| materia |
8/2018 |
2018-03-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER UM COMUNICADO POR ESCRITO A TODOS OS MUNÍCIPES QUE ESTÃO COM DIVIDA ATIVA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL INFORMANDO QUE SERÁ COBRADO EXTRAJUDICIALMENTE, DE ACORDO COM A LEI 709 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. COMUNICADO ESTE QUE, A PREFEITURA PODERÁ FAZER, COM NO MINIMO 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER CONCERTO DA BOCA DE LOBO (GALERIA PLUVIAL) NA RUA SÃO MANOEL, LATERAL COM A CASA Nº 88 DA RUA SANTA RITA DE CASSIA. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR BEBEDOURO D'ÁGUA NA QUADRA DA AVENIDA RAUL SEIXAS. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER REFORMA EM GERAL NO VELÓRIO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E COLOCAR UMA GELADEIRA. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO TROCAR A TUBULAÇÃO DO CÓRREGO BOA VISTA DA ESTRADA SERVIDÃO, OU SEJA COLOCAR UMA TUBULAÇÃO MAIOR. |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA JUNTO A RUA SANTA ISABEL. |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-16 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: PORQUE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO ESTÁ SEM REAJUSTE DESDE 2013.
SE POSSÍVEL O REAJUSTE ANUAL DE PELO MENOS O ÍNDICE DA INFLAÇÃO TODOS OS ANOS. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-16 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR: QUEM É O RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA SARJETA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA SÃO JOÃO (ALTO MINHO 2). |
1 |
extracted
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| materia |
6/2018 |
2018-02-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER PLANO DE CARREIRA PARA A ÁREA DA SAÚDE E TAMBÉM PARA OS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER PINTURA NAS LOMBADAS |
1 |
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| norma |
718/2018 |
2018-02-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 2016 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
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| norma |
719/2018 |
2018-02-16 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
720/2018 |
2018-02-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "ALBERTINO FERNANDES" |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER REFORMA GERAL NOS BANHEIROS PÚBLICO, PRINCIPALMENTE O DA PRAÇA SENHOR BOM JESUS. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM O RESPONSÁVEL DA FROTA GERAL DA PREFEITURA PARA QUE ENGRAXE TODOS OS VEÍCULOS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO ARRUMAR AS ESTRADAS DA ÁREA RURAL, PRINCIPALMENTE A ESTRADA VICINAL QUE LIGA TAQUARAL A IBITIUVA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CENTRAL EM FRENTE AO NUMERO 02, DE FRONTE COM A CHÁCARA DA FAMÍLIA POLITO. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS PARQUINHOS INFANTIL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. |
1 |
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| norma |
715/2018 |
2018-01-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
716/2018 |
2018-01-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 2,95% (DOIS VIRGULA NOVENTA E CINCO) POR CENTO DO REPASSE INFLACIONÁRIO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. |
1 |
extracted
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| norma |
717/2018 |
2018-01-24 |
Lei |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-18 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2018 |
2018-01-18 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 2,95% (DOIS VIRGULA NOVENTA E CINCO)POR CENTO, DO REPASSE INFLACIONÁRIO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL”. |
1 |
extracted
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| norma |
713/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
714/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA. |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
50/2017 |
2017-12-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MUNICIPIO DE TAQUARAL COM O MAQUINÁRIO QUE ESTÁ AQUI NO MUNICIPIO FAZENDO O RECAPEAMENTO A RUA CAFEZAL. |
1 |
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| materia |
51/2017 |
2017-12-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR 2 APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O VELÓRIO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2017 |
2017-12-18 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESTRUTURA METÁLICA QUE FAZIA COBERTURA NO LOCAL ONDE SERIA CONSTRUÍDO O POSTO DE COMBUSTÍVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL. ONDE ESTÁ E O QUE FOI FEITO COM A ESTRUTURA. |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-12-18 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SE EXISTE LEI, DECRETO OU ALGUM TIPO DE DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO QUE O FUNCIONÁRIO TEM QUE INFORMAR COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA A FALTA AO CHEFE IMEDIATO PARA QUE NÃO SEJA DESCONTADO DO SALARIO, SENDO QUE OS MESMOS TEM HORAS NO BANCO DE HORAS E PORQUE NÃO FAZ AUTOMÁTICO O DESCONTO DAS HORAS DO BANCO DE HORAS, OU SEJA SEM A NECESSIDADE DE FAZER POR ESCRITO.
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1 |
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| materia |
49/2017 |
2017-12-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER UMA NOTIFICAÇÃO AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA DE TELEFONIA VIVO PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-12-15 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO LISTAGEM DE PESSOAS BENEFICIADAS COM CESTAS BÁSICAS (NOMES) DE 01 DE JANEIRO DE 2016 A 18 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
23/2017 |
2017-12-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE ATRIBUIÇÕES A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-12-01 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "ALBERTINO FERNANDES" |
1 |
extracted
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| materia |
48/2017 |
2017-11-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR UM VEICULO NOVO OU PELO MENOS QUE ESTEJA EM BOAS CONDIÇÕES DE USO PARA O CONTROLE DE VETORES TRABALHAR. |
1 |
extracted
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| norma |
709/2017 |
2017-11-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
710/2017 |
2017-11-20 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018. |
1 |
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| norma |
711/2017 |
2017-11-20 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018. |
1 |
extracted
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| norma |
712/2017 |
2017-11-20 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| sessao |
19 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-11-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CENTRAL ENTRE OS NÚMEROS 752 E 726 PARA QUE SEJA FEITO UM MURO DE CONTENÇÃO PARA QUE A ENXURRADA COM TERRA NÃO DESÇA PARA AS RESIDENCIAS VIZINHAS, OU SEJA QUANDO CHOVE DESCE MUITO BARRO JUNTAMENTE COM A ÁGUA DA CHUVA. |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-17 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AOS EUCALIPTOS EXISTENTES NO ESTADIO MUNICIPAL, POIS ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO, ONDE UM DELES ESTÁ TOMBANDO E O OUTRO DEVE SER ANALISADO POR TÉCNICOS QUE POSSAM JULGAR COMO ESTÃO. |
1 |
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| materia |
52/2017 |
2017-11-08 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS:
a) Relação com nomes dos Funcionários que estão com férias vencidas e a quantidade de férias vencidas.
b) Relação com nome dos Funcionários que possuem licença –premio vencida e a quantidade
c) Relação com nome de Funcionários que possuem horas no Banco de Horas e qual a quantidade de hora de cada funcionário.
d) Informar o porque das férias estarem tão atrasadas.
e) Qual a previsão de saldá-las. |
1 |
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| sessao |
18 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
46/2017 |
2017-10-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE UM MELHOR 'ACESSO DE LIGAMENTO' ENTRE A RODOVIA FARIA LIMA E A ESTRADA VICINAL QUE LIGA TAQUARAL A IBITIUVA. |
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