br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/2020 2020-02-20 Lei Complementar ACRESCENTA O INCISO VIII E PARAGRAFOS NO ARTIGO 7º DA LEI MUNCIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 32/2020 2020-02-20 Lei Complementar INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT. 1 extracted
sessao 2 2020-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: INSTALAR APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA DOS MOTORISTAS DA UBS. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA SANTO ONOFRE. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA SANTO ONOFRE. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-31 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO INTERDITAR O VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-31 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: FAZER PINTURA NA FACHADA DA CRECHE NOVA. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-31 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: CONSERTAR COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO DE UM DOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 762/2020 2020-01-28 Lei REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 763/2020 2020-01-28 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2020 2020-01-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-20 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-20 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 761/2019 2019-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 25/2019 2019-12-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE. 0 no document
norma 760/2019 2019-11-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO. LEI INCONSTITUCIONAL 1 extracted
sessao 19 2019-11-18 Ordinária — 1 extracted
norma 755/2019 2019-11-08 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, PROIBIÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA, SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, BALÕES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP. 1 extracted
norma 756/2019 2019-11-08 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS DE ATÉ 30% (TRINTA) POR CENTO PARA OS PARENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM LINHA RETA ASCENDENTE EM PRIMEIRO GRAU (PAIS) NA LINHA RETA DESCENDENTE ATÉ SEGUNDO GRAU (FILHOS E NETOS), E AINDA LINHA COLATERAL ATÉ SEGUNDO GRAU (IRMÃOS) QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 757/2019 2019-11-08 Lei ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2020. 1 extracted
norma 758/2019 2019-11-08 Lei INCLUI E ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020. 1 extracted
norma 759/2019 2019-11-08 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2019 2019-11-05 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR PLACA DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ONOFRE, KM 363 1 extracted
sessao 18 2019-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2019 2019-11-01 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 466/2019 DE MEDICAÇÃO DE EMÍDIO SOARES. 1 extracted
materia 23/2019 2019-10-22 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CAMPINHO E EM TODA ÁREA VERDE DA RUA SANTA ISABEL. 0 no document
sessao 17 2019-10-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2019-10-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2019-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2019 2019-09-20 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DA PISCINA, QUANDO SERÁ REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO (VESTIÁRIO), ONDE SERÁ REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MESMO, LAUDO DO ENGENHEIRO RESPONSAVEL, DATA PREVISTA PARA INAUGURAÇÃO E PLANTA DO PROJETO. 1 extracted
materia 24/2019 2019-09-20 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: QUAIS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A ENTREGA DE LEITE PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS. 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-20 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO EMPRESTAR UM BARRACÃO PARA OS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: NELSON PINA, ANTONIO FURQUIM, ANTONIO MORAES. 1 extracted
sessao 4 2019-09-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2019-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-30 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 700,715. 0 no document
materia 21/2019 2019-08-30 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER O CONSERTA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO (GALERIA PLUVIAL) NA ESQUINA DA RUA SÃO SEBASTIÃO COM A RUA SANTA RITA DE CÁSSIA. 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-30 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPAR AS GALERIAS PLUVIAIS E FAZER REFORMAS NAS MESMAS. 0 no document
sessao 13 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-08-15 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI INCONSTITUCIONAL. 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-15 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES : QUAL A POSSIBILIDADE DE FAZER AJUSTES NAS GUIAS DE ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES. 1 extracted
norma 753/2019 2019-08-08 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 224 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE REGULAMENTA AS DESPESAS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DO ENSINO MÉDIO. 1 extracted
norma 754/2019 2019-08-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO ONEROSO DO LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL 1, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 12 2019-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-07-31 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. RETIRADO PELO AUTOR ANTES DE ENTRAR PARA CONHECIMENTO PELO OFICIO L/40/2019. 0 no document
sessao 3 2019-07-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2019 2019-07-01 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: CONTRATAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL, POR PELO MENOS UMA VEZ NO MÊS. 1 extracted
sessao 11 2019-07-01 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-28 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SE ESTÁ EM VIGOR A LEI 746 DE 26 DE DEZEMBRO 2019. 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-18 REQUERIMENTOS SOLICITA AO EXECUTIVO ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS SE A COOPERATIVA MÉDICA ESTÁ PRESTANDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O CONTRATO FIRMADO COM A PREFEITURA; EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL ESTÁ TOMANDO PARA O ROMPIMENTO DO CONTRATO E PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES. 1 extracted