| materia |
19/2019 |
2019-06-18 |
REQUERIMENTOS |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUAL A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A TER AULAS DE MUSICA, VIOLÃO, CORAL, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS QUE TINHA NO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-17 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, PROIBIÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA, SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, BALÕES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP. |
1 |
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| sessao |
10 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2019 |
2019-06-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ÁREA VERDE DO JARDIM ESPERANÇA, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DA RUA SÃO JOSÉ, COM NOSSA SENHORA APARECIDA. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ÁREA VERDE DA VILINHA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA SANTO ONOFRE, POR VOLTA DO NUMERO 202. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-12 |
REQUERIMENTOS |
SOLICITA AO EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA NOVO REFIS; QUE SEJA CONCEDIDA AO CONTRIBUINTE MUNICIPAL PARA PAGAMENTO A VISTA DE PELO MENOS 90% DE DESCONTO NOS JUROS; QUE OS DESCONTOS, SEJAM DECRESCIDOS QUANTO AOS NÚMEROS DE PARCELAS; QUE O NUMERO DE PARCELA SEJA EM ATÉ 60 MESES. |
1 |
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| norma |
751/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 436 DE 21 DE JANEIRO DE 2009. |
1 |
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| norma |
752/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2019-06-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-05 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
REVOGA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005. VETADO |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-04 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: A)PORQUE APÓS SEIS MESES A PREFEITURA QUER DESCONTAR CARTÃO-ALIMENTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO; B) PORQUE O JURÍDICO DA PREFEITURA TRATA MAL OS FUNCIONÁRIOS, COM ARROGÂNCIA, TODOS RECLAMARAM; C) CÓPIA DA LEI QUE AUTORIZA FAZER ESTE DESCONTO APÓS SEIS MESES. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-04 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO DE QUANTAS NOTIFICAÇÕES JÁ FORAM FEITAS CONTRA A PRESTADORA DE SERVIÇOS DA ÁREA DA SAÚDE SCA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, SE HOUVE ADITAMENTO DE CONTRATO OU UMA NOVA TOMADA DE PREÇO E QUAL O TERMINO DO CONTRATO COM A MESMA. |
1 |
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| sessao |
9 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA SANTO ONOFRE, ENTRE O TÉRMINO DA RUA CAFEZAL E A RUA CENTRAL. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: TROCAR AS CADEIRAS DO VELÓRIO POR POLTRONAS. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: ASSENTAR PISO NO SALÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA CENTRAL EM FRENTE A CHÁCARA DO POLITO. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: INSTALAR AR CONDICIONADO NO VELÓRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: COLOCAR NA PORTARIA DO POSTINHO DE SAÚDE, UM ACESSO DE CONTROLE DE PESSOAL. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-24 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS VALORES GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO E PORQUE AINDA NÃO ESTÁ A VENDA AS SEPULTURAS. |
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| sessao |
8 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: ASSENTAR PISO NO SALÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-17 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS GASTOS COM A CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA (ESTRUTURA) |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO A TROCAR AS LÂMPADAS (REFLETORES) DO ESTÁDIO MUNICIPAL QUE ESTÃO QUEIMADAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE "MÉDICO VETERINÁRIO", PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO À ANIMAIS DOMÉSTICOS, BEM COMO OS QUE TENHAM SOFRIDO AGRESSÃO. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR UM BEBEDOURO D' ÁGUA NO GINÁSIO DE ESPORTES. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO VIABILIZAR O REBAIXO DE ACESSO EM TODOS OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
5 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-29 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 614 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. PROJETO REPROVADO |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER O CONSERTO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO (GALERIA PLUVIAL) NA RUA SÃO SEBASTIÃO, AO LADO DA CASA Nº 101 DE FRENTE COM OS BARRACÕES Nºs 111 E 121. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-18 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: A)RELAÇÃO COM NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO COM FÉRIAS VENCIDAS E A QUANTIDADE; B) RELAÇÃO COM NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO COM LICENÇA-PRÊMIO VENCIDA E A QUANTIDADE; C) RELAÇÃO COM NOME DE FUNCIONÁRIOS POSSUEM HORAS NO BANCO DE HORAS E A QUANTIDADE DE HORA DE CADA FUNCIONÁRIO; D) INFORMAR PORQUE AS FERIAS ESTÃO TÃO ATRASADAS; E) QUAL A PREVISÃO PARA SALDÁ-LAS. |
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| sessao |
4 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-15 |
REQUERIMENTOS |
REQUER E CONVOCA REUNIÃO COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. - REUNIÃO REALIZADA EM 02/042019 |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-15 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS UMA VEZ POR SEMANA PARA FAZER A BIOMETRIA OBRIGATÓRIA NA CIDADE DE PITANGUEIRAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR ÁGUA GELADA NO ESTADIO MUNICIPAL. |
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| sessao |
3 |
2019-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-28 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ACONTECIMENTOS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2019, OMISSÃO DE SOCORRO COM TRANSPORTE DE PACIENTE. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-19 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: QUAL O PRAZO PARA AS CONVOCAÇÕES PARA A FRENTE DE TRABALHO. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-19 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DO CALENDÁRIO ANUAL COM OS 200 DIAS LETIVOS DA EMEB, CEMEI, E EMEC, CÓPIA DO HORÁRIO ESCOLAR, COM OS HORÁRIOS DE AULAS DO PROFESSORES, DA EMEB, CEMEI EMEC. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER PINTURA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PONTOS DE ÔNIBUS, RODOVIÁRIA, PREFEITURA, VELÓRIO, CEMITÉRIO, ETC. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO AUMENTAR A ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E NA RUA SÃO PAULO, E TAMBÉM ENTRAR EM CONTATO COM A TRIÂNGULO DO SOL PARA ILUMINAR A PASSARELA. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A ESTUFA (HORTA) DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-01 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: QUAL O PRAZO PARA AS CONVOCAÇÕES PARA A FRENTE DE TRABALHO. |
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| norma |
747/2019 |
2019-01-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
748/2019 |
2019-01-25 |
Lei |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
749/2019 |
2019-01-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 3,75% (TRÊS VIRGULA SETENTA E CINCO) POR CENTO, DO REPASSE INFLACIONÁRIO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
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