| materia |
607/2014 |
2014-01-21 |
LEIS |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2014 |
2014-01-21 |
LEIS |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2014 |
2014-01-21 |
LEIS |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2014 |
2014-01-21 |
LEIS |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
611/2014 |
2014-01-21 |
LEIS |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2014 |
2014-01-21 |
LEIS |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6% (SEIS POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
607/2014 |
2014-01-21 |
Lei |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
607/2013 |
2014-01-21 |
Lei |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
608/2014 |
2014-01-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
609/2014 |
2014-01-21 |
Lei |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
610/2014 |
2014-01-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
611/2014 |
2014-01-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
612/2014 |
2014-01-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6%(SEIS POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2014 |
2014-01-20 |
ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE JANEIRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-01-17 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2014 |
2014-01-17 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6%(SEIS POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-01-17 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,91% (CINCO VIRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2014 |
2014-01-16 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2013 |
2013-12-05 |
LEIS |
"ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 73 DA LEI 537 DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2013 |
2013-12-05 |
LEIS |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA" |
1 |
extracted
|
| norma |
605/2013 |
2013-12-05 |
Lei |
ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 73 DA LEI 537 DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
606/2013 |
2013-12-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2013 |
2013-12-02 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
603/2013 |
2013-11-28 |
LEIS |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2013 |
2013-11-28 |
LEIS |
DÁ-SE O PODER DE ATESTADO MÉDICO OU ATESTADO DE ACOMPANHANTE DE TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO ÀQUELES QUE ACOMPANHAREM OS MENORES PREVISTOS NO ECA E OS IDOSOS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
603/2013 |
2013-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
604/2013 |
2013-11-28 |
Lei |
DÁ-SE O PODER DE ATESTADO MÉDICO OU ATESTADO DE ACOMPANHANTE DE TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO ÀQUELES QUE ACOMPANHAREM OS MENORES PREVISTOS NO ECA E OS IDOSOS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2013 |
2013-11-18 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2013 |
2013-11-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NA ÁREA VERDE SITUADA NA RUA SANTA ISABEL, NO BAIRRO ALTO MINHO URGENTEMENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2013 |
2013-11-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO COLOCAR TRÊS REFLETORES NA FRENTE DA ESCOLA OU ENTRAR EM CONTATO COM A DIRETORA PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O MAIS URGENTE POSSÍVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2013 |
2013-11-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO E REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES DA AV. RAUL SEIXAS E IMEDIAÇÕES. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2013 |
2013-11-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA ENVOLVENDO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2013 |
2013-11-12 |
LEIS |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'CAPACITANDO O IDOSO' NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
602/2013 |
2013-11-12 |
LEIS |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 14º SALARIO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL" |
1 |
extracted
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| norma |
600/2013 |
2013-11-12 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
602/2013 |
2013-11-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 14º SALÁRIO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2013 |
2013-11-05 |
LEIS |
"DÁ INSTITUIÇÃO DE REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E DELIMITAÇÃO DE REGRAS PERTINENTES" |
1 |
extracted
|
| norma |
597/2013 |
2013-11-05 |
Lei |
DA INSTITUIÇÃO DE REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E DELIMITAÇÃO DE REGRAS PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2013 |
2013-11-04 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
04ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2013.
|
1 |
extracted
|
| materia |
64/2013 |
2013-11-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR UM CORRIMÃO NA ENTRADA PRINCIPAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2013 |
2013-10-26 |
ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2013 |
2013-10-21 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2013 |
2013-10-21 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER UMA LIMPEZA COMPLETA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, COM UMA EMPRESA ESPECIALIZADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2013 |
2013-10-18 |
LEIS |
"CRIA O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
596/2013 |
2013-10-18 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
594/2013 |
2013-10-15 |
LEIS |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LICITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTO MEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
595/2013 |
2013-10-15 |
LEIS |
"DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E A REALIZAÇÃO DE SIMULAÇÃO DE INCÊNDIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
594/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITA E LICITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
595/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E A REALIZAÇÃO DE SIMULAÇÃO DE INCÊNDIO NAS ESCOLAR PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2013 |
2013-10-07 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2013. |
1 |
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