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Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2017 2017-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO ISOLAR A ÁREA ONDE ESTAVA SENDO CONSTRUÍDO O POSTO DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
sessao 5 2017-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-20 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2017. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-20 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR LOMBADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, ESQUINA COM A RUA SANTA RITA DE CASSIA E COLOCAR PLACA DE PARE, POIS A QUE ESTÁ NO LOCAL ESTÁ QUEBRADA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-20 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO: LIMPAR AS ACADEMIAS AO AR LIVRE, ROÇAR O MATO; FAZER A PINTURA NA QUADRA DA AVENIDA RAUL SEIXAS E COLOCAR CESTA DE BASQUETE; FAZER LIMPEZA NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA POIS ESTÁ PURO MATO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-20 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O CAMPO DE BOCHA DO ESTADIO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 4 2017-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-15 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DE ONDE ESTÃO INSTALADOS OS 06 VENTILADORES QUE A CÂMARA DO MUNICÍPIO DOOU PARA A PREFEITURA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-06 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2017. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-06 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER RECAPEAMENTO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-06 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO TAPAR ADEQUADAMENTE E RECAPEAR 2 (DOIS) BURACOS NA RUA SANTA ISABEL, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AS CASAS DE Nº 10 E 40. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-06 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR 6 BANCOS DE CIMENTO COM ENCOSTO NA ESCOLA ELYSIO DE CASTRO. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-06 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUAIS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A ESCOLHA DOS FUNCIONÁRIOS QUE SÃO CHAMADOS PARA TRABALHAR NAS CAMPANHAS AOS SÁBADOS (VACINAÇÃO, DENGUE, SUCEN, VACINAÇÃO DE ANIMAIS) 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-06 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAGAR INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DO ESF E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. 1 extracted
sessao 3 2017-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-21 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E/02/2017 E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETOS DESMEMBRADOS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-21 REQUERIMENTOS REQUER AO PREFEITO DO MUNCIIPIO PARA QUE CONSERTE OU RETIRE O RESTANTE DO FORRO DA RODOVIÁRIA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 699/2017 2017-02-21 Lei REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-20 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2017 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-20 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO MUDAR A DIREÇÃO DO VERTEDOURO DA CAIXA D'ÁGUA, (CHAMADO POPULARMENTE COMO LADRÃO), POR ONDE SAI O EXCESSO DE ÁGUA PARA EVITAR TRANSBORDAMENTO. 1 extracted
sessao 2 2017-02-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2017-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-06 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA CANALETA (ESCOADOR DAS ÁGUAS QUE DESCEM ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E NOSSA SENHORA APARECIDA) NO JARDIM ESPERANÇA, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RESIDENCIAS DAS ESQUINAS NºS 298 E 316. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-06 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-06 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMAR E FAZER LIMPEZA GERAL NO CAMPO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-06 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA GERAL NA AVENIDA RAUL SEIXAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-06 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO REPARO E/OU TÉRMINO DE ASFALTO NO FINAL DA RUA CENTRAL, SENTIDO PESQUE PAGUE SÃO JOSÉ. 1 extracted
sessao 1 2017-02-06 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2017-02-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2017-02-06 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2017 2017-01-23 Lei Complementar INSTITUI NOVA DATA BASE PARA REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-20 ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
sessao 3 2017-01-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-19 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-19 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2017 2017-01-18 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 101, ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 105, ALTERA OS ANEXOS IV, VIII E IX APROVADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 846749/2016 2017-01-13 Acórdão ACORDÃO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 10, DE 06 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
norma 892319/2017 2017-01-13 Acórdão ACORDÃO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-01 ATAS SOLENES 01ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-01 ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-01 ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 2 2017-01-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 20/2016 2016-12-19 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
sessao 20 2016-12-19 Ordinária — 1 extracted
norma 695/2016 2016-12-09 Lei ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2017. 1 extracted
norma 696/2016 2016-12-09 Lei ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. 1 extracted
norma 697/2016 2016-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DE ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted