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94/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Amadeu Reginato. |
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115/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Luiz Balbi, Ilyria Guinato de Souza, Antonia de Godoi Forner, Luiz Gonzaga Del Corso, David Borges da Silva, Alaíde Aparecida Zanesco Oliani, Maria Aguida Mangini Mortari, Israel de Oliveira, Daniel Afonso Aldecoa, Regina Célia Bernardo de Godoy, Aparecida Andrade Barbosa Bigon, Aparecido Godoi Bueno, Gilberto Garcia de Menezes, Mafalda Iolanda Salvarani Seragiotto, Marcos Roberto Cecilia, Durvalina de Souza Cardoso, Benedito Aparecido de Morais, Antonio de Souza Pinto, Dirce Baptista da Motta Porssebon, Antonio Menegatti Sulla, Ana Maria de Oliveira, Ismael Aparecido Guedes, Luiz Cardoso de Oliveira, José Godoi Neto, Ramon Santiago da Silva, José Oz, Maria Cecilia de Almeida Chehouan José e Neide do Nascimento. |
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116/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Promotoria de Justiça para que tome ciência da conduta perpetrada pelo Prefeito e pelo Vice-Prefeito, e adote as medidas cabíveis para garantir a proteção da minha integridade moral e funcional, bem como assegurar que as denúncias realizadas no Requerimento n.º 101/2024 sejam apuradas de maneira imparcial e livre de qualquer influência indevida. |
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290/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
indica que instrua o departamento competente a realizar a nivelação, o cascalhamento e a roçagem das margens da Travessa Begônia, situada no Bairro Lavras de Baixo (segue imagem em anexo), com a seguinte localização: início: -22.55058986404894, -46.514828655037284 e fim: -22.549955565214024, -46.515816780825794. Alternativamente, sugiro que, se considerado mais apropriado, seja efetuada a pavimentação asfáltica dessa via. |
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91/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a implantação de bicicletários em escolas públicas e privadas de Socorro, conforme as especificações determinadas. |
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92/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a remoção ou o deslocamento de veículos em estado de abandono ou sinistrado, quando estes interferirem na execução de obras públicas. |
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93/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para funcionários públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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114/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao jovem JOÃO PEDRO BOARETTO pela conquista da Menção Honrosa na 2ª Fase da Olimpíada de Matemática das Instituições Federais, realizada no Campo do Instituto Federal Cuiabá Bela Vista, Estado do Mato Grosso. |
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| materia |
288/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
indica que, através da Secretaria competente, proceda a recuperação de trecho de asfalto da Avenida XV de Agosto, km 01, nas proximidades do Instituto/Faculdade XV de Agosto, localizado no Centro desta cidade. |
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289/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
indica que, através da Secretaria competente, proceda a substituição e/ou recuperação de uma lombada localizada à Avenida Doutor Rebouças, em frente ao número 207, Centro. |
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2024-06-13 |
Solene |
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62/2024 |
2024-06-12 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre aquisição de fardamento para a Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-12 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre cronograma de curso preparatório para os novos Guardas Civis Municipais. |
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112/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para a destinação de recursos financeiros com o propósito de pavimentação asfáltica das Estradas Municipais que interligam os seguintes Bairros: Camanducaia de Cima, Moraes, Lagoa e Tuncuns, no Município de Socorro. |
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113/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, a fim de destinar de recursos financeiros com o propósito de pavimentação asfáltica das Estradas Municipais que interligam os seguintes Bairros: Camanducaia de Cima, Moraes, Lagoa e Tuncuns, no Município de Socorro. |
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287/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a limpeza e saneamento do ribeirão localizado no Jardim Santa Cruz. |
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111/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
requer que sejam dispensadas da discussão e votação da Redação Final os seguintes Projetos de Leis de autoria do Executivo Municipal: n.º 33/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024 e n° 63/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. |
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280/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens de todas as Estradas Municipais e ruas do Bairro Sertãozinho. |
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281/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada que dá acesso ao lugarejo denominado ‘Barracãozinho’, iniciando na Igreja do Bairro do Agudo e seguindo até o Bairro Oratório de Cima. |
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282/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da Travessa Maria Aparecida Rodrigues, Bairro do Agudo. (Localização: -22.667593190456397,-46.60451121317779) |
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| materia |
283/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da Estrada Municipal do vilarejo denominado ‘Cardosinhos’ no Bairro da Chave. |
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284/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da Estrada Municipal do vilarejo denominado ‘Bentos’ no Bairro do Agudo. |
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285/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
indica que instrua o departamento responsável a realizar a substituição das lâmpadas danificadas por atos de vandalismo na Praça Independência. Esta praça encontra-se na bifurcação entre a Rua Barão de Ibitinga e a Rua João Leonardelli. Adicionalmente, sugiro que o referido departamento estude e implemente medidas para dificultar a depredação causada por usuários de drogas. |
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286/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
indica que instrua o departamento responsável a criar uma sala de odontologia na Unidade Básica de Saúde do Bairro dos Moraes “Doutora Albertina Aparecida de Camargo Araújo Ribeiro”. |
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61/2024 |
2024-06-10 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 81/2024, que institui o Auxílio Uniforme da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências |
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8/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Resolução |
“Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Resolução 5 de 17 de abril de 2007, que institui o título de “Policial e Guarda Municipal Padrão do ano”, alterada pelas Resoluções 06/2009, 03/2022 e 1/2023, substituindo as expressões ‘diplomas’ por ‘diplomas ou placas’ e ‘diploma’ por ‘diploma ou placa’ " |
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9/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Resolução |
“Altera o artigo 6º da Resolução 5 de 17 de novembro de 2021, que institui, no âmbito da Câmara Municipal, homenagem aos melhores do esporte no ano, substituindo a expressão ‘diploma’ por ‘diploma ou placa’.” |
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279/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
indica que avalie a viabilidade de instalar pontos de iluminação pública com lâmpadas de LED na estrada principal do Bairro dos Camilos. |
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90/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Plínio Franco Corrêa |
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110/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Superintendente dos Correios na Região São Paulo – Interior, solicitando informações sobre quais as medidas que devem ser tomadas pelo Município de Socorro para a implantação de uma Agência de Correios Comunitária no Bairro do Oratório, através de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica - ACT. |
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277/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
indica, reiterando Indicação n.º 447/2022 e Indicação n.º 23/2023 ambas de minha autoria, para que determine ao departamento competente para que realize estudos no sentido de instalar uma lombofaixa na Rua Andrelino de Souza Pinto, entre os números 314 e 336, centro. |
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278/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada iluminação pública na Estrada Municipal Olívia Luiza Moreira Moraes Figueiredo, localizada no Bairro Barão de Ibitinga. |
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60/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informação sobre as obras em andamento no município. |
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88/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa João Saragiotto. |
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89/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Jasmim. |
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6/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de ‘Cidadão Socorrense’ ao senhor Augusto Pellatieri Belluzzo Gonçalves |
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7/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de ‘Cidadão Socorrense’ ao senhor Fausto Braz de Oliveira |
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87/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Américo José de Oliveira. |
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109/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, acerca da data de implementação da rede de distribuição de água e da rede coletora de esgoto da Rua Lazara Aparecida de Moraes Oliveira. |
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276/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a manutenção da Escola Municipal do Bairro Camanducaia do Meio, contemplando os seguintes reparos: pintura; forro; roçagem em torno da escola; revisão da parte elétrica; troca da mesa onde são servidas as refeições; e troca da geladeira. |
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2024-06-03 |
Ordinária |
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59/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o processo de aprovação do Loteamento São Miguel, em Socorro/SP. |
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81/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
institui o Auxílio Uniforme da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. |
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82/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
institui gratuidade para sepultamento de pessoas de baixa renda e dá outras providências. |
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83/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Praça José Carlos de Souza Pinto |
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84/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a permissão para permuta de área pública por área particular, conforme especifica |
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85/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Maria Augusta de Carvalho Esperidião. |
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86/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Rua Ozélia Atanázia de Oliveira |
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108/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Aneti Rosa Ribeiro; Olivio Domingues de Faria; Roberto Jamelli; André Luis de Camargo; Julia Pinto da Fonseca Moraes; Helenita Rosa Silva Maciel; Pedro Dionizio de Souza; Rinaldo Aparecido Rodrigues; Waldemar Franco de Godoy; José Mario Guerra; Misael de Souza; Angelino Bento Coutinho; Gustavo Jacintho Faria; José Lucenildo Bezerra Maciel; Martha Garcia César; Iraci Apparecida Petrauskas Sant’Anna; Edson Cavalieri; e Maria Legnari Avanzo. |
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273/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua José Peretto, Centro. |
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