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Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 568/2013 2013-04-26 Lei DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 569/2013 2013-04-26 Lei ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 353/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 6/2013 2013-04-22 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2013. 1 extracted
materia 34/2013 2013-04-22 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO INSTALAR BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E NO ESTADIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 35/2013 2013-04-22 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO CRIAR ESTRATEGIAS PARA REUNIR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS CULTURAIS, CINEMAS, PASSEIOS, ETC, COM DATAS E HORÁRIOS PRÉ PROGRAMADOS, COM TRANSPORTE E CONVITES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL (ASSISTÊNCIA SOCIAL). 1 extracted
materia 28/2013 2013-04-15 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA COM A MAIOR E EXTREMA URGÊNCIA A REFORMA DA BOCA DE LOBO, SITUADA NA RUA SÃO LUIZ, CRUZAMENTO COM A AVENIDA RAUL SEIXAS. 1 extracted
materia 29/2013 2013-04-15 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO CRIAR UM SISTEMA DE TRANSPORTE QUE LEVA E TRAZ, PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE FAZEM PARTE DA ESCOLA DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 30/2013 2013-04-15 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO TRANSFORMAR O BARRACÃO ONDE ERA O PROJETO RAIO DE LUZ EM SALÃO DE EVENTOS. 1 extracted
materia 31/2013 2013-04-15 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO A REFORMA TOTAL DA PISTA DE BOCHA E MALHA DO ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 32/2013 2013-04-15 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM TAQUARAL. 1 extracted
materia 33/2013 2013-04-15 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO FAZER UMA REFORMA URGENTE NAS CALÇADAS(PASSEIOS) EM VOLTA DO CEMITÉRIO E DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 565/2013 2013-04-15 LEIS "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 566/2013 2013-04-15 LEIS "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AULAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 567/2013 2013-04-15 LEIS "DISPÕE SOBRE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 565/2013 2013-04-15 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 566/2013 2013-04-15 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AULAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 567/2013 2013-04-15 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2013 2013-04-11 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO BALÃOZINHO. 1 extracted
materia 22/2013 2013-04-11 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO TROCAR OS PARALELEPÍPEDOS (MODERADORES DE VELOCIDADE), POR LOMBADAS. 1 extracted
materia 23/2013 2013-04-11 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO COLOCAR GRADES NOS BUEIROS. 1 extracted
materia 24/2013 2013-04-11 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO PARA QUE DÊ PUBLICIDADE PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DEMAIS FORMAS DE INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE A FUNÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAR A CONFECÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DOS IDOSOS PARA POSSIBILITAR O ACESSO AOS DIREITOS DOS QUAIS SÃO BENEFICIÁRIOS (CARTEIRINHA DE ÔNIBUS, MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 25/2013 2013-04-11 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO PARA QUE MELHORE A QUALIDADE DA MERENDA DA COMUNIDADE ESTUDANTIL. 1 extracted
materia 26/2013 2013-04-11 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO. 1 extracted
materia 27/2013 2013-04-11 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO A COLETA SELETIVA DE LIXO. 1 extracted
materia 564/2013 2013-04-05 LEIS "DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997" 1 extracted
norma 564/2013 2013-04-05 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
materia 5/2013 2013-04-01 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2013. 1 extracted
materia 19/2013 2013-04-01 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA LEVAR AS CRIANÇAS DA ESCOLA AO PROJETO NA HORA DA SAÍDA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 20/2013 2013-04-01 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO IMPEDIR AS RUAS QUE DÃO ACESSO A PRAÇA (BALÃOZINHO), QUANDO HOUVER ALGUM EVENTO. 1 extracted
materia 563/2013 2013-03-20 LEIS "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA" 1 extracted
norma 563/2013 2013-03-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-18 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
materia 17/2013 2013-03-18 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO ADQUIRIR UMA ACADEMIA. 1 extracted
materia 18/2013 2013-03-18 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NO BARRACÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-15 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE MESAS DE SINUCA E PEBOLIM PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2013 2013-03-15 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO EFETUAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA SANTA TEREZINHA ATÉ A AVENIDA PROJETADA - AVENIDA LEONARDO JOSÉ JACINTO. 1 extracted
materia 16/2013 2013-03-15 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-12 ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-08 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO DESAPROPRIAR UM TERRENO COM FINALIDADE ESPECIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-04 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-04 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DE RECEPCIONISTA, ATENDENTE, TELEFONISTA, CUIDADOR DE IDOSO, ETC, COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO. 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-01 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-01 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AULAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11/2013 2013-03-01 INDICAÇÃO SOLICITA DO EXECUTIVO COLOCAR GRADE NAS BOCAS DE LOBO. 1 extracted
norma 561/2013 2013-02-28 Lei INSTITUI O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 560/2013 2013-02-25 LEIS "DÁ ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 17 DE 29 DE JULHO DE 1997" 1 extracted
materia 561/2013 2013-02-25 LEIS "INSTITUI O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA" 1 extracted
materia 562/2013 2013-02-25 LEIS "ALTERA OS ARTIGOS 11,13,26,27,29 E ACRESCENTA O ARTIGO 30-A NA LEI Nº 90/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 1 extracted
norma 560/2013 2013-02-25 Lei DÁ ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 562/2013 2013-02-25 Lei ALTERA OS ARTIGOS 11, 13, 26, 27, 29, E ACRESCENTA O ARTIGO 30-A NA LEI Nº 90/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted