br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 728/2018 2018-06-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 729/2018 2018-06-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 730/2018 2018-06-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 10 2018-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-15 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAR A HORTA MUNICIPAL, OU SEJA QUE ALGUMA PESSOA POSSA TRABALHAR EM CONJUNTO COM A PREFEITURA. 1 extracted
materia 18/2018 2018-06-15 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO CONCERTAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O POSTINHO DE LAMPADA QUE EXISTE NA PRACINHA DA RUA SANTA ISABEL QUE ESTÁ CAINDO. 1 extracted
materia 19/2018 2018-06-15 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO CONSERTAR AS TRAVES, A ILUMINAÇÃO, OU SEJA UMA REFORMA COMPLETA NO CAMPINHO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DA RUA SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 24/2018 2018-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA PINTAR A QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES. 0 no document
materia 25/2018 2018-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA LAVAR AS BANDEIRAS E OS MASTROS QUE FICAM NO PAÇO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VILELA. 1 extracted
materia 26/2018 2018-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO RESTAURAR A CARROCINHA DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO DECORAÇÃO. 1 extracted
materia 27/2018 2018-06-15 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO REABRIR A ÁREA INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICIPIO PARA GERAR DE MAIS EMPREGO. 1 extracted
norma 724/2018 2018-06-11 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA ELI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2018 2018-06-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR A BOCA DE LOBO QUE FICA NA ESQUINA DO CEMITÉRIO. 1 extracted
sessao 4 2018-06-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2018-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2018-05-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER CALÇADA NA FRENTE DA COZINHA PILOTO E REBOCAR O MURO DA MESMA. 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NA ANTIGA CRECHE MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 8 2018-05-21 Ordinária — 1 extracted
norma 25/2018 2018-05-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, O INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-11 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO DAR CONTINUIDADE NA HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-11 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR A BOCA DE LOBO QUE FICA NA ESQUINA DO CEMITÉRIO. 1 extracted
sessao 7 2018-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-04 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS EMPENHO E NOTAS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA UBS. 0 no document
norma 24/2018 2018-04-25 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
sessao 6 2018-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2018 2018-04-20 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR: QUAL A DEMANDA DE ATENDIMENTO DA PSICÓLOGA NA UBS, QUAL A QUANTIDADE DIÁRIA DE ATENDIMENTO POR PSICÓLOGA NA UBS, SE EXISTE LISTA DE ESPERA. 0 no document
materia 10/2018 2018-04-20 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA EM FRENTE A CÂMARA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-20 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: PORQUE O SERVIÇO NO BOCHA COMEÇOU, MAS NÃO ACABOU E ESTÁ PARADO, SE TEM COMO COLOCAR ILUMINAÇÃO, E O QUE FOI RESOLVIDO COM RELAÇÃO AO VESTIÁRIO. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-20 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO PINTAR DE AMARELO AS ESQUINAS ATÉ O LIMITE ONDE NÃO É PERMITIDO ESTACIONAR, COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO ONDE FALTA. 0 no document
materia 14/2018 2018-04-20 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO QUE LIMPE TODOS OS POÇOS ARTESIANOS. 0 no document
norma 723/2018 2018-04-11 Lei ALTERA O § 6º DO ARTIGO 65 E CRIA O INCISO XVII E § 4º DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 39 FR 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-06 REQUERIMENTOS REQUERIMENTO PARA USO DO CARRO. 0 no document
materia 1/2018 2018-04-05 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO TROCAR OS VIDROS QUEBRADOS DO ANTIGO PROJETO RAIO DE LUZ. 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPAR O JARDIM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ONDE FICA A IMAGEM DO SENHOR BOM JESUS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO AUMENTAR PELO MENOS 50,00 (CINQUENTA REAIS) NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
sessao 5 2018-04-02 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-29 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO REVOGAR O INCISO V DO ARTIGO 62 DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 722/2018 2018-03-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 2 2018-03-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-19 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO IMPLANTAR NA GRADE CURRICULAR DA ESCOLA - PROGRAMA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL E AULAS DE XADREZ. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-19 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: SE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA UBS É POR FALTA DE VERBA OU PROBLEMAS INTERNOS DE LICITAÇÃO, OU FALTA DE FUNCIONÁRIO PARA REALIZAR ESTE PROCESSO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-19 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER (PELC). 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-19 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR: O VALOR DOS INVESTIMENTOS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DA UBS, SE FOI POR CONVENIO OU RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 4 2018-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-16 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROFESSOR QUE ESTÁ MINISTRANDO AULAS DE HIDROGINÁSTICA AOS IDOSOS. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-16 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO EMITIR COMPROVANTES DE RECOLHIMENTOS DE TAXAS AOS CONTRIBUINTES E E ENTREGA-LOS NO ATO EM QUE SÃO PAGAS DIRETAMENTE NA PREFEITURA. EXEMPLO:USO DE MAQUINAS E CAMINHÕES, LIGAÇÕES DE HIDRO HIDRÔMETROS, ETC. 0 no document
sessao 3 2018-03-05 Ordinária — 1 extracted