| materia |
588/2013 |
2013-09-30 |
LEIS |
"DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2013 |
2013-09-30 |
LEIS |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO" |
1 |
extracted
|
| materia |
590/2013 |
2013-09-30 |
LEIS |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO HELIA PERRONI MARCHESI" |
1 |
extracted
|
| materia |
591/2013 |
2013-09-30 |
LEIS |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA" |
1 |
extracted
|
| materia |
592/2013 |
2013-09-30 |
LEIS |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA" |
1 |
extracted
|
| materia |
593/2013 |
2013-09-30 |
LEIS |
"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE SOCIAL DE ENSINO DE TAQUARAL" |
1 |
extracted
|
| norma |
588/2013 |
2013-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
589/2013 |
2013-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
590/2013 |
2013-09-30 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÃO HELIA PERRONI MARCHESI. |
1 |
extracted
|
| norma |
591/2013 |
2013-09-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
592/2013 |
2013-09-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
593/2013 |
2013-09-30 |
Lei |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-09-27 |
ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2013 |
2013-09-23 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2013 |
2013-09-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DE CONTRATAR UM ELETRICISTA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
18/2013 |
2013-09-20 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2013 |
2013-09-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PERIÓDICOS DE CASTRAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2013 |
2013-09-02 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2013 |
2013-08-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2013 |
2013-08-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO FAZER UMA LOMBADA NA RUA SÃO JOÃO ENTRE OS NÚMEROS 02 E 04, ALGUNS METROS ACIMA DO CRUZAMENTO QUE FAZ COM A RUA SANTA RITA DE CASSIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2013 |
2013-08-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO CONTRATAR UM TÉCNICO EM NUTRIÇÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
58/2013 |
2013-08-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR UM GERADOR PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2013 |
2013-08-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FORNECER SUCO DE LARANJA NATURAL E LARANJA FRUTA NA MERENDA ESCOLAR.
|
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-08-19 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2013 |
2013-08-19 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 14º SALÁRIO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2013 |
2013-08-19 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 14º SALÁRIO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2013 |
2013-08-19 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NA PRAÇA CENTRAL DA IGREJA MATRIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2013 |
2013-08-16 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITA E LICITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2013 |
2013-08-16 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E A REALIZAÇÃO DE SIMULAÇÃO DE INCÊNDIO NAS ESCOLAR PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2013 |
2013-08-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM CUTRALE. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2013 |
2013-08-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DO HALL DE ESPERA DO PSF. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2013 |
2013-08-12 |
LEIS |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO SOCIAL CASA ÁGAPE" |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2013 |
2013-08-12 |
LEIS |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA" |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2013 |
2013-08-12 |
LEIS |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA" |
1 |
extracted
|
| norma |
585/2013 |
2013-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO SOCIAL CASA ÁGAPE. |
1 |
extracted
|
| norma |
586/2013 |
2013-08-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
587/2013 |
2013-08-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-08-05 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-08-02 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DÁ-SE O PODER DE ATESTADO MÉDICO OU ATESTADO DE ACOMPANHANTE DE TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO AQUELES QUE ACOMPANHAREM OS MENORES PREVISTOS NO ECA E OS IDOSOS ACIMA DE 60 (SESSENTA ANOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2013 |
2013-08-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO CRIAR PLANO DE CARREIRA A TODOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2013 |
2013-08-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO INSTITUIR A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL O PAGAMENTO DO 14º SALARIO, QUE SERIA PAGO NO MÊS DE ANIVERSARIO DO FUNCIONÁRIO E QUE FOSSE PREVISTO A ENTRADA EM VIGOR A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2014, PARA QUE SEJA ELABORADO NO ORÇAMENTO PARA TAL GRATIFICAÇÃO POR MERECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2013 |
2013-08-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO LIBERAR OS COLETORES DE LIXO SEM PREJUÍZO DE CARGA HORÁRIA DIÁRIA LOGO APÓS O TÉRMINO DO SERVIÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-08-01 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-08-01 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2013 |
2013-07-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO FORNECER CURSO DE MOTORISTA SOCORRISTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS/CONCURSADOS COMO MOTORISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2013 |
2013-07-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO CRIAR UM BONIFICAÇÃO POR MERECIMENTO AO FUNCIONÁRIO QUE EXERCER PLANTÃO A DISTÂNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2013 |
2013-07-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO ADQUIRIR A IMPLANTAÇÃO DE MACAS RETRATEIS PARA AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2013 |
2013-07-11 |
LEIS |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA LEI MUNICIPAL 17 DE 29 DE JULHO DE 1997" |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2013 |
2013-07-11 |
LEIS |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - COMUDA" |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2013 |
2013-07-11 |
LEIS |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA" |
1 |
extracted
|