| sessao |
5 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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41/2024 |
2024-03-27 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre os apontamentos do TCE em relação à gestão do ensino municipal. |
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51/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Luis Carlos de Souza. |
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52/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei |
Institui política de transparência na cobrança do IPTU, no âmbito do Município de Socorro. |
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63/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Loudes Camilo Ramalho Leinat, ocorrido em 13 de março de 2024; Vicente Pereira de Araújo, ocorrido em 13 de março de 2024; Luiza de Oliveira, ocorrido em 14 de março de 2024; Pedro de Souza, ocorrido em 15 de março de 2024; Vicentina Aparecida de Moraes Cunha, ocorrido em 17 de março de 2024; Gelza bento Coutinho, ocorrido em 18 de março de 2024; Domingos Aparecido Teodoro, ocorrido em 19 de março de 2024; Valmir Gomes de Sá, ocorrido em 19 de março de 2024. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Henrique Cano Telhada– Capitão Telhada, solicitando a destinação de um veículo do tipo Van ao Município de Socorro, para uso do Departamento de Saúde, em transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em outras cidades. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada – Coronel Telhada, solicitando a destinação de um veículo do tipo Van ao Município de Socorro, para uso do Departamento de Saúde, em transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em outras cidades. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de realizar a instalação de uma rotatória no cruzamento entre a Rodovia Capitão Barduíno e a Estrada Luiz Corozola. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
requer que sejam constados em ata, Votos de Congratulação ao Movimento Lixo Zero da Natureza pelas comemorações aos quatro anos de ações no município de Socorro. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
requer que sejam constados em ata, Votos de Congratulação ao Grupo Kapai Memo pela realização do Evento Renova Esperança em prol do Asilo José Franco Craveiro. |
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| materia |
179/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
indica reiterando Indicação n.º 231/2023 de sua autoria, que determine ao departamento competente para que realize o nivelamento, encascalhamento e a roçagem da vegetação as margens da Rua Nenê Oliani. Indico ainda, que sejam feitas as manutenções necessárias para um melhor escoamento das águas pluviais, nesta mesma localidade. |
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| materia |
180/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de uma lombada na Estrada Joaquim de Souza Siqueira, próximo à lanchonete Joel Lanches, no Bairro do Oratório. |
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| materia |
181/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
indica que sejam substituídas as bandeiras: do Município, do Estado de São Paulo e do Brasil hasteadas no Portal Colonial, à Rodovia Capitão Barduíno, que se encontram surradas. |
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| materia |
182/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
indica que promova, juntamente com os respectivos Conselhos, ampla campanha de divulgação sobre a possibilidade de doações de pessoas físicas e jurídicas, através da Declaração Anual do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal do Idoso. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-26 |
Emenda |
altera o caput do Art. 1º do Projeto de Lei nº 175/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de análise periódica das fontes de água do Município de Socorro e dá outras providências |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei |
Denomina Próprio Municipal como Escola Municipal Delphina do Rosário Filomeno Mantovani. |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio da Saúde Básica do município de Socorro. |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
requer que seja justificada sua ausência na reunião conjunta das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor, realizada no dia 25/03/2024, uma vez que participou da ‘Solenidade de Inauguração da Galeria de Fotos dos Secretários de Segurança e Defesa do Cidadão e dos comandantes da Guarda Civil Municipal ’, oportunidade em que foi homenageado. |
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| materia |
176/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção ou reparo da ponte situada na Rodovia José Vicente Lomônico, no Bairro Lavras de Cima, conforme indicado no mapa anexo. A ponte apresenta afundamento e requer o preenchimento das cabeceiras com massa asfáltica. (Localização: -22.535529,-46.477549). |
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| materia |
177/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações 32/2023 e 590/2023 de minha autoria, que determine ao departamento competente a realização da manutenção da pintura (horizontal) das vagas para estacionamento de motos na Avenida Doutor Rebouças, próximo ao número 207, que está deteriorada (como consta na imagem em Anexo). |
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| materia |
178/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada que liga o Bairro dos Buenos ao Bairro Currupira. Indico ainda, que seja feita a limpeza de bacias de águas pluviais, abertura de saída de águas para um melhor escoamento das águas pluviais, na mesma localidade, especialmente em frente à propriedade do Senhor Carmélio Bueno. |
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2/2024 |
2024-03-25 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 146/2.023, que institui o Programa Municipal de Abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e estabelece normas para a condução de Águas pluviais e dá outras providências |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa São João Paulo II. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
requer que seja dispensada a discussão e votação das Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 38, 39 e 40 /2024, se aprovados em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 1.º de abril de 2.024. |
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| materia |
175/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
indica que estude a possibilidade de instalar pontos de iluminação pública, com lâmpadas de LED, nas seguintes vias: Rua Norma Lurago de Lima, Rua Firmo Vaz de Lima e Rua Hugo Lurago, todas localizadas no Bairro dos Pereiras. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que proceda com a instalação de iluminação pública e extensão da rede secundária no trajeto que vai do centro do bairro da Lagoa até a Igreja Católica do mesmo bairro. |
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| materia |
170/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e a roçagem da vegetação às margens da Estrada principal do Bairro dos Camilos. |
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| materia |
171/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que instale uma lombofaixa na Rua Sibipirunas, no Bairro Bela Vista, próximo ao cruzamento com a Rua Ibraim Nobre. |
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| materia |
172/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para a manutenção da ponte localizada na Estrada Municipal Farmacêutico Oswaldo Paiva, no Bairro Lavras de Baixo. (Localização: -22.547334199362563, -46.511559114035876). |
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| materia |
173/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e a roçagem da vegetação às margens da Rua Antonio Aparecido de Oliveira, localizada no Bairro Lavras de Baixo (segue imagem em anexo). |
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| materia |
174/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e a roçagem da vegetação às margens da Estrada principal do Bairro Brejo de Baixo. |
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| norma |
4714/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Alameda Santos. |
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| norma |
4715/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa João de Moraes. |
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| norma |
4716/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Antenor Ângelo Botacin. |
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| norma |
4717/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Nossa Senhora da Conceição. |
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| norma |
4718/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Floriano Barbosa de Azevedo. |
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| norma |
4719/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
institui a Campanha de Conscientização sobre lúpus, Alzheimer, fibromialgia e leucemia, denominada de ‘Fevereiro Roxo e Laranja’, no âmbito do município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre a existência de caixas d'água constituídas por amianto em Escolas e Creches Municipais. |
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| materia |
168/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
indica, reiterando Indicação n.º 468/2023 de minha autoria, que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública em frente à Igreja Católica do Bairro da Lagoa seguindo até o centro do mesmo bairro. |
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| materia |
169/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Estrada Municipal que liga o Bairro dos Moraes ao Bairro Martins. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-20 |
Resolução |
“Altera dispositivos da Resolução nº 1/2024” |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a Legislatura 2025/2028, nos termos do artigo 13, da Lei Orgânica do Município, e do artigo 29, inciso VI, alínea ‘f’, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a realização de sessões do Parlamento da Região do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento da Região do Circuito das Águas Paulista. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia na íntegra de Processos Licitatórios relativos a Empresa Marco Antônio Pinheiro LTDA. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o Distrito Agroturístico Sustentável Caminhos do Serrote. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei |
Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de socorro/sp, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei |
institui a Semana Municipal de Combate à Importunação Sexual. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Lucimar Patrícia Goes Ferreira Lofredo, ocorrido em 28 de fevereiro de 2024; Vinicius Valsoni Barbosa, ocorrido em 29 de fevereiro de 2024; Lauro Versuri, ocorrido em 3 de março de 2024; Maria Ramalho Ramos, ocorrido em 3 de março de 2024; Benedito Aparecido do Nascimento, ocorrido em 3 de março de 2024; Luiz Sequetto, ocorrido em 4 de março de 2024; Ademir Rubim de Toledo, ocorrido em 4 de março de 2024; Bianca Munarão Gozzi, ocorrido em 5 de março de 2024; Maria Aparecida de Moraes Magon, ocorrido em 5 de março de 2024; Clodoaldo José de Lima, ocorrido em 6 de março de 2024; Herminia Zucato da Silva, ocorrido em 6 de março de 2024; Elvira Alves Pinto, ocorrido em 8 de março de 2024; Paulo Henrique de Toledo, ocorrido em 9 de março de 2024; Alcindo da Silva, ocorrido em 10 de março de 2024; Celso Ricardo de Oliveira, ocorrido em 10 de março de 2024. |
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