| materia |
163/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens das Estradas do Bairro dos Rubins. |
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164/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização da operação tapa-buracos na Rua André Luiz Batista, localizada no Bairro da Aparecidinha (segue imagem em anexo). |
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165/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação existente as margens da Estrada Municipal que liga o Bairro dos Pereiras ao Bairro Marianos. |
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166/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada que liga o Bairro Jaboticabal até o Bairro dos Ferreirinhas. |
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167/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada que liga o Bairro do Saltinho até o Bairro Lavras de Baixo. |
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57/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
que seja registrado na Ata desta Sessão um Voto de Congratulação às mulheres pilotos de parapente e asa-delta, co-autoras do livro “Mulheres Corajosas que Voam Livre”, participantes do 3º Encontro Internacional de Voo Livre Feminino de Parapente e Asa Delta, por seus méritos e feitos contribuem para a inserção feminina na prática esportiva da modalidade ‘Voo Livre’. |
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158/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e a roçagem da vegetação às margens da Rua José Seraggioto (imagem em Anexo). |
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| materia |
159/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a notificação do proprietário do Loteamento Laranjeiras. Solicito que sejam tomadas medidas necessárias para evitar o despejo de águas provenientes do referido loteamento na Estrada Antonio Augusto de Faccio, situada no Bairro Nogueiras. |
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160/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção com nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Avenida Marciano Pereira do Nascimento, mais especificamente do trecho compreendido entre o Cemitério Parque das Colinas e o Loteamento São Miguel. Indico ainda, a manutenção das ruas adjacentes. |
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| materia |
161/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
indica que adote as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Rua São Mateus e Travessa São Lucas, no Bairro do Oratório. |
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| materia |
162/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
indica que adote as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Avenida Marciano Pereira do Nascimento, mais especificamente do trecho compreendido entre o Cemitério Parque das Colinas e o Loteamento São Miguel. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei |
institui o dia 27 de outubro como o Dia Municipal de Combate às Drogas Lícitas e dá outras providências. |
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| norma |
4697/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) que visa propiciar o acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial |
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| norma |
4698/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| norma |
4699/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Antônio Francisco de Oliveira – Antônio Berardo. |
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| norma |
4700/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Alecrim. |
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| norma |
4701/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Cambuci. |
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| norma |
4702/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Leonildo Ferreira de Andrade. |
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| norma |
4703/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Sueli Aparecida Zanesco de Moraes. |
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| norma |
4704/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Guilherme Montanheiro. |
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| norma |
4705/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Cyrilo Domingues de Faria. |
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| norma |
4706/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa João de Barro. |
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| norma |
4707/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Domingos Magalhães Sousa. |
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| norma |
4708/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Godinho Lima. |
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| norma |
4709/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Maria Conceição Stracci Botacin. |
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| norma |
4710/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Nova dos Portugueses. |
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| norma |
4711/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.483 de 17/08/2022 |
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| norma |
4712/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.262, de 18/12/2019, que autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências |
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| norma |
4713/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de bem imóvel público municipal ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Informação - Comissão |
solicita informação sobre a possibilidade do agendamento, por WhatsApp, para o transporte de pacientes. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-11 |
Emenda |
suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 40/2024, que dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da ‘Lei do Minuto Seguinte – Lei Federal n.° 12.845/2013’, no âmbito do Município de Socorro, em equipamentos públicos de saúde . |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-11 |
Emenda |
suprime o Art. 5º do Projeto de Lei nº 38/2024, que “Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos Pet Friendly afixarem, em local de fácil acesso e visibilidade, os números de telefones dos Veterinários do município de Socorro e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-03-11 |
Emenda |
suprime os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 1.º do Projeto de Lei n.º 39/2024, que “Institui a obrigatoriedade do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas”. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita cópia integral dos adiantamentos de Leonardo Pitsch Cavalari. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita cópia integral dos adiantamentos de Acacia Noemia de Paula Santos. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia na íntegra de processos licitatórios relativos a Ronaldo Oliveira Gomes, CPF 084.748.238-38. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia na íntegra de contratos relativos a TIDB Soluções em Treinamento e Serviços Personalizados LTDA, CNPJ 29.764.830/0001-77. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre dificuldade em agendar consulta com um Ortopedista. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia na íntegra de processos licitatórios relativos a Walter de Oliveira. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informação sobre a possibilidade do agendamento, por WhatsApp, para o transporte de pacientes. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio da Saúde Básica do município de Socorro. |
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| materia |
156/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal José Ferrari – ‘Juca Ferrari’, via localizada no Bairro do Livramento. |
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| materia |
157/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários a fim de efetuar a reconstrução da ponte (imagem em anexo) localizada no Bairro dos Camilos, próximo à Igreja localizada na Estrada que que interliga o local aos Bairros do Moquem e dos Moraes. |
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54/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para cada instituição, sendo: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE, o Asilo José Franco Craveiro e o Lar Dom Bosco, para custeio destas instituições. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para cada instituição, sendo: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE, o Asilo José Franco Craveiro e o Lar Dom Bosco, para custeio destas instituições. |
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153/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários a fim de efetuar a reconstrução da ponte (imagem em anexo) localizada no Bairro Visconde de Soutelo, próximo à propriedade que pertencia ao Sr. Antônio Ferreira. |
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154/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários a fim de efetuar a reconstrução da ponte (imagem em anexo) localizada na Estrada que liga o Bairro dos Nogueiras ao Bairro do Agudo, aproximadamente 20m antes da entrada do Loteamento Jardim Laranjeiras. |
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155/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada que dá acesso ao lugarejo denominado ‘Barracãozinho’, iniciando na Igreja do Bairro do Agudo e seguindo até o Bairro Oratório de Cima. |
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30/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre desapropriação e respectivo pagamento a Edgar Antônio Vergal. |
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4696/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Superintendência da Polícia Técnico-Científica, para a implementação do Sistema de Informações e Prevenção dos Crimes Contra a Mulher (SP Mulher) |
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