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Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 391/2008 2008-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS, PROVENIENTE DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. 1 extracted
norma 392/2008 2008-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS, PROVENIENTE DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. 1 extracted
norma 393/2008 2008-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 394/2008 2008-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 386/2008 2008-04-30 Lei DÁ REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 5/2008 2008-04-22 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA DE REMÉDIOS, JUNTO A POPULAÇÃO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2008 2008-04-22 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO INSTITUI O PROGRAMA "SUA CIDADE É SUA CASA", NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 385/2008 2008-04-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 383/2008 2008-04-08 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO MONTANTE DE R$ 2.603,55 (DOIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 384/2008 2008-04-08 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO MONTANTE DE R$ 695.340,03 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 381/2008 2008-04-02 Lei DÁ CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP. 1 extracted
norma 382/2008 2008-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 8,67% (OITO VIRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL. 1 extracted
materia 2/2008 2008-04-01 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2008 2008-04-01 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO ESTABELECE PROGRAMA DE QUALIDADE AMBIENTAL PARA DISCIPLINAR A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2008 2008-03-31 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 375/2008 2008-03-19 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 376/2008 2008-03-19 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 378/2008 2008-03-19 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE CONVENIO. 1 extracted
norma 379/2008 2008-03-19 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 380/2008 2008-03-19 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. 1 extracted
materia 1/2008 2008-03-04 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO FIXA A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNCIIPIO DE TAQUARAL EM NO MAXIMO 2% DO VALOR DO SALARIO DO CARGO EM QUE CONCORRER O CANDIDATO E CRIA AUXILIO INSCRIÇÃO PARA CANDIDATOS DE BAIXA RENDA E DESEMPREGADOS. 1 extracted
norma 369/2008 2008-01-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL INOMINADO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS JUCA ALEXANDRE DA SILVA. 1 extracted
norma 437/2008 2008-01-20 Lei INSTITUI O PROGRAMA "MÃE TAQUARALENSE", COM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E ENTREGA DE ENXOVAL E CESTAS BÁSICAS AS MÃES DE RECÉM NASCIDOS. 1 extracted
norma 367/2007 2007-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMERCIO. 1 extracted
norma 368/2007 2007-12-28 Lei DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2007 2007-12-07 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 363/2007 2007-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA, COOPERAÇÃO, PERMISSÃO E OUTROS, ENTRE O MUNICIPIO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA INSTALAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 364/2007 2007-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 355/2007 2007-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVOS SÍMBOLOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 64 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 358/2007 2007-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO HINO DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 359/2007 2007-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EFETUAR BAIXA EM SEU CADASTRO DE PATRIMÔNIO, DE BEM INSERVÍVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 360/2007 2007-11-23 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 361/2007 2007-11-23 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 362/2007 2007-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL E OU GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 354/2007 2007-11-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE GRÃOS, FRUTAS, LEGUMES E POUPAS POR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2007 2007-11-12 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA LEONARDO JOSÉ JACINTO. 1 extracted
norma 351/2007 2007-10-28 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE DESCONTO NOS INGRESSOS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, DE ESPORTE E LAZER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2007 2007-10-23 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL INOMINADO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS JUCA ALEXANDRE DA SILVA. 1 extracted
norma 352/2007 2007-10-16 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 90 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 353/2007 2007-10-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 349/2007 2007-09-13 Lei CRIA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS, PORTA A PORTA, EM VEICULO AUTOMOTOR, TIPO MOTOCICLETA - "MOTOTÁXIS" E "MOTO-ENTREGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 350/2007 2007-09-13 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 347/2007 2007-08-24 Lei DÁ AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 348/2007 2007-08-24 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 90 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 346/2007 2007-07-06 Lei DÁ REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10 DE 05 DE MARÇO DE 2004. 1 extracted
norma 345/2007 2007-06-27 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE CAMPANHA DE ESTÍMULOS E CONSCIENTIZAÇÃO A DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 344/2007 2007-06-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 2% (DOIS POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL. 1 extracted
materia 12/2007 2007-06-19 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE DESCONTO NOS INGRESSOS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, DE ESPORTE E LAZER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/2007 2007-06-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE INTERESSE MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DR. ELYSIO DE CASTRO. 1 extracted
norma 342/2007 2007-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO DO ESPORTE AMADOR DESTINADO AO REGISTRO HISTÓRICO DAS CONQUISTAS DO ESPORTE AMADOR DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL. 1 extracted