| materia |
334/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
indica que determine ao Departamento competente a realização dos reparos necessários no recapeamento asfáltico para corrigir o desnível existente entre a ponte e a Rua João Leonardelli, nas proximidades da Praça do Amanhã. (Localização da Ponte: -22.596568444736377, -46.52543940114879). |
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| materia |
335/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de placas padronizadas indicativas com os nomes dos seguintes logradouros: Estrada Municipal José Ferrari – ‘Juca Ferrari’, Bairro do Livramento (LEI MUNICIPAL Nº 4.607/2023); Estrada Municipal Jatobá, Bairro Camanducaia do Meio (LEI MUNICIPAL Nº 4.678/2023); Estrada Municipal Jacarandá, Bairro Camanducaia de Cima (LEI MUNICIPAL Nº 4.679/2023); Travessa Damasco, Bairro do Porto (LEI MUNICIPAL Nº 4.743/2024); Travessa das Tâmaras, Bairro do Porto (LEI MUNICIPAL Nº 4.746/2024); Travessa Alecrim, Bairro dos Cardosos (LEI MUNICIPAL Nº 4700/2024); Travessa Cambuci, Bairro dos Cardosos (LEI MUNICIPAL Nº 4701/2024); Travessa Leonildo Ferreira de Andrade, Bairro dos Cardosos (LEI MUNICIPAL Nº 4702/2024); e Travessa Sueli Aparecida Zanesco de Moraes, Bairro dos Cardosos (LEI MUNICIPAL Nº 4703/2024). |
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| materia |
336/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
indica que, através da Secretaria competente, proceda à aquisição de veículos aéreos não tripulados ("drones") destinados à Guarda Civil Municipal e ao Departamento de Fiscalização, conforme especificações em anexo. |
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| materia |
303/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
indica que determine ao Departamento de Fiscalização e Departamento de Meio Ambiente que realizem uma averiguação rigorosa para identificar e tomar as devidas providências quanto à água que corre diariamente na Estrada Municipal Antonio Augusto Faccio, no Bairro dos Nogueiras, ao lado do número 72. |
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| materia |
304/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 371/2021 de minha autoria, que determine ao departamento competente para que sejam realizados os devidos reparos, com colocação de linhas de tubos (manilhas) na Estrada Municipal Antonio Augusto Faccio, no Bairro dos Nogueiras, em trecho localizado em frente ao Loteamento Jardim das Laranjeiras. |
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| materia |
305/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de n.º 62/2024 de sua autoria, que determine ao Departamento competente para que realize estudos necessários para correção da ponte localizada na Rua Angelino Brolezi, no Bairro dos Nogueiras, por existir um grande desnível entre a ponte e a pista. |
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306/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 88/2024 de sua autoria, que determine ao departamento competente que reconstrua o muro que foi retirado pela própria Prefeitura e instale canaletas de concreto no fundo das casas que foram prejudicadas com a queda do barranco, Rua Rufino Rodrigues da Silva, Jardim Carvalho (imagem em anexo). |
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| materia |
307/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 92/2024 de sua autoria, que determine ao departamento competente a instalação de iluminação pública na Rua Lazara Aparecida de Moraes Oliveira, localizada no Jardim Santa Cruz, próxima à rotatória que fornece acesso ao Bairro dos Pereiras. |
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| materia |
308/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 81/2024 de sua autoria, que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombada na Rua Minas Gerais, próximo ao cruzamento com a Rua Bahia, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
309/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 67/2024 de sua autoria, que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Rua das Oliveiras, no Bairro Lavras de Baixo |
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| materia |
310/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 48/2024 de sua autoria, que determine ao departamento competente que seja construída uma lombada na Rua Vereador Mario Tavares de Toledo, Jardim Santa Cruz, local que conta com Posto de Saúde, parque infantil, mini campo de futebol. |
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| materia |
311/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 115/2024 de sua autoria, que determine ao departamento competente que seja realizada a poda da árvore localizada no cruzamento das Ruas: Benedito Santoro x Djanira de Camargo Marques, no Jardim Teixeira (conforme imagem em anexo). |
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| materia |
312/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 31/2024 de sua autoria, que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Maestro Francisco Costa, no Parque Barbosa. |
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| materia |
313/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 83/2024 de minha autoria, que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de realizar os reparos necessários na calçada da Rua Antônio Pereira Pinto, próximo à Avenida Coronel Germano ou que seja notificado o proprietário do imóvel para que este realize os reparos. |
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| materia |
314/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de luminárias nos postes existentes nas seguintes vias localizadas no Bairro do Livramento: Rua Santina de Toledo Oliveira, Travessa Luiz Carlos Nicioli, Travessa José Maria Pinto de Moraes, Travessa Antonia Alves de Oliveira, Travessa Lourdes Pinto de Oliveira Ferrarin e Travessa José Benedito de Oliveira. |
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| materia |
315/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de luminárias nos postes existentes na rua 32 e 34, localizadas no Loteamento Parque das Estâncias, Bairro do Porto. |
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| norma |
328/2024 |
2024-07-03 |
Lei Complementar |
fixa os valores para as funções gratificadas de Ouvidor, Agente de Contratação e Gestor de Contrato |
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| norma |
4768/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Próprio Municipal como UBS José Alpi |
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| norma |
4769/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Rua Lázaro Luiz de Oliveira – Lazico, conforme especifica |
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| norma |
4770/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
institui gratuidade para sepultamento de pessoas de baixa renda e dá outras providências. |
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| norma |
4771/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Praça José Carlos de Souza Pinto |
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| norma |
4772/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Maria Augusta de Carvalho Esperidião. |
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| norma |
4773/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Rua Ozélia Atanázia de Oliveira |
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| norma |
4774/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado. |
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| materia |
125/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que sejam instaladas placas indicativas identificando o Loteamento Parque das Estâncias, no Bairro do Livramento, na SP-147 - Rodovia Octávio de Oliveira Santos, Km 9.5, no sentido Leste e Oeste, na cidade de Socorro. |
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| norma |
6/2024 |
2024-07-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de ‘Cidadão Socorrense’ ao senhor Augusto Pellatieri Belluzzo Gonçalves |
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| norma |
7/2024 |
2024-07-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de ‘Cidadão Socorrense’ ao senhor Fausto Braz de Oliveira |
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| norma |
11/2024 |
2024-07-02 |
Resolução |
Inclui o Capítulo VIII na Resolução nº 5 de 16 de julho de 2013, criando e mantendo funções gratificadas, e dá outras providências. |
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| norma |
4775/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura |
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| sessao |
7 |
2024-07-01 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
fixa os valores para as funções gratificadas de Ouvidor, Agente de Contratação e Gestor de Contrato |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Resolução |
inclui o Capítulo VIII na Resolução nº 5 de 16 de julho de 2013, criando e mantendo funções gratificadas, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei |
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado. |
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| materia |
122/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: João Felipe Bueno; Mauro José Teles; Maria Inês Ribeiro Bueno; Domingos de Souza Siqueira; Guiomar Aparecida Galina Borin; Antonio Lourenço Mazetto; Adelaide Pedroso de Moraes; Benedito Arlindo Bonassa; Olivio Ribessi; Ada Nicoletti; Rosa Ferreira da Silva; Saulo de Almeida Junior; Antonio Augusto de Oliveira; Maria de Padua; e Alayde do Valle Oliveira. |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
requer para que sejam constados em ata, Votos de Congratulações, aos proprietários: Eduardo da Silva Fróes e Carmo da Silva Fróes, do “Sobradão Lanchonete e Pizzaria” pelos 38 anos de fundação da empresa. |
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| materia |
301/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
indica que, através da Secretaria competente, proceda a instalação de uma lombada na Rua Justino Tavares de Toledo, no Bairro Saltinho. (Localização: -22.563354101837344, -46.53522812295853). Indico ainda, a instalação de uma placa de sinalização de limite de velocidade de 50 km/h. |
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| materia |
302/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
indica que, através da Secretaria competente, realize a fiscalização e constatação dos fios de cabeamento soltos nas ruas: Campos Salles e Treze de Maio, localizadas no Centro. |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-27 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a aquisição de 700 medalhas em prata velha e 30 troféus em alumínio, conforme Ata de Registro de Preços n.º 059/2023, destinados ao Departamento de Esportes, Lazer e Juventude. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-27 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a pintura do prédio do Projeto Social "Vem Ser". |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
requer nos termos do art. 167 do Regimento Interno desta Casa que sejam incluídos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 1º de Julho as seguintes matérias: Projetos de Resolução n.º 10/2024; Projeto de Resolução n.º 11/2024; Projeto de Lei n.º 97/2024; Projeto de Lei n.° 98/2024; Projeto de Lei nº 99/2024; e Projeto de Lei Complementar nº 07/2024; e, se aprovados em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária seja convocada uma Sessão Extraordinária, a se realizar ao término desta, para a segunda discussão e votação dos Projetos de Leis nºs 97, 98, 99/2024 e Complementar nº 07/2024. |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-26 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o processo de aprovação do Loteamento São Miguel, em Socorro/SP. |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-26 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a aquisição de medalhas em acrílico e troféus em PVC, destinados ao Departamento de Esportes, Lazer e Juventude, no valor de R$ 7.440,00 pago à empresa Michael Araujo Golo -ME. |
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| materia |
121/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
requer que seja oficiado à empresa CPFL, solicitando a retirada de um poste de madeira localizado na Rua João Siqueira, entre os números 98 e 112, Bairro Vila Nova. |
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| materia |
298/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de placas padronizadas indicativas com os nomes dos seguintes logradouros: Travessa Sirilo José de Oliveira, Bairro Pedra Branca; Travessa Dorvalina Porto de Oliveira, Bairro Pedra Branca; Travessa Benedicta Morais de Faria, Bairro Pedra Branca; e Travessa Angelo Gallina, Bairro Pedra Branca. |
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| materia |
299/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para instalar placa padronizada indicativa com nome do logradouro na Rua Flor do Café, no Bairro dos Rubins, denominada pela Lei n.º 4481/2022, anexa. |
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| materia |
300/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
indica que instrua o departamento competente a realizar a manutenção do jardim e a roçagem da vegetação na Estratégia Saúde da Família (ESF) Aparecidinha/Parque Ferrúcio “Dr. Sebastião Camargo Marques – Maneco”. |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Altera os Artigos 4º e 5º do Projeto de Lei nº 32/2024, que estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal. |
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65/2024 |
2024-06-24 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre atraso das obras no Loteamento Laranjeiras. |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-24 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 93/2024, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para funcionários públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
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