br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2017 2017-06-30 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NA CALÇADA ENTRE A RUA CENTRAL E RUA SÃO LUIZ, (AO LADO DO BAR DO DJALMA). 1 extracted
materia 31/2017 2017-06-30 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR FATIADOR DE FRIOS, BEBEDOURO D'ÁGUA E IMPRESSORA PARA A COZINHA PILOTO. 1 extracted
materia 33/2017 2017-06-20 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS FINANCEIROS QUE AMPARAM O PODER EXECUTIVO A DEIXAR DE PRATICAR O REALINHAMENTO DO ÍNDICE DE VALOR, DETERMINADO DO ARTIGO 2º DA LEI 240/2005, NOS ANOS DE 2015, 2016 E 2017. 1 extracted
norma 701/2017 2017-06-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-06-19 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
materia 34/2017 2017-06-19 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: PORQUE ESTÁ SENDO PROIBIDO DE BUSCAR PACIENTES NOS SÍTIOS PARA SEREM CONSULTADOS. SE EXISTE ALGUM DOCUMENTO (PORTARIA, DECRETO, ETC, PASSANDO ESTA ORDEM AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. 1 extracted
sessao 10 2017-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-06-14 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSOA À INFORMAÇÃO NA CAMARA DO MUNCIPIO DE TAQUARAL, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 2º , DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. 1 extracted
materia 25/2017 2017-06-14 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO ARRUMAR A CALÇADA DA ENTRADA DOS PROFESSORES, OU SEJA A ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA ELYSIO DE CASTRO E TAMBÉM A CALÇADA DO ESTACIONAMENTO DA MESMO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-06 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2017 2017-06-05 ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
materia 9/2017 2017-06-05 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
materia 23/2017 2017-06-05 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER UMA ROTATÓRIA EM FRENTE A CÂMARA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E COLOCAR PLACAS DE PARE. 1 extracted
materia 24/2017 2017-06-05 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O CEMITÉRIO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL SEJA FECHADO NO PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 25/2017 2017-06-05 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO QUANTO AO CARTÃO ALIMENTAÇÃO: QUAL A DATA DO ULTIMO AUMENTO QUE TEVE NO CARTÃO E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE DAR AUMENTO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AINDA ESTE ANO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-06-05 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: SE EXISTE A POSSIBILIDADE E INTERESSE DA PREFEITURA DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL FAZER CONVENIO COM O CLUBE BARRETOS COUNTRY ACQUAPARK, VISTO QUE É DE GRANDE INTERESSE DOS FUNCIONÁRIOS E SEUS FAMILIARES POR TEREM DESCONTO NESTE CENTRO DE LAZER. 1 extracted
materia 27/2017 2017-06-05 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS: O QUE FOI FEITO DA MADEIRA DA CASA QUE EXISTIA ONDE HOJE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O SALÃO DE EVENTOS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-06-05 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: PORQUE O ANTIGO CLUBE UNIDOS TAQUARAL FOI DEMOLIDO? O QUE FOI FEITO DO MADEIRAMENTO DO MESMO? SE DOADO OU VENDIDO, PARA QUEM FOI DESTINADO (NOME) E QUAL O VALOR. 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-05 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO SENHOR PREFEITO ADQUIRIR ÁREA PARA LOTEAMENTO JÁ LEGALIZADO PARA QUE SEJA VENDIDO A POPULAÇÃO DE TAQUARAL. 1 extracted
materia 30/2017 2017-06-05 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO, RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE SERVIDORES, PERMANENTES E EM COMISSÃO; RELAÇÃO DOS OCUPANTES DE CADA CARGO, INFORMAR AINDA, CASO O SERVIDOR ESTIVER EM OUTRA FUNÇÃO, INFORMAR A FUNÇÃO DE ORIGEM E A ATUAL. 1 extracted
materia 32/2017 2017-06-05 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DO EXTRATO DE PEDÁGIO DAS ROTAS REALIZADAS PELO VEICULO OFICIAL DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL NO PERÍODO DE 15/04/2017 A 05/06/2017. 1 extracted
sessao 4 2017-06-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2017-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2017 2017-06-01 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO ENCAMINHAR AO GINÁSIO DE ESPORTES 1 RACK COM SUPORTE PARA CPU, 1 ARMÁRIO DE AÇO PA-90 E 2 POLTRONAS QUE A CÂMARA DO MUNICIPIO ESTARÁ ENCAMINHANDO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-22 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2017. 1 extracted
materia 20/2017 2017-05-22 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR OU INTERDITAR A QUADRA DE ESPORTES DA AVENIDA RAUL SEIXAS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-22 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER CALÇADA E REBOCAR O MURO DA COZINHA PILOTO. 1 extracted
sessao 8 2017-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-19 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR CAMA ELÁSTICA PARA A CRECHE/ESCOLA E PARA O PROJETO. 1 extracted
materia 180/2017 2017-05-19 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER UMA LOMBADA NA RUA CAFEZAL, Nº 839. 0 no document
norma 17/2017 2017-05-08 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 18/2017 2017-05-08 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
norma 700/2017 2017-05-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A PRÁTICA DE NATAÇÃO GRATUITA A NOSSA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE PARA NOSSAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-05-02 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2017. 1 extracted
norma 16/2017 2017-05-02 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016 E INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL. 1 extracted
sessao 7 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-17 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2017 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-17 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR AS ACADEMIAS AO AR LIVRE, POIS ESTÃO QUEBRADAS, ENFERRUJADAS, ALÉM DO MAIS A SUJEIRA É ALVO DE MUITAS RECLAMAÇÕES. 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-17 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DO ESTADIO MUNICIPAL, POIS NESTE FINAL DE SEMANA FORAM ENCONTRADOS ESCORPIÕES NO LOCAL. 1 extracted
materia 20/2017 2017-04-17 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AOS EUCALIPTOS EXISTENTES NO ESTADIO MUNICIPAL, POIS ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO, ONDE UM DELES ESTÁ TOMBANDO E O OUTRO DEVE SER ANALISADO POR TÉCNICOS QUE POSSAM JULGAR. 1 extracted
sessao 6 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-04-03 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA E CONSERTAR O ASFALTO DA RUA CENTRAL, SAÍDA PARA O PESQUE PAGUE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PARA INSTALAR PELO MENOS 3 VENTILADORES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR CORRENTE NA ESQUINA DA ESCOLA, POIS JÁ TEM AS DEFENSAS. 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE: QUANDO HOUVER O CONSERTO DO ESGOTO NAS RUAS, QUE SEJA FECHADO O LOCAL DE IMEDIATO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER A LIMPEZA PRÓXIMO AO LOCAL ONDE ERA PRODUZIDO BLOCOS NO DISTRITO INDUSTRIAL I. 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-03 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE INFORME PORQUE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL NÃO PAGA INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS ESCOLARES QUE TRABALHAM COM PACIENTES, OU SEJA, PRESTA SERVIÇO PARA A ÁREA DE SAÚDE. 1 extracted