| materia |
96/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pública da relação de pacientes em espera para consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgias na Rede Pública de Saúde do município e dá outras providências. |
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| materia |
98/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Rua Lázaro Luiz de Oliveira – Lazico, conforme especifica |
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119/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria de Saúde Municipal. |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que sejam destinados recursos financeiros ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria de Saúde Municipal. |
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| materia |
292/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada iluminação pública na Estrada Vicinal do Bairro Labrinha, localizada entre o Bairro da Chave e o Bairro do Agudo. |
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| materia |
293/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 293/2023 e n.º 127/2024, ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente a instalação de iluminação pública no pátio da Igreja localizada no Bairro do Agudo. |
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| materia |
294/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que sejam feitos os estudos necessários visando a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras de segurança em frente à escola municipal localizada no Bairro Agudo. |
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| materia |
295/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
indica que determine a pavimentação asfáltica dos morros de acesso ao Bairro da Lagoa, partindo diretamente da Estrada dos Marianos. |
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| materia |
296/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
que promova a ampliação de aproximadamente 200 metros da pavimentação asfáltica já existente na Rua Antonio Bruno Córdoba Junior, localizada no Bairro do Sertãozinho. |
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| materia |
297/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
indica que promova a substituição ou o conserto do “outdoor totem” da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Salto Alberto Tata Niero, localizado na Estrada Municipal Celestino de Pompéia Calafiori, 24, Bairro Salto, o qual se encontra danificado devido às intempéries climáticas. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput do artigo 2º da Resolução 7 de 22 de novembro de 2023, que “Institui, no âmbito da Câmara Municipal, homenagens aos profissionais da Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
assegura às mulheres o direito à presença de um acompanhante, nos procedimentos médicos que necessitam de sedação parcial ou total, no Município de Socorro. |
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| norma |
10/2024 |
2024-06-21 |
Resolução |
Altera o caput do artigo 2º da Resolução 7 de 22 de novembro de 2023, que “Institui, no âmbito da Câmara Municipal, homenagens aos profissionais da Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
4757/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados,
atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no Município de Socorro/SP e dá providências. |
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| norma |
4758/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
estabelece a possibilidade do agendamento, por WhatsApp, para o transporte de pacientes: aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, intelectual ou com mobilidade reduzida e aos portadores de transtornos, obrigatoriamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Socorro e dá outras providências. |
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| norma |
4759/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa dos Eucaliptos. |
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| norma |
4760/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Olympia Rodrigues Dorta. |
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| norma |
4761/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Praça Benedito Aparecido de Souza. |
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| norma |
4762/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
denomina logradouros localizados no Loteamento Parque das Estâncias, Bairro do Livramento. |
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| norma |
4763/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
altera o artigo 1º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.480 de 17/08/2022. |
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| norma |
4764/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a instituição do “Abril Laranja” no âmbito do município de Socorro, mês de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências |
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| norma |
4765/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal 4739, de 13 de maio de 2024. |
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| norma |
4766/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei |
Denomina Próprio Municipal como UBS José Alpi |
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| materia |
118/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
requer que sejam constados em ata, Votos de Congratulações, à TRUPE SOCORRISO, pela realização da 3ª Palhaçatura, ocasião em que o grupo ganhou 23 novos Doutores Palhaços Hospitalares. |
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| materia |
291/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
indica que determine a instalação de uma lombada na Avenida Brasil, situada no Jardim Santa Cruz, nas proximidades do número 375. |
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| norma |
8/2024 |
2024-06-18 |
Resolução |
“Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Resolução 5 de 17 de abril de 2007, que institui o título de “Policial e Guarda Municipal Padrão do ano”, alterada pelas Resoluções 06/2009, 03/2022 e 1/2023, substituindo as expressões ‘diplomas’ por ‘diplomas ou placas’ e ‘diploma’ por ‘diploma ou placa’ " |
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| norma |
9/2024 |
2024-06-18 |
Resolução |
“Altera o artigo 6º da Resolução 5 de 17 de novembro de 2021, que institui, no âmbito da Câmara Municipal, homenagem aos melhores do esporte no ano, substituindo a expressão ‘diploma’ por ‘diploma ou placa’.” |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-17 |
Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no Município de Socorro/SP e dá providências. |
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| materia |
117/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
requer que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária designada para esta data, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei n.º 84/2024 de autoria do senhor Prefeito Municipal, que “dispõe sobre permissão para permuta de área pública por área particular, conforme especifica” caso o mesmo seja aprovado em primeira discussão e votação nesta Sessão Ordinária. |
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| norma |
4748/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Begônia. |
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| norma |
4749/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal José Martins Sobrinho. |
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| norma |
4750/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Catarina de Faria Carlevatto. |
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| norma |
4751/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Sirilo José de Oliveira. |
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| norma |
4752/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Dorvalina Porto de Oliveira. |
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| norma |
4753/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Benedicta Morais de Faria. |
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| norma |
4754/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Angelo Gallina |
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| norma |
4755/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Socorro/SP |
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| norma |
4756/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa João Pedro Ferreira Junior. |
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| norma |
4767/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a permissão para permuta de área pública por área particular, conforme especifica |
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| sessao |
6 |
2024-06-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-14 |
Redação Final |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-14 |
Emenda |
EMENDA n.º 16 ao PROJETO DE LEI Nº 63/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025, inclusão da ação IMPLANTAÇÃO DE OBSERVATÓRIO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL dentro do Programa 0023 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 30.000,00. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-14 |
Emenda |
EMENDA nº 17 ao PROJETO DE LEI Nº 63/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025. Inclusão da ação MONITORAMENTO DOS BAIRROS RURAIS dentro do Programa 0023 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 40.000,00 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-14 |
Emenda |
EMENDA nº 18 ao PROJETO DE LEI Nº 63/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025, inclusão da ação DIVISÃO ESPECIAL DE APOIO AO TURISMO – DEATUR /GCM dentro do Programa 0023 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 80.000,00 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-14 |
Emenda |
EMENDA nº 19 ao PROJETO DE LEI Nº 63/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025, inclusão da ação IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE MIRIM dentro do Programa 0022 – MOBILIDADE URBANA no valor de R$ 30.000,00. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-14 |
Emenda |
EMENDA nº 20 ao PROJETO DE LEI Nº 63/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025, inclusão da ação IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
EQUOTERAPIA dentro do Programa 0013 – INVESTIMENTO NA SAÚDE no valor de R$ 38.000,00 |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-14 |
Emenda |
EMENDA nº 21 ao PROJETO DE LEI Nº 63/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025, inclusão da ação PROGRAMA “MAIS TURISMO” dentro do Programa 0014 – TURISMO no valor de R$ 10.000,00 |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informação sobre o Contrato da limpeza realizada às margens do Rio do Peixe. |
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