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Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2005 2005-09-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS POR PESSOAS JURÍDICA OU FÍSICA. 1 extracted
norma 250/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 251/2005 2005-09-19 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - "COMTUR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 252/2005 2005-09-19 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 253/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 254/2005 2005-09-19 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 228 DE 09 DE MARÇO DE 2005. 1 extracted
norma 255/2005 2005-09-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DOESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 248/2005 2005-08-24 Lei CRIA E NORMATIZA O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA A MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/2005 2005-08-24 Lei CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 247/2005 2005-08-11 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 111 DE 20 DE MARÇO DE 2001. 1 extracted
norma 246/2005 2005-07-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 245/2005 2005-06-24 Lei INSTITUI A SEMANA DA HISTÓRIA E CULTURA TAQUARALENSE NO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 238/2005 2005-06-09 Lei ESTABELECE DISPENSA DO TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/2005 2005-06-09 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 240/2005 2005-06-09 Lei DÁ CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 241/2005 2005-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 2% (DOIS POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 242/2005 2005-06-09 Lei DÁ AUTORIZAÇÃO PARA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALARIO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAQUARAL - SP 1 extracted
norma 243/2005 2005-06-09 Lei DÁ DELIMITAÇÃO DE VALOR DE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 244/2005 2005-06-09 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 237/2005 2005-06-03 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 236/2005 2005-05-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS E DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 235/2005 2005-05-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 233/2005 2005-05-05 Lei DENOMINA DE "PROFESSOR ROGÉRIO RICARDO DE TOLEDO" A BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 234/2005 2005-05-05 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 224 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. 1 extracted
norma 231/2005 2005-03-24 Lei DÁ FIXAÇÃO DE REGRAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO. 1 extracted
norma 232/2005 2005-03-24 Lei DÁ ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 225/2005 2005-03-09 Lei DÁ ALTERAÇÃO DO ANEXO I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 226/2005 2005-03-09 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 227/2005 2005-03-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 228/2005 2005-03-09 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - SP 1 extracted
norma 229/2005 2005-03-09 Lei DÁ INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, SOBRE A TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS A CONTA DO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMA S DE ENSINO PARA ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE. 1 extracted
norma 230/2005 2005-03-09 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 224/2005 2005-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAQUARAL A CUSTEAR COM DESPESAS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DE ENSINO MÉDIO. 1 extracted
norma 221/2004 2004-12-10 Lei DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 222/2004 2004-12-10 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO. 1 extracted
norma 219/2004 2004-10-20 Lei DO PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 218/2004 2004-09-09 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 216/2004 2004-08-27 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 217/2004 2004-08-27 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 215/2004 2004-07-19 Lei FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE 01/01/2005 A 31/12/2008, DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS NO MUNCIIPIO DE TAQUARAL - SP. 1 extracted
norma 212/2004 2004-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,32% (CINCO VIRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO DO MUNCIIPIO. 1 extracted
norma 213/2004 2004-06-25 Lei AUTORIZA O MUNCIIPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP. 1 extracted
norma 214/2004 2004-06-25 Lei DÁ CRIAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 189 DE 20 DE JUNHO DE 2003. 1 extracted
norma 210/2004 2004-06-11 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/2004 2004-06-11 Lei DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2. 1 extracted
norma 208/2004 2004-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 209/2004 2004-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 207/2003 2003-12-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR REPAROS EM CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 205/2003 2003-11-20 Lei CRÉDITO POPULAR. 1 extracted
norma 206/2003 2003-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, JUNTO AO BANCO NOSSA CAIXA S.A., PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted