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Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2016-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-11-24 ATAS SOLENES 02ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2016. 1 extracted
sessao 2 2016-11-24 Solene — 1 extracted
norma 694/2016 2016-11-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 18/2016 2016-11-21 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 19/2016 2016-11-21 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
sessao 18 2016-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-11-07 ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 17/2016 2016-11-07 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2016. 1 extracted
sessao 4 2016-11-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2016-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2016 2016-10-24 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2016. 1 extracted
sessao 16 2016-10-24 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2016 2016-10-03 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2016. 1 extracted
sessao 15 2016-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-09-28 ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2016. 1 extracted
sessao 3 2016-09-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 693/2016 2016-09-22 Lei ALTERA O §6 DO ARTIGO 65 E CRIA O INCISO XVII E §4º DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-09-19 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2016. 1 extracted
sessao 14 2016-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2016 2016-09-05 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA SÃO LUIZ, SÃO MIGUEL E NA AVENIDA RAUL SEIXAS. 1 extracted
materia 13/2016 2016-09-05 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2016. 1 extracted
sessao 13 2016-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2016 2016-08-23 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2016. 1 extracted
sessao 12 2016-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2016 2016-08-01 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE AGOSTO E 2016. 1 extracted
sessao 11 2016-08-01 Ordinária — 1 extracted
norma 691/2016 2016-07-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 692/2016 2016-07-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 10/2016 2016-07-04 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 10ª ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
sessao 10 2016-07-04 Ordinária — 1 extracted
norma 690/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-06-29 ATAS SOLENES 01ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
sessao 1 2016-06-29 Solene — 1 extracted
norma 12/2016 2016-06-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 9/2016 2016-06-20 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
sessao 9 2016-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2016 2016-06-06 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 9/2016 2016-06-06 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ADQUIRIDO NOVOS UNIFORMES PARA O VÔLEI DA TERCEIRA IDADE, INCLUSIVE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA O VÔLEI DA TERCEIRA IDADE, INCLUSIVE AQUISIÇÃO DE UNIFORME ABRIGOS. 1 extracted
sessao 8 2016-06-06 Ordinária — 1 extracted
norma 687/2016 2016-05-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 688/2016 2016-05-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 7/2016 2016-05-23 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 8/2016 2016-05-23 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO COM A MÁXIMA URGÊNCIA NO VAZAMENTO DE ÁGUA QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA CAFEZAL COM A RUA SANTA LUZIA. 1 extracted
sessao 7 2016-05-23 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2016 2016-05-06 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O "ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL" 1 extracted
norma 11/2016 2016-05-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 685/2016 2016-05-03 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA NO MUNCIIPIO DE TAQUARAL, COMO UM DOS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 686/2016 2016-05-03 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - SP A REFORMULAÇÃO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-05-02 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2016. 1 extracted