| norma |
707/2017 |
2017-10-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
708/2017 |
2017-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE TAIUVA PARA PERMUTA DE ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA-PROFISSIONAL DE ENGENHARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
22/2017 |
2017-10-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, ESTADO DE SÃO PAULO - REFIS MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
50/2017 |
2017-10-04 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO LAUDO TÉCNICO SOBRE O VESTIÁRIO DO ESTADIO MUNICIPAL E INFORMAR SE EXISTE VERBA PARA FAZER UMA REFORMA NO MESMO. |
1 |
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| sessao |
16 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-09-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA CAFEZAL EM FRENTE AO Nº 19 E UMA LOMBADA NA RUA SANTA ISABEL, EM FRENTE AO Nº 52. |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-09-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR PROJETO "PARQUE DE PNEUS". |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-09-29 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA SANTO ONOFRE EM FRENTE A PASSARELA. |
1 |
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| norma |
706/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº33 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, COM SUAS , COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-28 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-09-28 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA CDHU. |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-09-28 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DE ONDE FOI GASTO A VERBA QUE O DEPUTADO BALEIA ROSSI E RICARDO IZAR DESTINOU AO MUNICIPIO DE TAQUARAL. |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-09-28 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR ESTA CASA DE LEIS: QUANDO SERÁ CONSTRUÍDO O PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE TAQUARAL. |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-09-28 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS ESCOADORAS NA ESQUINA DA RUA CENTRAL SÃO JOSÉ COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA SANTA ANA COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-09-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
20/2017 |
2017-09-13 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CORREÇÃO DA TABELA I DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 12 DE JULHO DE 2017, AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
21/2017 |
2017-09-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016. |
1 |
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| norma |
704/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
INCLUI O INCISO VIII NO ARTIGO 2º E ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II E IV DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 545 DE 10 DE ABRIL DE 2012. |
1 |
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| norma |
705/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-09-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR UM BEBEDOURO D'AGUA PARA A QUADRA DA AVENIDA RAUL SEIXAS. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-08-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA SANTA RITA DE CASSIA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-08-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM O PREFEITO DE TAIUVA PARA QUE UNIDOS POSSAM FAZER A PONTE DO CÓRREGO FUNDO. |
1 |
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| sessao |
13 |
2017-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-18 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DÁ ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE PARÁGRAFOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. VETADO |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-08-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER GALERIA DE ÁGUA NA ESQUINA DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-08-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA INSTALADO EM NOSSO MUNICIPIO A "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA", DO DR AUGUSTO CURY. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-08-08 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM CESTAS BÁSICAS (NOMES) |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-08-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM A CPFL, PARA QUE SEJA COLOCADO BRAÇO DE LUZ EM FRENTE A CÂMARA E TAMBÉM NA RUA DO LADO ESQUERDO DA CÂMARA. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-08-08 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE O BALANCETE MENSAL DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-08-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA NA PRAÇA SENHOR BOM JESUS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-08-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA NA PRAÇA SENHOR BOM JESUS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-08-07 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
12º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2017 |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-07-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO TAPAR ADEQUADAMENTE OS BURACOS NA RUA CENTRAL, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AS CASAS DE Nº 887, 899 E TAMBÉM OS BURACOS EXISTENTES NA ESQUINA DA RUA SÃO PAULO COM A RUA CENTRAL. |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-07-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR BANHEIROS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS (BARRACÃO) |
1 |
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| norma |
19/2017 |
2017-07-12 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016 AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
702/2017 |
2017-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
703/2017 |
2017-07-12 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSOA À INFORMAÇÃO NA CAMARA DO MUNCIPIO DE TAQUARAL, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 2º , DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. |
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| materia |
5/2017 |
2017-07-03 |
ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2017. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-07-03 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2017. |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-07-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER NOTIFICAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELO TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADA A TORRE DE TELEFONIA, LOCALIZADA À RUA CENTRAL, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL. |
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| materia |
33/2017 |
2017-07-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM A CPFL PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE EM FRENTE A CÂMARA DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E TAMBÉM NOS DEMAIS PONTOS QUE ESTÃO NECESSITANDO DE MAIS ILUMINAÇÃO. |
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| sessao |
5 |
2017-07-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2017-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-06-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER CONSERTO DO CAMINHÃO QUE ESTÁ PARADO HÁ MAIS DE 3 ANOS NO PATIO DA PREFEITURA. |
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| materia |
27/2017 |
2017-06-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA, COLOCAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA TOTAL, COLOCAR UM BEGUE EM CADA QUARTEIRÃO DA MESMA, DEIXAR UMA MESMA PESSOA POR AQUELA ÁREA TODOS OS DIAS. (PRAÇA DA RUA SANTA ISABEL) |
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| materia |
28/2017 |
2017-06-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO VIABILIDADE DE ADQUIRIR SOPRADOR D FOLHAS COSTAL. |
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| materia |
29/2017 |
2017-06-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA CENTRAL E RUA SÃO LUIZ, (EM FRENTE AO BAR DO DJALMA) |
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