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Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 669/2015 2015-10-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESDOBRAR, DESAFETAR PERMUTAR ÁREAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 670/2015 2015-10-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 16/2015 2015-10-05 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2015 1 extracted
materia 6/2015 2015-09-29 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA A EMEB PROFESSORA IVETE PEREIRA 1 extracted
norma 5/2015 2015-09-24 Lei Complementar REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA DE TAQUARAL, REFORMULA OS QUADROS DE PESSOAL, DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2015 2015-09-21 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2015 1 extracted
norma 668/2015 2015-09-11 Lei APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BARRETOS COM OS MUNICÍPIOS DE ALTAIR, BARRETOS,. CAJOBI, COLÔMBIA, EMBAÚBA, ESTANCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, GUAIRA, JABORANDI, PALMARES PAULISTA, PARAÍSO, SEVERÍNIA, TAQUARAL, TERRA ROXA E VISTA ALEGRE DO ALTO. 1 extracted
materia 14/2015 2015-09-08 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2015 1 extracted
norma 667/2015 2015-08-27 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARAL PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2015 2015-08-03 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2015 1 extracted
materia 1/2015 2015-07-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOSÉ RENATO NALINI 1 unsupported_format
norma 661/2015 2015-07-13 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 646 DE 27 DE MARÇO DE 2015 1 extracted
norma 662/2015 2015-07-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL COM PARTICULAR, SEM TORNA DE VALOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 663/2015 2015-07-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - SP. 1 extracted
norma 664/2015 2015-07-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EFETUAR BAIXA DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 665/2015 2015-07-13 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 666/2015 2015-07-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 11/2015 2015-07-06 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2015 1 extracted
norma 659/2015 2015-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 660/2015 2015-06-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 10/2015 2015-06-22 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 E JUNHO DE 2015 1 extracted
materia 9/2015 2015-06-01 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2015 1 extracted
materia 14/2015 2015-06-01 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR SOM PARA O GINÁSIO DE ESPORTES. 1 extracted
norma 656/2015 2015-05-19 Lei REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 657/2015 2015-05-19 Lei ALTERA O VALOR DA ESCALA DE VENCIMENTOS DO NÍVEL I E FAIXA I DOS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL 537 DE 05 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 658/2015 2015-05-19 Lei REAJUSTE SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE A DATA BASE DE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 8/2015 2015-05-18 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2015 1 extracted
materia 12/2015 2015-05-18 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO ABRIR A ESTRADA QUE DÁ PASSAGEM AO SITIO GORDURA E DEMAIS SÍTIOS DA REGIÃO. 1 extracted
materia 13/2015 2015-05-18 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR PLACA DE CARGA/DESCARGA NA RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 4/2015 2015-05-15 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 655/2015 2015-05-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 645/2015 2015-05-09 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº17 DE 29 DE JULHO DE 1997 1 extracted
materia 7/2015 2015-05-04 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2015 1 extracted
materia 11/2015 2015-05-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR BEBEDOURO DE ÁGUA PARA O GINÁSIO DE ESPORTES. 1 extracted
norma 650/2015 2015-05-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 651/2015 2015-05-04 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 502 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011, ALTERANDO O PERCENTUAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS 1 extracted
norma 652/2015 2015-05-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE E A INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DE MUNICÍPIO DE TAQUARAL A QUE SE REFERE A LEI 17 DE 29 DE JULHO DE 1997 1 extracted
norma 653/2015 2015-05-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE E A INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL 17 DE 29 DE JULHO DE 1997 1 extracted
norma 654/2015 2015-05-04 Lei REVOGA A LEI 629 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2015 2015-04-30 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO TRAZER PARA TAQUARAL O BANCO DO POVO. 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-22 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2015 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-22 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA CADEIRA DE DENTISTA DO CONSULTÓRIO DA PROFISSIONAL QUE TRABALHA NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 647/2015 2015-04-15 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 05 DE MARÇO DE 2012 1 extracted
norma 648/2015 2015-04-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E AS INCORPORAM AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997 1 extracted
norma 649/2015 2015-04-15 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6,01% POR CENTO DO REAJUSTE DO SUBSIDIO DA CLASSE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-06 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2015 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-23 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2015 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-23 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR OS VENDEDORES AMBULANTES PARA ABAIXAR O VOLUME DO SOM OU DESLIGAR, QUANDO ESTIVEREM PARADOS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-03-23 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NA CAÇAMBA DO CAMINHÃO DE LIXO COM A MÁXIMA URGÊNCIA. 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-23 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE COLOQUE UMA COZINHEIRA NA CEMEI ADELINA DE SOUZA LIMA. 1 extracted