| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando que o setor de planejamento municipal se organize para oferecer Ovos de Páscoa às crianças matriculadas na rede municipal de ensino. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para que seja enviado à Secretaria da Saúde, requerendo informações claras e detalhadas sobre os critérios adotados para a concessão de transporte aos pacientes que necessitam de atendimento fora do município e que optam por realizar o atendimento de forma particular, considerando que há relatos de que alguns recebem o transporte enquanto outros não. |
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4/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando que, neste ano, seja organizada, com a devida antecedência, a promoção de eventos ou ações em comemoração ao Dia do Trabalho no município, valorizando esta importante data e proporcionando momentos de celebração e reconhecimento à comunidade trabalhadora. |
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4/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para que seja enviado à Secretaria da Saúde, solicitando a implementação de uma escala de plantão para todos os motoristas da Saúde, com objetivo de ampliar o número de profissionais disponíveis, especialmente nos finais de semana, quando atualmente há apenas dois motoristas em plantão, propondo o aumento para três, a fim de garantir maior agilidade e eficiência no atendimento às demandas da população. |
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5/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando que o setor de planejamento municipal se organize para promover atividades e ações especiais em comemoração ao Dia das Crianças, contemplando todas as crianças do município. |
1 |
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5/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para que seja enviado ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER-SP, solicitando manutenção no asfalto e guard rail próximo ao KM 174 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP-249). |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando que, neste ano, haja organização prévia para o fornecimento de cesta natalina a todos os funcionários públicos e que seja realizado um estudo para regulamentar essa ação de forma permanente, por meio de projeto de lei ou outro mecanismo adequado. |
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6/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal da Educação, requerendo informações sobre o fornecimento de materiais escolares e uniformes para os alunos da rede municipal de ensino. |
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7/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando que sejam realizadas ações para melhorar o atendimento e soluções de problemas relacionados à iluminação pública no município, principalmente lâmpadas queimadas. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando implantação de um ponto de parada específico para embarque e desembarque de pacientes que utilizam o transporte municipal da saúde, localizado próximo à Escola Arlindo Bergamo. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade de contratação de um neuropediatra para atender no Município de Taguaí. |
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10/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando para que sejam tomadas providências quanto à instalação de iluminação pública no trecho específico da Rua Eduardo Evaristo que ainda se encontra sem iluminação. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando ao Setor de Serviços Urbanos a instalação de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Eduardo Evaristo com a Rua dos Pinheiros. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando a análise da viabilidade de criação de um cargo adicional de coordenador pedagógico para a Escola Anaclite Adesair da Silva e outro para a Escola Vitório Bergamo. |
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13/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando a implantação de faixas de pedestres no cruzamento da Rua João Carniato com a Rua José Inácio Ribeiro, bem como a instalação de uma lombada na Rua João Carniato, em frente à Santa Casa. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Programa de Atividade Delegada no Município de Taguaí. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando a contratação de estagiários em regime remunerado no município de Taguaí. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando a implantação de um ponto de mototáxi no município de Taguaí. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando zelador, segurança e iluminação na praça do Ginásio Zezo Lança. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando reparos na cabeceira da Ponte da vicinal Rodovia Clóvis Rodrigues da Fonseca, nas proximidades da Capela Santa Luzia. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando instalação de cobertura na entrada da Escola Anaclite Adelasir da Silva. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua das Camélias, altura do nº 216. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando instalação de semáforo no cruzamento da Rua João Carniato com a Rua José Inácio Ribeiro, esquina da Santa Casa. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando instalação de cobertura nos pontos de ônibus da Avenida Apóstolo Bérgamo. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando a implementação de serviço de transporte escolar para atender os alunos da Escola Municipal Pedro Soldera e da Escola Estadual João Gobbo Sobrinho, incluindo também o período noturno desta última unidade de ensino. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de transporte exclusivo para atender aos alunos que estudam em Taquarituba. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando a ampliação do número de salas e a implementação de cobertura na entrada do antigo Projeto Cativa. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando a instalação de bebedouro na área externa (onde os passageiros esperam ônibus) do Terminal Rodoviário. |
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| norma |
215/2025 |
2025-01-16 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências”. |
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| norma |
216/2025 |
2025-01-16 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a concessão de revisão no vale alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências”. |
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| norma |
217/2025 |
2025-01-16 |
Lei Complementar |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e dá outras providências.” |
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| norma |
218/2025 |
2025-01-16 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí” |
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| sessao |
1 |
2025-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2025-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão no vale alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências |
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| norma |
1243/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
1244/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Para que seja enviado ao Departamento de Estradas e Rodagem DER, requerendo a instalação de dispositivo redutor de velocidade, entre os Km 175 a 178 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, trecho este que abrange o Bairro Saltinho de um lado da rodovia e Jardim dos Ipês do outro. |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-29 |
Moção |
Para que seja enviada ao Senhor Aparecido Leite Gonçalves (Tucano) pelos seus 65 anos de trabalho como mecânico prestados à comunidade taguaiense. |
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| materia |
124/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Solicita a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Avenida Antônio Soldera, no trecho entre a Rua João Carniato e a Rua Cipriano Romano, conforme coordenadas apresentadas na imagem anexa. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Solicita que sejam reparadas as placas e o guardrail, bem como que seja realizada a roçagem das margens na Rodovia Clóvis Rodrigues da Fonseca, saindo da cidade, coordenadas conforme imagem 1 em anexo. |
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| norma |
1239/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor ainda neste exercício e dá outras providências. |
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| norma |
1240/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor ainda neste exercício e dá outras providências. |
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| norma |
1241/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1242/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor ainda neste exercício e dá outras providências. |
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