| norma |
500/2011 |
2011-01-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6% (SEIS POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE TAQUARAL. |
1 |
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| norma |
501/2011 |
2011-01-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,91 (CINCO VIRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
1 |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-20 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6%(SEIS POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
2/2011 |
2011-01-20 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,91% (CINCO VIRGULA NOVENTA E UM PODE CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. |
1 |
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| norma |
496/2010 |
2010-12-13 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
493/2010 |
2010-11-08 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS I,II,III, PRIORIDADES E METAS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013. |
1 |
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| norma |
494/2010 |
2010-11-08 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS V, VI E PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
1 |
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| norma |
495/2010 |
2010-11-08 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
492/2010 |
2010-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| norma |
488/2010 |
2010-07-13 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
484/2010 |
2010-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. |
1 |
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| norma |
485/2010 |
2010-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS, MEDIANTE CONVENIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS (APAE) DE TAIAÇU, VISANDO COOPERAÇÃO ASSOCIATIVA PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DESSA ENTIDADE PRIVADA SEM FINALIDADE LUCRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
486/2010 |
2010-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, A TITULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AS ENTIDADES PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
487/2010 |
2010-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| norma |
482/2010 |
2010-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I E IV NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. |
1 |
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| norma |
483/2010 |
2010-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. |
1 |
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| norma |
480/2010 |
2010-05-24 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 291 DE 07 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
481/2010 |
2010-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. |
1 |
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| norma |
479/2010 |
2010-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. |
1 |
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| norma |
475/2010 |
2010-03-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. |
1 |
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| norma |
476/2010 |
2010-03-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. |
1 |
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| norma |
477/2010 |
2010-03-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2010, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
478/2010 |
2010-03-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2010, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
473/2010 |
2010-02-03 |
Lei |
REGULAMENTA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
472/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PLANO DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ARVORE DE FALSA -MURTA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
471/2009 |
2009-12-18 |
Lei |
DÁ CRIAÇÃO DE VAGA DE PEB II - PROFESSOR ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA LEI MUNICIPAL 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. |
1 |
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| norma |
470/2009 |
2009-12-02 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS. |
1 |
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| norma |
466/2009 |
2009-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| norma |
467/2009 |
2009-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
468/2009 |
2009-11-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
469/2009 |
2009-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2009 |
2009-10-06 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
465/2009 |
2009-09-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONDECA - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
1 |
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| norma |
462/2009 |
2009-09-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| norma |
463/2009 |
2009-09-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| norma |
464/2009 |
2009-09-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| materia |
5/2009 |
2009-08-24 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL INOMINADO DE RUA "VALDIR BIÁ CALEGARI". |
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| norma |
460/2009 |
2009-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. |
1 |
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| norma |
461/2009 |
2009-07-29 |
Lei |
ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2009 |
2009-07-20 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO. (RETIRADO POR PEDIDO VERBAL) |
1 |
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| materia |
3/2009 |
2009-07-01 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE PLANO DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ARVORE DE FALSA -MURTA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
456/2009 |
2009-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
457/2009 |
2009-06-26 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS. |
1 |
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| norma |
458/2009 |
2009-06-26 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
459/2009 |
2009-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
454/2009 |
2009-06-03 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS. |
1 |
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| norma |
452/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
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| norma |
453/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
450/2009 |
2009-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LEONARDO JOSÉ JACINTO. |
1 |
extracted
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| norma |
451/2009 |
2009-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROJETO TAQUARA', PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES ATRAVÉS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APOIO TÉCNICO PARA MELHORIA DA RENDA E DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E RESGATAR AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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