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99/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
requer para que sejam constados em ata, Votos de Congratulações, ao CENTRO ESPÍRITA DEUS, AMOR, FÉ E CARIDADE, pela comemoração do CENTENÁRIO de fundação desta entidade no município de Socorro. |
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250/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 88/2023 e n.º 452/2023, ambas de minha autoria, que seja instalado mais brinquedos no playground localizado ao lado do posto de saúde do Bairro Santa Cruz. |
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251/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
indica, reiterando Indicação n.º 431/2023 de minha autoria, que determine ao departamento competente que seja realizada a manutenção da pintura da Quadra Poliesportiva Professor Abel de Bovi Filho, localizada na Praça do Cruzeiro, no Bairro Vila Nova. |
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252/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
indico que junto ao COMTUR analise a possibilidade de reconhecer a estrada principal do Bairro Camanducaia do Meio e a estrada principal do Bairro Moquém como Caminhos Turísticos. Indico ainda, a instalação de pórticos “Caminho Turístico” nestes bairros. |
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253/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
que determine ao departamento competente a instalação de placas padronizadas indicativas com nomes logradouros públicos e estradas rurais e que sejam confeccionadas três novas placas, que se encontram deterioradas nas seguintes localidades: 01 placa para a Rua Amazonas (Jd. Santa Cruz) e 02 placas para a Rua Nicolau Comito (Residencial Bruna Maria). |
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254/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
indica que através do departamento competente promova o conserto da Fonte Calafiori, localizada na Praça Santos Dumont, no Centro da cidade. |
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255/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
indica realize a manutenção das lâmpadas de led localizadas na Rua Andrelino de Souza Pinto, ao lado da calçada que acompanha o Rio do Peixe, nesta cidade de Socorro/SP. |
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256/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize com a maior brevidade possível a restauração da massa asfáltica na entrada do Jardim Bruna Maria. |
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257/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a correção da massa asfáltica no cruzamento entre as ruas Valentin C Tafner e Coronel Benedito C Oliveira, no Bairro Vila Nova. |
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258/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a reposição de pedras portuguesas nas calçadas da Rua Marechal Deodoro, em frente ao n.º 20 e verificação em toda a sua extensão. |
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259/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de pavimentação asfáltica nos trechos que compreendem a extensão do morro de acesso e nos arredores da Igreja localizada na Estrada Municipal Rosalina Zanesco Reginato. |
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260/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a substituição das lâmpadas queimadas de diversos pontos da Praça 9 de Julho, no Centro da cidade (segue imagens em anexo). |
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261/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização da operação tapa-buracos e a correção da calçada da Avenida Prefeito José Mário de Faria, próximo à rotatória que dá acesso à Rua dos Ipês (segue imagens em anexo). |
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76/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
denomina logradouros localizados no Loteamento Parque das Estâncias, Bairro do Livramento. |
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| materia |
95/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 71/2024, da Mesa Diretora, que suprime o inciso II dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º da Lei 4720, de 04 de abril de 2024 e do Projeto de Resolução nº 07/2024, da Mesa Diretora, que suprime o inciso II dos §§ 1º e 2ªº do art. 1º da Resolução nº 04, de 02 de abril de 2024 |
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| materia |
245/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens das ruas de terra dos Bairros: Oratório de Cima e Belenzinho. |
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246/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a pintura das faixas de pedestres nas ruas Capitão Sobrinho e Dr. Carlos Norberto, centro. |
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| materia |
247/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos nos seguintes logradouros: Rua Capitão Sobrinho, Rua Dr. Carlos Norberto. |
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| materia |
248/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Avenida Walter Fruchi, Jd. Santa Rosa. |
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| materia |
249/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a poda de árvores na Rua Otávio Zucato. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-15 |
Emenda |
Emenda n.º 09 ao Projeto de Resolução n.º 07/2024 “Substitui redação do Projeto de Resolução nº 07/2024, que altera a Resolução nº 04, de 02 de abril de 2024”. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-15 |
Emenda |
Emenda n.º 10 ao Projeto de Lei n.º 71/2024 altera a ementa, o Artigo 1º e suprime os Artigos 2º e 3° e renumera o art. 4º do Projeto de Lei nº 71/2024. |
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| materia |
244/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para instalação de placas padronizadas indicativas com nomes nos seguintes logradouros: Estrada Municipal Antônio Francisco de Oliveira – Antônio Berardo, denominada pela Lei Municipal n.º 4.699, de 12/03/2024; e Estrada Municipal João Carlos Bigon, denominada pela Lei Municipal n.º 4.721, de 04/04/2024. |
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| materia |
94/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 54/2024, que institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Socorro/SP. |
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| materia |
243/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 617/2023 de minha autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a revitalização da praça, próxima ao cruzamento da Rua Galileu Rocha Vita com a Rua José Franco Craveiro e da Praça do Cruzeiro, ambas localizadas no Bairro da Vila Nova. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Praça Benedito Aparecido de Souza. |
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| materia |
242/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Josephina Pagano Calafiori, Jardim Calafiori. |
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| norma |
327/2024 |
2024-05-13 |
Lei Complementar |
altera dispositivo da Lei Complementar 197/2012 e dá providências correlatas. |
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| norma |
4735/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 146/2.023, que institui o Programa Municipal de Abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e estabelece normas para a condução de Águas pluviais e dá outras providências |
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| norma |
4736/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
Institui o ‘Programa Capacitando Quem Acolhe’, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| norma |
4737/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa São João Paulo II. |
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| norma |
4738/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Próprio Municipal como Escola Municipal Delphina do Rosário Filomeno Mantovani. |
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| norma |
4739/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
Lei revogada por ter sido publicada erroneamente - revogação feita através do Projeto de Lei nº 80/2024 |
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| norma |
4740/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
Institui política de transparência na cobrança do IPTU, no âmbito do Município de Socorro. |
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| norma |
4741/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre Abertura de Crédito Especial. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-09 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre dias e horários de atendimentos de cada unidade ESF - Estratégia Saúde da Família |
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| materia |
92/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
requer seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, a fim de que destine de recursos financeiros para a Secretaria de Segurança do Cidadão para aquisição de duas novas viaturas para a Guarda Civil Municipal do município de Socorro. |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
requer seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a fim de que destine de recursos financeiros para a Secretaria de Segurança do Cidadão para aquisição de duas novas viaturas para a Guarda Civil Municipal do município de Socorro. |
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| materia |
241/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize os estudos necessários a fim de instalar área de lazer com equipamentos de academia ao ar livre, playground e quadra de areia, em frente ao Mercado Irmãos Souza, no Bairro dos Nogueiras. |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa João Pedro Ferreira Junior. |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa dos Eucaliptos. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Olympia Rodrigues Dorta. |
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| materia |
240/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização da roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal Camanducaia de Cima (segue imagens em anexo). |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-07 |
Decreto Legislativo |
Concede “Diploma de Honra ao Mérito” ao Ilustríssimo Senhor José Fernandes Franco |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-07 |
Decreto Legislativo |
Concede honraria “Diploma de Reconhecimento” ao Hotel Fazenda Campo dos Sonhos |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-06 |
Redação Final |
Altera dispositivo da Lei Complementar 197/2012 e dá providências correlatas |
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| sessao |
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2024-05-06 |
Extraordinária |
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| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Resolução |
Suprime o inciso II dos §§ 1º e 2º do art. 1° da Resolução nº 4, de 02 de abril de 2024. |
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51/2024 |
2024-05-03 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a frota de veículos municipais. |
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