| materia |
103/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí a instalação de uma lombada na estrada rural do Bairro Bugiu. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre desafetação do imóvel urbano que especifica com a consequente autorização do Poder Executivo para proceder a doação do mesmoa Companhia de Desenvolvimento Urbano (CDHU) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/2024 |
2024-09-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vidente. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
requerendo informações sobre a previsão para a criação de acesso adequado ao Bairro Saltinho, visando a instalação de uma rotatória ou outra via de acesso, com o intuito de evitar acidentes e melhorar a infraestrutura local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas doPoder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requerendo ao DER a pintura de faixa dupla contínua no trecho que sai de Taguaí sentido Fartura, próximo ao Bairro Saltinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
Seja enviada à família do Sr. Airton Modesto de Pinho em decorrência de seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indicando a criação de uma linha de transporte escolar para atender os alunos residentes em Taguaí que estudam na ETEC de Taquarituba. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vidente. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requerendo informações a instalação de iluminação de LED no município de Taguaí, cuja execução seria executada com recursos do convênio com FINISA conforme Lei Ordinária nº. 1184 de 05 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requerendo que seja fornecido aos cavaleiros e tropeiros uma refeição aos finais das tradicionais cavalgadas, banheiros químicos instalados ao longo do percurso em pontos estratégicos e que a participação dos mesmos seja reconhecida por meio de um brinde mais significativo, que vá além das lembrancinhas habituais e demonstre de forma mais expressiva o apreço pela sua contribuição. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requerendo a instalação de dispositivo redutor de velocidade, entre os Km 175 a 178 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, trecho este que abrange o Bairro Saltinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca da regularização fundiária do Bairro Saltinho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requerendo informações e solicitando para que seja providenciada iluminação pública no trecho da Rua Eduardo Evaristo entre a Rua dos Pinheiros e a Avenida Apóstolo Bergamo que se encontra sem iluminação, assim como em alguns pontos da Rua Olindo Carniato, em especial na esquina desta com a Rua José Gobbo. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Para que seja enviada à família do Sr. José Valdeci Bergamo em decorrência de seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Para que seja enviada à família do Sr. José Aparecido da Costa em decorrência de seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Para que seja enviada à família da Srª. Adelaíde Bortotti Carbonera (Dona Lilita) em decorrência de seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Para que seja à Patrícia Ribeiro de Oliveira pelo excelente desempenho na prova dos três tambores, trazendo para a casa a medalha de 1º lugar na competição da tradicional Festa do Peão de Barretos, nesse ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Para que seja enviada à equipe organizadora do 4º Arena Tatame, realizada dia 25 de agosto de 2024 aqui, no Centro Educacional Ruy Gonçalves de Oliveira, em Taguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Para que seja enviada à família do Sr. José Alves da Silva (Zé Baiano) em decorrência de seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Para que seja enviada à família do Sr. Eleandro Cirino em decorrência de seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicitando para que seja fornecido um vale refeição aos atletas que vão para outros municípios participar de competições representando Taguaí, por intermédio da Coordenadoria Municipal de Esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências. - Alcides Rodrigues de Lima |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1232/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1233/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1234/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1231/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Ordinária nº1183/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre o apoio aos agricultores do Município em consonância com o Artigo 1º, inciso V da Lei Complementar nº 205/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
212/2024 |
2024-08-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Educação - SME no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Ordinária n.º 1.204/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Para que seja enviado à ARTESP, requerendo informações acerca das linhas de ônibus que passavam pelo munícipio de Taguaí destino a capital São Paulo e deixaram de passar. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Para que seja enviada às Escolas E. M. Pedro Soldera, E.M. Arlindo Bergamo e E. M. PE. Giovanni Ferretti, para que seja fixada em seus respectivos murais, com intuito de Parabenizar a todos profissionais da educação, alunos, pais de alunos e responsáveis da rede municipal de ensino, pela excelente nota obtida no IDEB 2023, nota 7,5, a melhor da região e entre as melhores do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Para que seja enviada ao time de Futebol Society Martins pelos títulos conquistados representando o município de Taguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitando adequação do espaço e contratação de profissional odontológico para atendimento de saúde Bucal no Posto de Saúde Rosa Boranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitando que seja providenciada coleta de lixo no Bairro Saltinho as margens da vicinal Clóvis Rodrigues da Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitando para que seja providenciado transporte para os alunos que estudam em Taquarituba no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitando análise sobre a consideração do prazo congelado para a concessão de futuros quinquênios aos servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitando a limpeza das bocas de lobo do município, especialmente do Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitando veículo para transporte de paciente com autismo para unidades de saúde fora do Município de Taguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitando a limpeza das margens da estrada, na altura da ponte que vai para o Bairro do Cabelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Educação - SME no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1230/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de prédio público e dá outras providências. - Andrea Bérgamo Diogo |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
Requerendo soluções para a obtenção da documentação necessária para o processo de matrícula dos alunos que saem das escolas municipais para as estaduais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|