| materia |
3/2015 |
2015-03-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA PARA TRABALHAR NA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS NA ESTUFA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM NUTRIÇÃO PARA ATUAR NA COZINHA PILOTO DURANTE O PERÍODO INTEGRAL DE SEU FUNCIONAMENTO. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO CRIAR DIÁRIA ALIMENTAÇÃO DE PELO MENOS 50,00 (CINQUENTA REAIS), PARA OS MOTORISTAS QUE FOREM EM VIAGEM ACIMA DE 300 KM |
1 |
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| norma |
644/2015 |
2015-03-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
646/2015 |
2015-03-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR UMA ÁREA URBANA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADO UM REAJUSTE A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-02 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
03ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2015 |
1 |
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| norma |
643/2015 |
2015-02-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-18 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
02ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2015 |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
01ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2015 |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-21 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL UM SISTEMA DE OFERECER ESTAGIO REMUNERADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS OU DE CURSO TÉCNICO. |
1 |
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| norma |
639/2015 |
2015-01-20 |
Lei |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
640/2015 |
2015-01-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
641/2015 |
2015-01-20 |
Lei |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
642/2015 |
2015-01-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6,4076% POR CENTO DO REAJUSTE DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-19 |
ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2015 |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-15 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-15 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6,4076% POR CENTO DO REAJUSTE DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-15 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
637/2014 |
2014-12-29 |
LEIS |
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO, QUANDO HOUVER RESÍDUO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM O FUNDAMENTAÇÃO NOS ARTIGOS 67, I DO ARTIGO 70 DA LEI FEDERAL Nº 9.394/96. |
1 |
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| materia |
638/2014 |
2014-12-29 |
LEIS |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
637/2014 |
2014-12-29 |
Lei |
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO QUANDO HOUVER DE RESÍDUO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM FUNDAMENTAÇÃO NOS ART. 67, I DO ART. 70 DA LEI FEDERAL Nº 9394/96 |
1 |
extracted
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| norma |
638/2014 |
2014-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2014 |
2014-12-22 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2014 |
1 |
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| materia |
635/2014 |
2014-12-02 |
LEIS |
ESTABELECE O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
635/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
ESTABELECE O DIA 20 DE NOVEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2014 |
2014-12-01 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2014 |
1 |
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| materia |
636/2014 |
2014-11-28 |
LEIS |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
636/2014 |
2014-11-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2014 |
2014-11-17 |
ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
06ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2014
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1 |
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| materia |
19/2014 |
2014-11-17 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2014 |
1 |
extracted
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| materia |
45/2014 |
2014-11-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO LUTAR PARA QUE TAQUARAL PASSE A PERTENCER AO FÓRUM DE BEBDOURO |
1 |
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| materia |
46/2014 |
2014-11-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NO DEPÓSITO DE ÁGUA DO VELÓRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
47/2014 |
2014-11-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE UM REFRIGERADOR PARA SER INSTALADO NO VELÓRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
634/2014 |
2014-11-10 |
LEIS |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
634/2014 |
2014-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-11-03 |
ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014 |
1 |
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| materia |
18/2014 |
2014-11-03 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014
|
1 |
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| materia |
44/2014 |
2014-11-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO COM URGÊNCIA CONVÊNIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE, ULTRASSOM E OUTROS TIPOS DE EXAMES EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
631/2014 |
2014-11-03 |
LEIS |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA CIVIL DE TAQUARAL/SP. |
1 |
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| materia |
632/2014 |
2014-11-03 |
LEIS |
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2015. |
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| materia |
633/2014 |
2014-11-03 |
LEIS |
ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015. |
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| norma |
631/2014 |
2014-11-03 |
Lei |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA CIVIL DE TAQUARAL/SP. |
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| norma |
632/2014 |
2014-11-03 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2015. |
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| norma |
633/2014 |
2014-11-03 |
Lei |
ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015. |
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| materia |
17/2014 |
2014-10-20 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2014 |
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| materia |
42/2014 |
2014-10-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO COM URGÊNCIA UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ARVORES EM FRENTE AS RESIDENCIAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
43/2014 |
2014-10-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO E FORNECIDO AO PACIENTE UM PROTOCOLO IMPRESSO A TODO PACIENTE QUE FIZER QUALQUER TIPO DE COLETA MATERIAL A SER EXAMINADO DENTRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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| materia |
630/2014 |
2014-10-14 |
LEIS |
DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL 1. |
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| norma |
629/2014 |
2014-10-14 |
Lei |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE SAÚDE. |
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