br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 331/2007 2007-06-11 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 211 DE 11 DE JUNHO DE 2004. 1 extracted
norma 340/2007 2007-06-06 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2007 2007-06-05 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO FIXA A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNCIIPIO DE TAQUARAL EM NO MAXIMO DE TAQUARAL EM NO MAXIMO 2% DO VALOR DO SALARIO DO CARGO EM QUE CONCORRER O CANDIDATO E CRIA O AUXILIO INSCRIÇÃO PARA CANDIDATOS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
norma 338/2007 2007-05-07 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 339/2007 2007-05-07 Lei DÁ ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LA. 1 extracted
norma 335/2007 2007-05-04 Lei CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 336/2007 2007-05-04 Lei ESTABELECE A CALIBRAGEM DE ESFIGMOMANÔMETROS (APARELHOS DE PRESSÃO) A CASA SEIS MESES. 1 extracted
norma 337/2007 2007-05-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 9/2007 2007-05-02 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO INSTITUI O PROGRAMA DE CAMPANHA DE ESTÍMULOS E CONSCIENTIZAÇÃO A DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2007 2007-05-02 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DÁ REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10 DE 05 DE MARÇO DE 2004. 1 extracted
norma 334/2007 2007-04-20 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE DESCONTO NOS INGRESSOS DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, DE ESPORTE E LAZER A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2007 2007-04-17 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO DO ESPORTE AMADOR DESTINADO AO REGISTRO HISTÓRICO DAS CONQUISTAS DO ESPORTE AMADOR DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 332/2007 2007-04-05 Lei DÁ ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 333/2007 2007-04-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2007 2007-04-03 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE INTERESSE MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DR. ELYSIO DE CASTRO. 1 extracted
norma 329/2007 2007-03-23 Lei DÁ REGRAS PARA INSERÇÃO DE MENSAGENS IDENTIFICATIVAS EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 330/2007 2007-03-23 Lei DEFINE O VALOR DOS DÉBITOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 100, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2007 2007-03-20 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALÇAPÕES, VISGUEIRAS, ARAPUCAS, ESTILINGUES E OUTROS PRODUTOS CONGENERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2007 2007-03-20 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNCIIPIO. 1 extracted
materia 5/2007 2007-03-16 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO ESTABELECE A CALIBRAGEM DE ESFIGMOMANÔMETROS (APARELHOS DE PRESSÃO) A CASA SEIS MESES. 1 extracted
materia 3/2007 2007-03-02 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 328/2007 2007-02-26 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LA. 1 extracted
materia 1/2007 2007-02-05 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE DESCONTO NOS INGRESSOS DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, DE ESPORTE E LAZER A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2007 2007-01-02 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE GRÃOS, FRUTAS, LEGUMES E POUPAS POR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 326/2006 2006-12-22 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 327/2006 2006-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 325/2006 2006-12-08 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 317/2006 2006-12-06 Lei DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 318/2006 2006-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO. 1 extracted
norma 319/2006 2006-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 320/2006 2006-12-06 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 321/2006 2006-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 322/2006 2006-12-06 Lei DÁ REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP. 1 extracted
norma 323/2006 2006-12-06 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 324/2006 2006-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EFETUAR BAIXA EM SEU CADASTRO DE PATRIMÔNIO, DE BEM INSERVÍVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 311/2006 2006-11-24 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 312/2006 2006-11-24 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 313/2006 2006-11-24 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 314/2006 2006-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EFETUAR BAIXA EM SEU CADASTRO DE PATRIMÔNIO, DE BEM INSERVÍVEL QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 315/2006 2006-11-24 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 316/2006 2006-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO SOCIAL. 0 no document
norma 309/2006 2006-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 310/2006 2006-11-10 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL DE CAETANO PITELLI. 1 extracted
materia 11/2006 2006-10-13 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 300/2006 2006-10-06 Lei DÁ REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP. 1 extracted
norma 301/2006 2006-10-06 Lei DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE TERRENOS, CALÇADAS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 302/2006 2006-10-06 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 304/2006 2006-10-06 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE JUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/2006 2006-10-06 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 12 DE 07 DE MAIO DE 1997. 1 extracted
norma 306/2006 2006-10-06 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted