| materia |
2/2013 |
2013-02-18 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
02ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2013. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2013 |
2013-02-18 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2013 |
2013-02-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO AUMENTAR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA FISIOTERAPEUTA. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2013 |
2013-02-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE CRIAR UMA GRATIFICAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REFERENCIA I. |
1 |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO CONTRATAR UMA ENDOCRINOLOGISTA. |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-04 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
01ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2013. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2013 |
2013-02-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO FAZER UMA REFORMA GERAL NAS PLACAS DAS RUAS (NOMES E SINALIZAÇÃO-PARE) E ADQUIRIR PLACAS PARA AS RUAS QUE AINDA NÃO TEM. |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO FAZER UM REAJUSTE NA DIÁRIA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS |
1 |
extracted
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| materia |
3/2013 |
2013-02-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO COLOCAR ATENDIMENTO NOTURNO DE UM DENTISTA |
1 |
extracted
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| materia |
6/2013 |
2013-02-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO AUMENTAR O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA NO MINIMO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) |
1 |
extracted
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| materia |
7/2013 |
2013-02-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO QUE A LICENÇA MATERNIDADE PARA AS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS PASSE DE 120 PARA 180 DIAS. |
1 |
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| materia |
51/2013 |
2013-02-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO PARA 90 DIAS DO PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM CURSOS DE CAPACITAÇÃO. |
1 |
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| materia |
52/2013 |
2013-02-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES E CRIAÇÃO DO "PLANO PLURIANUAIS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES" |
1 |
extracted
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| materia |
4/2013 |
2013-01-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO TROCA E AMPLIAÇÃO DAS TUBULAÇÕES E CAIXAS D'ÁGUA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2013 |
2013-01-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DO EXECUTIVO IMPLANTAR UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS E FUNDO DE DEFESA DOS ANIMAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
557/2013 |
2013-01-29 |
LEIS |
"REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
558/2013 |
2013-01-29 |
LEIS |
"REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DA REFERÊNCIA I CONSTANTE DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL 525 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
559/2013 |
2013-01-29 |
LEIS |
"REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
557/2013 |
2013-01-29 |
Lei |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
558/2013 |
2013-01-29 |
Lei |
REAJUSTA O VALOR DO VALOR DOS SALÁRIOS DA REFERÊNCIA I CONSTANTE DO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 525 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
559/2013 |
2013-01-29 |
Lei |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2013 |
2013-01-25 |
ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
03 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2013. |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-24 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
REAJUSTA O VALOR DO VALOR DOS SALÁRIOS DA REFERÊNCIA I CONSTANTE DO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 525 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2013 |
2013-01-24 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2013 |
2013-01-01 |
ATAS SOLENES |
01ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2014. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2013 |
2013-01-01 |
ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-01-01 |
ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2013 |
1 |
extracted
|
| norma |
554/2012 |
2012-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2012, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
555/2012 |
2012-12-05 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS V, VI E PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2013. |
1 |
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| norma |
556/2012 |
2012-12-05 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS I,II, III E PRIORIDADES E METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
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| norma |
553/2012 |
2012-11-13 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
552/2012 |
2012-09-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
551/2012 |
2012-08-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2012, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
550/2012 |
2012-07-11 |
Lei |
ALTERA O Nº DE VAGAS DE PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTA NA LEI Nº 537 DE 05 DE MARÇO DE 2012, QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
549/2012 |
2012-07-03 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
548/2012 |
2012-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E AOS IDOSOS EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
547/2012 |
2012-06-18 |
Lei |
FIXA SUBSIDIO PARA OS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE 01/01/2013 À 31/12/2016, DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP. |
1 |
extracted
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| norma |
546/2012 |
2012-06-04 |
Lei |
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2012 |
2012-05-17 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CÓPIAS DA LEI 12.527/2011 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM 90 DIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2012 |
2012-05-04 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
FIXA SUBSIDIO PARA OS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE 01/01/2013 À 31/12/2016, DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP. |
1 |
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| norma |
543/2012 |
2012-04-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº17 DE 19 DE JULHO DE 1997. |
1 |
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| norma |
544/2012 |
2012-04-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
545/2012 |
2012-04-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
6/2012 |
2012-04-09 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E AOS IDOSOS EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
537/2012 |
2012-04-05 |
Lei |
DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
1 |
extracted
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| norma |
538/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,9 (CINCO VIRGULA NOVE POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL. |
1 |
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| norma |
539/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2012, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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extracted
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| norma |
540/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 240/05 QUE DÁ CONCESSÃO AO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
541/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
1 |
extracted
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| norma |
542/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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