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Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2019 2019-01-23 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-23 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 3,75% (TRÊS VIRGULA SETENTA E CINCO) POR CENTO, DO REPASSE INFLACIONÁRIO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
sessao 1 2019-01-04 Ordinária — 1 extracted
norma 746/2018 2018-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2018 2018-12-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 35/2018 2018-12-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR A PONTE DO CÓRREGO FUNDO, POIS A ÁGUA QUE ESTÁ PASSANDO POR CIMA, ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A TRAVESSIA DE VEÍCULOS DE MORADORES DA ZONA RURAL. 1 extracted
sessao 20 2018-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-11-27 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2018 2018-11-19 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR A PORTA DE ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. 1 extracted
materia 34/2018 2018-11-19 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE ADOTE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAR SINALIZAÇÃO EM FRENTE AOS PONTOS DE ÔNIBUS E PINTAR DE AMARELO; PINTAR DE AMARELO A PARTE REBAIXADA DA GUIA EM FRENTE A IGREJA SENHOR BOM JESUS. 1 extracted
sessao 19 2018-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 743/2018 2018-11-09 Lei ALTERA OS ANEXOS DO PLURIANUAL 2019. 1 extracted
norma 744/2018 2018-11-09 Lei ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019. 1 extracted
norma 745/2018 2018-11-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2019. 1 extracted
materia 24/2018 2018-11-08 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: SE O PREFEITO TEM A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REUNIÃO COM OS CHEFES DA CUTRALE EM ARARAQUARA, RESPONSAVEL PELA FAZENDA CAPIM VERDE; SE CASO ESTA REUNIÃO JÁ TENHA SIDO FEITA, EXISTE ALGUM DOCUMENTO COMPROVANDO ISSO?; SE FOR O CASO PODEMOS FAZER UMA CARAVANA, PODE O PREFEITO E TODOS OS VEREADORES POSSAM IR. 0 no document
materia 25/2018 2018-11-08 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR A ESTE LEGISLATIVO QUANDO IRÁ COMEÇAR A VENDA DAS SEPULTURAS DO NOVO CEMITÉRIO E PORQUE AINDA NÃO ESTÃO A VENDA. 0 no document
materia 32/2018 2018-11-05 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR MORADORES QUE ESTÃO COM OBRAS EM ANDAMENTO QUE QUANDO ACABAREM DE CONSTRUIR RETIREM TODO O MATERIAL QUE SOBROU DAS CALÇADAS. 1 extracted
sessao 18 2018-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2018 2018-10-30 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INSTALAR ALAMBRADO NA ESQUINA DO CAMPO, QUE FAZ ENCONTRO DAS RUAS SANTA LUZIA E SANTA ISABEL. 1 extracted
sessao 17 2018-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2018 2018-10-19 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA CALÇADA E TERRENOS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA LUZIA COM SANTA ISABEL. 1 extracted
norma 26/2018 2018-10-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E OS INCORPORAM AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 741/2018 2018-10-16 Lei DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 742/2018 2018-10-16 Lei CRIA O PROGRAMA DE AUXILO AO DESEMPREGADO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2018-10-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2018-10-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2018-09-17 Ordinária — 1 extracted
norma 740/2018 2018-09-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 22/2018 2018-09-11 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO RELAÇÃO CONSTANDO NOMES COM AS GRATIFICAÇÕES RECEBIDAS, O TIPO DE ATIVIDADE DESEMPENHADA E A PORCENTAGEM RECEBIDA, RELAÇÃO COM NOMES E CARGOS OCUPADOS EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 30/2018 2018-09-11 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO TAPAR O BURACO DA BOCA DE LOBO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 14 2018-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2018 2018-08-31 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR QUAL O NOME DA ATUAL MÉDICA RESPONSÁVEL PELO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E PORQUE SEMPRE ESTÁ TROCANDO DE MÉDICO. 1 extracted
sessao 13 2018-08-20 Ordinária — 1 extracted
norma 739/2018 2018-08-16 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
norma 738/2018 2018-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 28/2018 2018-08-07 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER CALÇADA DO ESTADIO MUNICIPAL, AO LADO DA RUA SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 29/2018 2018-08-07 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER RECAPEAMENTO NA RUA TRAVESSA DOIS E COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO. 1 extracted
sessao 12 2018-08-07 Ordinária — 1 extracted
norma 731/2018 2018-07-11 Lei DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/2018 2018-07-11 Lei DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 733/2018 2018-07-11 Lei DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 734/2018 2018-07-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 735/2018 2018-07-11 Lei INSTITUI A O OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ARVORE NOS LOTEAMENTOS, PARCELAMENTOS DE SOLO, PRÉDIOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO VIÁRIO CARROÇÁVEL, EM ÁREAS CONSOLIDADAS OU NÃO, DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 736/2018 2018-07-11 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO MINHO II E DO DISTRITO INDUSTRIAL I E II. 1 extracted
norma 737/2018 2018-07-11 Lei ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 11 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
sessao 5 2018-07-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2018-07-02 Ordinária — 1 extracted
norma 725/2018 2018-06-21 Lei DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR E NASCENTES NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 726/2018 2018-06-21 Lei PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 727/2018 2018-06-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DA EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted