| materia |
274/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
indica que, através da Secretaria competente, realize a iluminação externa da fachada e das áreas de circulação do Palácio das Águias, situado na Praça Santos Dumont, neste município. |
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275/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
indica que, através da Secretaria competente, realize um convênio com uma instituição local para viabilizar o acolhimento dos moradores de rua durante o inverno. |
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105/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia Capitão Barduíno, na entrada de acesso ao Corredor Turístico do Rio do Peixe (segue imagem em anexo). |
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106/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar para destinar recursos financeiros à construção de uma creche no Bairro dos Moraes. |
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107/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que sejam destinados recursos financeiros à construção de uma creche no Bairro dos Moraes. |
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267/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
indica que realize estudos no sentido de implantar uma linha de ônibus circular para o transporte dos moradores dos Bairros Sertãozinho e Agudo. |
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268/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize os estudos necessários para implantação de linhas de ônibus, no bairro Nogueiras, através das Linhas do Bairro Jardim Santa cruz. |
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269/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados 02 (dois) pontos de iluminação pública na Rua Renato Mazolini, no Bairro dos Nogueiras. |
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270/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada a iluminação pública na Rua Júlio Bayardi, no bairro dos Nogueiras. |
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271/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados 10 (dez) pontos de iluminação pública na Rua Emílio Ferreira, no Bairro dos Nogueiras. Indico ainda, a instalação de iluminação pública em frente ao Loteamento Laranjeiras até à propriedade do Senhor Claudio Pirini, no Bairro dos Nogueiras. |
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| materia |
272/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
indica que instrua o departamento competente a instalar uma lombofaixa no cruzamento da Rua Mazzolini com a Praça do Amanhã, no Centro (imagem anexa). |
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15/2024 |
2024-05-27 |
Emenda |
Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 33/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no Município de Socorro/SP e dá providências |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-27 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre os valores arrecadados com a cobrança de estacionamento durante o Socorro Rodeo Festival 2024. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-27 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre a Emenda parlamentar no Valor de R$ 970.000,00 (Novecentos e Setenta Mil Reais) enviada pelo Deputado Federal Saulo Pedroso. |
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265/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de uma lombada em frente à Igreja São Miguel Arcanjo, localizada no Bairro Camanducaia de Cima. |
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| materia |
266/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens das estradas do Bairro Ribeirão do Meio. |
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| norma |
4742/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Luis Carlos de Souza. |
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| norma |
4743/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Damasco. |
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| norma |
4744/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Suprime o inciso II dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 1° da Lei 4720, de 04 de abril de 2024. |
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| norma |
4745/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
altera a redação § 4º do art. 4º da Lei Municipal 4.194 de 30 de novembro de 2018. |
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| norma |
4746/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa das Tâmaras. |
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| materia |
264/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Rua Belizário Araújo Momesso, localizada no Bairro Lavras do Meio. |
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104/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
requer para que sejam constados em ata, Votos de Congratulações, ao CLUBE DA MELHOR IDADE DE SOCORRO/SP, pelos 27 anos de sua fundação. |
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7/2024 |
2024-05-22 |
Ato da Presidência |
Designar por necessidade dos serviços a funcionária Elaine Cristina de Oliveira, ocupante do emprego de Assessor Legislativo, sem prejuízo de suas funções, para temporariamente responder pelo emprego em comissão de Chefe do Controle Interno, durante o gozo de férias de sua titular, Natália de Alcantara Borin, no período de 27 a 31 de maio de 2024 |
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56/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia do CONTRATO assinado com a Caixa Econômica Federal para a realização da obra da Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para averiguar e sanar o problema de mau cheiro proveniente da tubulação de água/esgoto no final da Rua Andrelino de Souza Pinto. |
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| materia |
101/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Promotoria de Justiça para averiguar a ocorrência de possível crime ambiental na limpeza preventiva que está sendo realizada pela Defesa Civil nas margens do Rio do Peixe (imagens em anexo). Caso sejam constatadas irregularidades, solicito que sejam tomadas as medidas cabíveis para cessar as atividades que possam estar causando danos ao meio ambiente. |
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| materia |
102/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Promotoria de Justiça para averiguar a Portaria n.º 10282/2024 (imagem em anexo), com o objetivo de identificar possível mau uso da máquina pública. |
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| materia |
103/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
requer para que sejam constados em ata, Votos de Congratulações, ao KURODA ATACAREJO, por implementar a disponibilização do “carrinho pet” em suas lojas localizadas nas cidades de Socorro e Pinhalzinho. |
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| materia |
262/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que tome as providências necessárias a fim de que seja realizada a manutenção dos equipamentos do playground localizado no Centro Lazer Trabalhadores, conforme imagens anexas. Indico ainda, a manutenção de bancos no mesmo local. |
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| materia |
263/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 83/2024 de minha autoria, que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de realizar os reparos necessários na calçada da Rua Antônio Pereira Pinto, próximo à Avenida Coronel Germano ou que seja notificado o proprietário do imóvel para que este realize os reparos. |
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| norma |
7/2024 |
2024-05-21 |
Resolução |
"Altera a Resolução nº 04, de 02 de abril de 2024”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-20 |
Redação Final |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 4720, de 04 de abril de 2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-20 |
Emenda |
Inclui artigo alterando o Anexo I da Lei Complementar n.º 120 de 22-10-2007 |
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| sessao |
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2024-05-20 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2024-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
acrescenta área na Zona de Expansão Urbana descrita no Anexo II da Lei Complementar n.º 109 de 05/10/2006. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-17 |
Emenda |
Inclui alteração no PLC nº 04/2024 quanto ao Anexo II da Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007, para incluir as Categorias de Uso Permitido H1.02, H2.01, H2.02, H2.03, H2.04 na Zona de Atividade Industrial |
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12/2024 |
2024-05-17 |
Emenda |
Inclui alteração no PLC nº 04/2024 quanto ao art.2º, dando nova numeração ao parágrafo, que acrescenta dispositivo ao Art. 131 da Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007 |
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13/2024 |
2024-05-17 |
Emenda |
Inclui alteração no PLC nº 04/2024 quanto ao art.3º, que acrescenta dispositivo ao Art. 139 da Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
acrescenta os parágrafos 9º a 16 ao Art. 123 da Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 |
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54/2024 |
2024-05-17 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informação sobre o andamento da obra da Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
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55/2024 |
2024-05-17 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informação sobre o andamento da limpeza realizada as margens do Rio do Peixe. |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei |
altera o artigo 1º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.480 de 17/08/2022. |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a instituição do “Abril Laranja” no âmbito do município de Socorro, mês de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências |
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79/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei |
regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Socorro/SP |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal 4739, de 13 de maio de 2024. |
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96/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: José Ribeiro, ocorrido em 4 de maio de 2024; Guimar Sarruge Gonçalves, ocorrido em 5 de maio de 2024; Luís Carlos Bafero, ocorrido em 5 de maio de 2024; Pedro Artioli, ocorrido em 5 de maio de 2024; Milton Januario da Silva, ocorrido em 10 de maio de 2024; Vivaldo Rodrigues de Paula, ocorrido em 10 de maio de 2024; Marilene de Almeida de Souza, ocorrido em 11 de maio de 2024; João da Cruz de Andrade Santos, ocorrido em 11 de maio de 2024; Benedito Domingues de Faria, ocorrido em 12 de maio de 2024; José Roberto Cardoso de Morais, ocorrido em 14 de maio de 2024; Rosa de Moraes Sbarra, ocorrido em 14 de maio de 2024. |
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97/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$100.000,00 (cem mil reais) para o CAAD – Centro de Apoio aos Alcoólatras e Dependentes Químicos de Socorro, desta cidade. |
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98/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
requer para que sejam constados em ata, Votos de Congratulações, ao GRUPO DE ESCOTEIROS CAVALEIROS DA PAZ, em especial ao casal fundador Wilma e José Maurício Gomes de Faria, pela comemoração dos 25 anos de fundação da entidade no município de Socorro. |
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