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Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 621/2014 2014-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 622/2014 2014-05-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 8/2014 2014-05-19 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2014. 1 extracted
materia 17/2014 2014-05-19 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR PROTEÇÃO NA COBERTURA DO VESTIARIO DO CAMPO DO ESTADIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2014 2014-05-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL. 1 extracted
materia 620/2014 2014-05-09 LEIS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 620/2014 2014-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-05-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO FICA SUSTADA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 851 DE 19 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº224 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005 1 extracted
materia 7/2014 2014-05-05 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2014. 1 extracted
materia 16/2014 2014-05-05 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO IMPLANTAR NA RUA CENTRAL ACESSO NAS CALÇADAS POR "RAMPAS", PARA MELHOR MOBILIDADE A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 619/2014 2014-05-05 LEIS FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO POR SERVIÇOS VIÁRIOS. 1 extracted
norma 619/2014 2014-05-05 Lei FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO POR SERVIÇOS VIÁRIOS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-04-26 ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2014. 1 extracted
materia 2/2014 2014-04-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 618/2014 2014-04-24 LEIS AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO E DE COMBATE A ENDEMIAS E EPIDEMIAS. 1 extracted
norma 618/2014 2014-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO AO SERVIDOR POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO E DE COMBATES A ENDEMIAS E EPIDEMIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-04-22 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2014. 1 extracted
materia 13/2014 2014-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR SUPRESSÃO DAS PALMEIRAS AO LONGO DO PASSEIO DA RUA SANTA LUZIA 1 extracted
materia 14/2014 2014-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO MANTER OS PORTÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL PERMANEÇAM FECHADOS QUANDO NÃO HOUVER ATIVIDADES. 1 extracted
materia 15/2014 2014-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO DISPONIBILIZAR VEICULO PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PARA O PROJETO RAIO DE LUZ. 1 extracted
materia 617/2014 2014-04-11 LEIS AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 617/2014 2014-04-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 5/2014 2014-04-07 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2014 1 extracted
materia 10/2014 2014-04-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO CONTRATAR UMA PSICOLOGA PARA ATENDIMENTO ESCOLAR 1 extracted
materia 11/2014 2014-04-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO TAPAR BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SÃO PAULO COM A RUA CENTRAL. 1 extracted
materia 12/2014 2014-04-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DE VAZAMENTO OU INFILTRAÇÃO NA ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA COM A SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 4/2014 2014-03-24 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
materia 8/2014 2014-03-24 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA CAFEZAL POR VOLTA DO Nº832 1 extracted
materia 9/2014 2014-03-24 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO SINALIZAR COM PLACA DE TRÂNSITO (PARADA OBRIGATORIA), NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LEONARDO JOSÉ JACINTO COM A RUA SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-05 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-28 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR O BEM PATRIMONIAL GELADEIRA PARA O VELORIO MUNICIPAL QUE A CÂMARA MUNICIPAL IRÁ TRANSFERIR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-28 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR PELO MENOS 3 VENTILADORES DE PAREDE PARA O CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO QUE A CAMARA MUNICIPAL IRÁ TRANSFERIR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-28 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PARA ENVIAR PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE 2(DOIS) VENTILADORES DE PAREDE QUE A CÂMARA IRÁ TRANSFERIR PARA A PREFEIRA. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-28 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE 5(CINCO) CADEIRAS QUE A CÂMARA MUNICIPAL IRÁ ENVIAR PARA A PREFEITURA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE AO SENHOR ALDO CHIMELLO 1 extracted
materia 614/2014 2014-02-24 LEIS DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO. 1 extracted
norma 614/2014 2014-02-24 Lei DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-21 ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2014 1 extracted
materia 613/2014 2014-02-21 LEIS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO PARA DESCOMPARTILHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DR. ELYSIO DE CASTRO, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 615/2014 2014-02-21 LEIS AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 616/2014 2014-02-21 LEIS AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 613/2014 2014-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO PARA DESCOMPARTILHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DR. ELYSIO DE CASTRO, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 615/2014 2014-02-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 616/2014 2014-02-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-17 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO CONTRUIR UMA CANALETA E CONDUTOR DE AGUA NA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA EM FRENTE AO Nº 116 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A SALA DE FISIOTERAPIA 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-03 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR LOMBADA NA RUA SANTA LUZIA POR VOLTA DO Nº93 1 extracted