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Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2012 2012-03-16 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 534/2012 2012-02-02 Lei REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 535/2012 2012-02-02 Lei REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DA REFERENCIA I, CONSTANTE NO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 536/2012 2012-02-02 Lei REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2012 2012-01-31 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 532/2012 2012-01-24 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/2012 2012-01-24 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2012-01-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2012 2012-01-20 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-19 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6,5031% DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2012 2012-01-19 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6,5031% DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 528/2011 2011-11-21 Lei ALTERA OS ANEXOS II, III, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E ANEXOS V E VI DA LDO 2012. 1 extracted
norma 529/2011 2011-11-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 530/2011 2011-11-21 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 526/2011 2011-10-25 Lei INSTITUIR CARTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 524/2011 2011-09-23 Lei ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 525/2011 2011-09-23 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 520/2011 2011-09-19 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 521/2011 2011-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR A DISTANCIA COM GRATUIDADE A ESTUDANTES QUE PRESTEM SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 522/2011 2011-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17/97 QUANTO AOS CARGOS CUJO HORÁRIO DE SERVIÇO ESTÁ SUJEITO A ESCALA DE REVEZAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 523/2011 2011-09-19 Lei DÁ CRIAÇÃO DE VAGAS DA LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 518/2011 2011-09-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA POLICIA CIVIL E MILITAR NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 517/2011 2011-09-12 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL NÃO CLORADO OU RECICLADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 519/2011 2011-09-12 Lei INSTITUIR HOMENAGENS A POLICIAIS MILITARES E CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 12/2011 2011-09-06 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO INSTITUIR CARTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 515/2011 2011-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 516/2011 2011-09-02 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 513/2011 2011-07-11 Lei CRIA O PROGRAMA CIDADE ECOLÓGICA E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
norma 512/2011 2011-06-30 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
materia 7/2011 2011-06-21 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL NÃO CLORADO OU RECICLADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2011 2011-06-21 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2011 2011-06-21 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA POLICIA CIVIL E MILITAR NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2011 2011-06-21 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO INSTITUIR HOMENAGENS A POLICIAIS MILITARES E CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 510/2011 2011-06-14 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 511/2011 2011-06-14 Lei ALTERA OS ANEXOS I,II E III, PRIORIDADES E METAS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013. 1 extracted
norma 509/2011 2011-05-30 Lei DÁ ALTERAÇÃO DE VAGAS DA LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 508/2011 2011-05-16 Lei DÁ ALTERAÇÃO AO PARAGRAFO 2º DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
materia 6/2011 2011-04-18 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO CRIA O PROGRAMA CIDADE ECOLÓGICA E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
norma 506/2011 2011-04-11 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERAM OS ANEXOS I,II, E III DA LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 439 DE 22 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 507/2011 2011-04-11 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 291 DE 07 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2011 2011-04-05 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO INSTITUIR CAMPANHA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA DIVULGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTO PELAS PESSOAS DA 3ª IDADE. 1 extracted
norma 505/2011 2011-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2011 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 4/2011 2011-03-22 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DÁ ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 2 DO INCISO III DO ARTIGO 1 DA LEI Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 502/2011 2011-02-23 Lei DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 1 extracted
norma 503/2011 2011-02-23 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 504/2011 2011-02-23 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2011 2011-02-21 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 497/2011 2011-01-31 Lei AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDOS PERDIDOS. 1 extracted
norma 498/2011 2011-01-31 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 155, DA LEI Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 499/2011 2011-01-31 Lei REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted