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Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (1890)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 203/2003 2003-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 202/2003 2003-10-23 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO E CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; CONCESSÃO DE "PRÓ LABORE", PARA POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 199/2003 2003-10-13 Lei DÁ CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 200/2003 2003-10-13 Lei DÁ PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 198/2003 2003-10-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 197/2003 2003-08-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/2003 2003-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" 1 extracted
norma 195/2003 2003-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 196/2003 2003-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 190/2003 2003-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 1 pending_ocr
norma 191/2003 2003-07-16 Lei CRIA O PROJETO PARA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/2003 2003-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 184/2003 2003-06-20 Lei DÁ CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 pending_ocr
norma 185/2003 2003-06-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 186/2003 2003-06-20 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 187/2003 2003-06-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 188/2003 2003-06-20 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/2003 2003-06-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 183/2003 2003-05-15 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 pending_ocr
norma 180/2002 2002-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 181/2002 2002-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA COMERCIO. 1 pending_ocr
norma 176/2002 2002-12-05 Lei DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 177/2002 2002-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALE SORTEIO AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM EM DIA COM O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES COM O MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 178/2002 2002-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 175/2002 2002-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 173/2002 2002-11-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 171/2002 2002-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O TRANSPORTE DE ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS COM DESTINO A TAQUARAL, COM O FIM DE REALIZAR PARTIDA DE FUTEBOL CONTRA EQUIPES DA CIDADE DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 166/2002 2002-10-02 Lei DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 167/2002 2002-10-02 Lei INCLUI NO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A INSCRIÇÃO 22-8 E 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 168/2002 2002-10-02 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 169/2002 2002-10-02 Lei FICA PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES UTILIZADOS NO TRANSPORTE DA SAFRA DE CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 170/2002 2002-10-02 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DA PROVA A TODOS OS CANDIDATOS DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 163/2002 2002-09-16 Lei DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. 1 pending_ocr
norma 182/2002 2002-09-16 Lei DISCIPLINA A PADRONIZAÇÃO A PADRONIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 160/2002 2002-07-05 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP, A RECEBER, MEDIANTE INSTRUMENTO DE LIBERAÇAO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. 1 extracted
norma 161/2002 2002-07-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA RAUL SEIXAS" A VIA PÚBLICA INOMINADA. 1 extracted
norma 158/2002 2002-06-27 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 156/2002 2002-06-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 157/2002 2002-06-10 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA E JUROS PARA OS CONTRIBUINTES QUE SALDAREM SUA DIVIDA ATIVA EM PARCELA UNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 155/2002 2002-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 152/2002 2002-05-06 Lei DÁ CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. 1 pending_ocr
norma 153/2002 2002-05-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 154/2002 2002-05-06 Lei DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, DO CASAMENTO CIVIL DE CASSAIS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 151/2002 2002-04-26 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAR, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICIPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADO A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARITO 1º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS A SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 150/2002 2002-04-01 Lei ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA O MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, VISANDO A ERRADICAÇÃO DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA. 1 extracted
norma 148/2002 2002-02-02 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 149/2002 2002-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO , OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 pending_ocr
norma 147/2001 2001-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 144/2001 2001-12-27 Lei INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 146/2001 2001-12-27 Lei DO PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL. 1 pending_ocr