que realize a manutenção da iluminação pública na Praça Paulo Telhada Neto, localizada no Bairro Jardim Gollo. |
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| materia |
344/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a pintura de faixa de ‘carga e descarga’ na Rua Voluntários da Pátria, na altura do número 102. |
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| materia |
345/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública nos postos existentes na Rua Santo Antônio, Oratório de Cima. |
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| materia |
141/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um caminhão de coleta seletiva (conforme imagem em anexo), para o município de Socorro. |
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