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Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 583/2013 2013-07-11 LEIS "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA" 1 extracted
materia 584/2013 2013-07-11 LEIS "DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 211 DE 11 DE JUNHO DE 2004" 1 extracted
norma 580/2013 2013-07-11 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA LEI MUNICIPAL 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 581/2013 2013-07-11 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - COMUDA. 1 extracted
norma 582/2013 2013-07-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 583/2013 2013-07-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 584/2013 2013-07-11 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 211 DE 11 DE JUNHO DE 2004. 1 extracted
materia 577/2013 2013-07-10 LEIS "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL O DIA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 578/2013 2013-07-10 LEIS "ESTABELECE NORMAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES" 1 extracted
materia 579/2013 2013-07-10 LEIS "FICA MEDIDAS DE COMBATE A EPIDEMIAS E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 577/2013 2013-07-10 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL O DIA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 578/2013 2013-07-10 Lei ESTABELECE NORMAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES. 1 extracted
norma 579/2013 2013-07-10 Lei FIXA MEDIDAS DE COMBATE A ENDEMIAS E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2013 2013-07-01 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2013. 1 extracted
materia 43/2013 2013-06-28 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO FAZER O PLANTIO DE ÁRVORES ADEQUADAS PARA PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICO. 1 extracted
materia 44/2013 2013-06-28 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO DESTINAR UM LOCAL COM UM COLETOR DE LIXO, ESPECIFICO PARA A COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO AOS LOCAIS APROPRIADOS. (MONITORES DE COMPUTARES, TELEFONES CELULARES E BATERIAS, COMPUTADORES, TELEVISORES, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, IMPRESSORAS, PILHAS, ETC) 1 extracted
materia 10/2013 2013-06-17 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
materia 41/2013 2013-06-14 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA E AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NA BOCA DE LOBO QUE FICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, QUE FICA ENTRE AS RUAS SANTA TEREZINHA E SANTA RITA DE CASSIA. 1 extracted
materia 42/2013 2013-06-14 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO PODAR AS ÁRVORES OU NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS SÍTIOS/FAZENDAS QUE FICAM AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL AO DISTRITO DE IBITIUVA. 1 extracted
materia 576/2013 2013-06-13 LEIS "DÁ REAJUSTE DA DIÁRIA ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 228 DE 09 DE MARÇO DE 2005" 1 extracted
norma 576/2013 2013-06-13 Lei DO REAJUSTE DA DIÁRIA ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 228 DE 09 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
materia 573/2013 2013-06-10 LEIS "ALTERA O ARTIGO 13, PARAGRAFO 2º, 6º DA LEI Nº 90/99 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 1 extracted
materia 574/2013 2013-06-10 LEIS "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PÚBLICOS NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997" 1 extracted
materia 575/2013 2013-06-10 LEIS "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 573/2013 2013-06-10 Lei ALTERA O ARTIGO 13, PARAGRAFO 2º, 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 90/99 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 574/2013 2013-06-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PÚBLICOS NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 575/2013 2013-06-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2013 2013-06-03 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
materia 571/2013 2013-06-03 LEIS "DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997" 1 extracted
materia 572/2013 2013-06-03 LEIS "DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997" 1 extracted
norma 571/2013 2013-06-03 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 572/2013 2013-06-03 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
materia 6/2013 2013-05-30 ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 40/2013 2013-05-27 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS AO CONTROLE DE POMBOS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-05-20 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2013. 0 no document
materia 10/2013 2013-05-20 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL O DIA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2013 2013-05-20 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO INTERDITAR A CALÇADA NA RUA CENTRAL COM DIVISA COM O POSTO DE COMBUSTÍVEL DESATIVADO E POSTERIORMENTE MEDIDAS QUE RESOLVAM O PROBLEMA EM DEFINITIVO, UMA VEZ QUE O BARRANCO DE PROTEÇÃO ESTÁ PRESTES A DESMORONAR E SE ISSO OCORRER EM UM MOMENTO DE PASSAGEM DE PEDESTRE PODERÁ CAUSAR ATÉ UM ÓBITO. 1 extracted
materia 38/2013 2013-05-20 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO PAGAR OS ATESTADOS DE ACOMPANHANTE PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE ACOMPANHAR MENORES ENQUADRADOS NO ECA E PAI E MÃE OU QUALQUER IDOSO QUE ESTIVER EM SUA TUTELA ENQUADRADOS NO ESTATUTO DO IDOSO. 1 extracted
materia 39/2013 2013-05-20 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO PARA QUE SEJA DESIGNADO (1)UM FUNCIONÁRIO PARA QUE EM TEMPO INTEGRAL PRESTE CUIDADOS E MANUTENÇÃO NA ÁREA VERDE DA COHAB (ÁREA DE LAZER QUE FICA NO BAIRRO ALTO MINHO, NA RUA SANTA ISABEL). 1 extracted
materia 6/2013 2013-05-17 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO ESTABELECE NORMAS DE AMPARO AO IDOSO. 1 extracted
materia 7/2013 2013-05-17 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO ESTABELECE NORMAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES. 1 extracted
materia 8/2013 2013-05-17 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO CRIA O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2013 2013-05-17 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO FIXA MEDIDAS DE COMBATE A ENDEMIAS E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2013 2013-05-15 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA NUTRICIONISTA. 1 extracted
materia 570/2013 2013-05-14 LEIS "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA" 1 extracted
norma 570/2013 2013-05-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 5/2013 2013-05-11 ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 7/2013 2013-05-06 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 568/2013 2013-04-26 LEIS "DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL" 1 extracted
materia 569/2013 2013-04-26 LEIS "ACRESCENTA E ALTERA OS ARTIGOS DA LEI Nº 353/07 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 1 extracted