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Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 307/2006 2006-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 308/2006 2006-10-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 6/2006 2006-10-02 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE TAQUARAL. 1 extracted
materia 4/2006 2006-09-19 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL DE CAETANO PITELLI. 1 extracted
norma 299/2006 2006-09-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 297/2006 2006-07-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM - DA ESCOLA ESTADUAL "DR. ELYSIO DE CASTRO" DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 298/2006 2006-07-14 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 294/2006 2006-06-21 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 7% (SETE POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 295/2006 2006-06-21 Lei DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 296/2006 2006-06-21 Lei DÁ REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP. 1 extracted
norma 291/2006 2006-06-07 Lei CRIA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 292/2006 2006-06-07 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 275 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 290/2006 2006-06-05 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL, A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECIFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. 1 extracted
norma 289/2006 2006-05-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNCIIPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO A CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMA, INSTALADOS NO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 287/2006 2006-05-12 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 288/2006 2006-05-12 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 283/2006 2006-05-10 Lei PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL SP, A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE QUALQUER ESPECIE, EM APRESENTAÇÃO DE CIRCOS E CONGENERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 284/2006 2006-05-10 Lei ASSEGURA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR O LIVRE ACESSO NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, DANCETERIAS, BOITES E CONGENERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 285/2006 2006-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E APOIO PSICOLÓGICO AS PESSOAS AFETADAS PELO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 286/2006 2006-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E NORMAS MUNICIPAIS, E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 282/2006 2006-05-08 Lei CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 279/2006 2006-04-10 Lei CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 280/2006 2006-04-10 Lei DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 281/2006 2006-04-10 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO. 1 extracted
materia 1/2006 2006-01-17 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E APOIO PSICOLÓGICO AS PESSOAS AFETADAS PELO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2005 2005-12-28 Lei Complementar DÁ ALTERAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 34 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 277/2005 2005-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA FUNDO PERDIDO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 278/2005 2005-12-28 Lei DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2005 2005-12-22 Lei Complementar INSTITUI TABELA DE VALORES PARA O CONSUMO DE ÁGUA, ESTIMULA NOVA FORMULA DE CALCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2005 2005-12-22 Lei Complementar DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 36 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 276/2005 2005-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 274/2005 2005-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO. 1 extracted
norma 273/2005 2005-12-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 267/2005 2005-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EFETUAR BAIXA EM SEU CADASTRO DE PATRIMÔNIO, DE BEM INSERVÍVEL. 1 extracted
norma 268/2005 2005-11-28 Lei INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS ESPECIFICAS PARA A INSCRIÇÃO DA DIVIDA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/2005 2005-11-28 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 270/2005 2005-11-28 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 271/2005 2005-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO. (INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR) 1 extracted
norma 272/2005 2005-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 263/2005 2005-10-24 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 264/2005 2005-10-24 Lei PROÍBE A VENDA E USO DE CEROL, QUAISQUER OUTRAS SUBSTANCIAS E MATERIAIS CORTANTES NO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 265/2005 2005-10-24 Lei ESTABELECE A SEMANA DO ESPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 266/2005 2005-10-24 Lei DISPÕE SOBRE DAR NOME AO ESTADIO MUNICIPAL DE ALCIDES AFONSO - O BOTAFOGO 1 extracted
norma 261/2005 2005-10-14 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 1 extracted
norma 262/2005 2005-10-14 Lei DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 110 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 260/2005 2005-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR HORTA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 256/2005 2005-09-26 Lei DÁ REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 147, VI DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 257/2005 2005-09-26 Lei CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 258/2005 2005-09-26 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PORTORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 259/2005 2005-09-26 Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE PROJETOS E DEMAIS PROPOSITURAS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted