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Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 449/2009 2009-04-30 Lei DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 447/2009 2009-03-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 446/2009 2009-03-05 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-27 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LEONARDO JOSÉ JACINTO. 1 extracted
norma 443/2009 2009-02-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, REFERENCIAS E ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 444/2009 2009-02-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 253 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 445/2009 2009-02-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 409 DE 25 DE JUNHO DE 2008. 1 extracted
norma 441/2009 2009-02-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-10 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROJETO TAQUARA', PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES ATRAVÉS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APOIO TÉCNICO PARA MELHORIA DA RENDA E DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E RESGATAR AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 438/2009 2009-01-28 Lei DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLASTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 439/2009 2009-01-22 Lei MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E REVOGA AS ALÍNEAS "B", "D", DO INCISO V, ARTIGO 24, BEM COMO ARTIGO 25 E O INCISO VI, DO ARTIGO 38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 440/2009 2009-01-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, REFERENCIAS E ALTERA OS ANEXOS IE II DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 436/2009 2009-01-21 Lei DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E QUAISQUER MODALIDADES DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DE ÂMBITO MUNICIPAL AOS SÁBADOS. 1 extracted
norma 437/2009 2009-01-20 Lei INSTITUI O PROGRAMA "MÃE TAQUARALENSE", COM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E ENTREGA DE ENXOVAL E CESTAS BÁSICAS AS MÃES DE RECÉM NASCIDOS. 1 extracted
materia 100/2009 2009-01-17 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E APOIO PSICOLÓGICO AS PESSOAS AFETADAS PELO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 435/2008 2008-12-30 Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DE PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 436/2008 2008-12-30 Lei DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 431/2008 2008-12-08 Lei DÁ ALTERAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 90 DE 1999. CONSELHO TUTELAR 1 extracted
norma 423/2008 2008-11-07 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2008 2008-11-04 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E QUAISQUER MODALIDADES DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DE ÂMBITO MUNICIPAL AOS SÁBADOS. 1 extracted
materia 16/2008 2008-11-04 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO INSTITUI O PROGRAMA "MÃE TAQUARALENSE", COM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E ENTREGA DE ENXOVAL E CESTAS BÁSICAS AS MÃES DE RECÉM NASCIDOS. 1 extracted
materia 17/2008 2008-11-03 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLASTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2008 2008-09-23 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DÁ ALTERAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 90 DE 1999. CONSELHO TUTELAR 1 extracted
materia 12/2008 2008-09-01 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2008 2008-08-28 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DE PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 417/2008 2008-08-20 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A SEDE OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 418/2008 2008-08-20 Lei DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE ATOS LESIVOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 411/2008 2008-07-18 Lei DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO-CONVÊNIOS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. 1 extracted
norma 412/2008 2008-07-18 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DOS RECURSOS DE CONVÊNIOS RECEBIDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 414/2008 2008-07-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 410/2008 2008-06-27 Lei FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVO DE 01/01/2009 A 31/12/2012, DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - SP. 1 extracted
norma 409/2008 2008-06-25 Lei AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 404/2008 2008-06-20 Lei DÁ CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 405/2008 2008-06-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO. JARDIM ESPERANÇA 1 extracted
norma 406/2008 2008-06-20 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU. 1 extracted
norma 407/2008 2008-06-20 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO. 1 extracted
norma 408/2008 2008-06-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 8/2008 2008-06-17 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A SEDE OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
materia 9/2008 2008-06-17 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE ATOS LESIVOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 400/2008 2008-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 401/2008 2008-06-13 Lei ESTABELECE PROGRAMA DE QUALIDADE AMBIENTAL PARA DISCIPLINAR A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 402/2008 2008-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA DE REMÉDIOS, JUNTO A POPULAÇÃO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 403/2008 2008-06-13 Lei INSTITUI O PROGRAMA "SUA CIDADE É SUA CASA", NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 397/2008 2008-06-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA E DOAR EQUIPAMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO E SÃO PAULO. 1 extracted
norma 399/2008 2008-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU 1 extracted
norma 396/2008 2008-05-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR CONVENIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 13 DE 04 DE JUNHO DE 1997. 1 extracted
norma 395/2008 2008-05-21 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 388/2008 2008-05-08 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 389/2008 2008-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS, PROVENIENTE DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 390/2008 2008-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS, PROVENIENTE DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted