| norma |
630/2014 |
2014-10-14 |
Lei |
DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL 1. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2014 |
2014-10-11 |
LEIS |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2014 |
2014-10-06 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
ESTABELECE O DIA 20 DE NOVEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2014 |
2014-10-06 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2014 |
2014-10-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ALUNOS DE ENSINO MÉDIO DA E.E.DR. ELYSIO DE CASTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2014 |
2014-10-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE PROÍBAM JOGAR LIXO ENTULHO NA ÁREA VERDE DO JARDIM JOSÉ CUTRALE. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2014 |
2014-09-22 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2014 |
2014-09-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER PULVERIZAÇÃO CONTRA PERNILONGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2014 |
2014-09-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER REFORMA EM TODOS OS PARQUINHOS INFANTIS DISTRIBUÍDOS PELA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2014 |
2014-09-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA JARDINAGEM E PODA DAS ARVORES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2014 |
2014-09-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS CÂMERAS E SENSORES DE MONITORAMENTO E QUE SEJAM CONECTADOS A UMA CENTRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2014 |
2014-09-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO A RESIDENCIA DAS PESSOAS IDOSAS - ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE, OM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2014 |
2014-09-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE PARA QUE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, PARA UMA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, INTELECTUAL, TÉCNICA, COMPORTAMENTAL E EM SITUAÇÕES DE EXTREMO STRESS EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2014 |
2014-09-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO IMPLANTAR UM SISTEMA DE TRANSITO IMPEDIDO NA RUA EM FRENTE AO VELÓRIO QUANDO HOUVER NECESSIDADE, COM CORRENTE OU OUTRO MEIO MAIS EFICAZ DO QUE A PLACA DE IMPEDIDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2014 |
2014-09-01 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2014 |
2014-08-18 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2014 |
2014-08-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR UMA LINHA TELEFÔNICA FIXO NA EMEC. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2014 |
2014-08-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO CONTRATAR MAIS UM PSICÓLOGO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2014 |
2014-08-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA SANTA ISABEL, EM FRENTE AO PARQUE MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2014 |
2014-08-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL TAQUARALENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2014 |
2014-08-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UM LOMBADA NA RUA SANTA LUZIA, ENTRE A RUA CENTRAL E RUA CAFEZAL |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2014 |
2014-08-11 |
LEIS |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2014 |
2014-08-11 |
LEIS |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
627/2014 |
2014-08-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
628/2014 |
2014-08-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-08-04 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
12º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2014 |
2014-08-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER MELHORIAS E TODAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NO BANHEIRO QUE FICA NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS (BARRACÃO) |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2014 |
2014-08-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UM PÁTIO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2014 |
2014-08-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM ENDOCRINOLOGISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-07-07 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2014.
|
1 |
extracted
|
| materia |
23/2014 |
2014-07-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO EM TODOS OS EVENTOS OU FESTAS DE GRANDE PORTE REALIZADA NO MUNIICPIO DE TAQUARAL, TENHA UMA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO NO LOCAL DO EVENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-07-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2014 |
2014-06-30 |
LEIS |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2014 |
2014-06-30 |
LEIS |
ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DO LOTE 16, QUADRA A DA LEI 211 DE 11 DE JUNHO DE 2014 QUE DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA OS FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE TAQUARAL 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2014 |
2014-06-30 |
LEIS |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
624/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
625/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DO LOTE 16, QUADRA A, DA LEI 2011 DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PRA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2. |
0 |
no document
|
| norma |
626/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2014 |
2014-06-23 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2014 |
2014-06-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO ABRIR A CRECHE AOS SÁBADOS, DURANTE O PERÍODO DE SAFRA DE LARANJA |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2014 |
2014-06-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR SEGURANÇAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS |
0 |
no document
|
| materia |
24/2014 |
2014-06-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO O ABONO ASSIDUIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE NÃO TIVEREM MAIS DE SEIS FALTAS JUSTIFICADAS OU INJUSTIFICADAS DURANTE O ANO, PODENDO SER DIVIDIDO EM DOIS SEMESTRES CONFORME MODELO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-06-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, BAIXAS, BENS INSERVÍVEIS E ESTABELECE PRAZOS DE VIDA ÚTIL DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-06-02 |
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
09ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2014 |
2014-06-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO COM A MÁXIMA URGÊNCIA DE UMA LINHA TELEFONICA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2014 |
2014-05-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISISÇÃO DE UMA AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2014 |
2014-05-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA MESA DE MÁRMORE NO VELÓRIO MUNICIPAL PARA COLOCAR O CAIXÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-05-26 |
ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2014. |
0 |
no document
|
| materia |
621/2014 |
2014-05-23 |
LEIS |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2014 |
2014-05-23 |
LEIS |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|