| materia |
143/2023 |
2023-10-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Eliel Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-10-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nair Gabriel de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a Secretaria de Educação já tem um cronograma para efetuar melhorias e reforma no prédio do CMEI “Teresa Esquitini”, no bairro Jardim Green-Valley; se a Secretaria da Educação dispõe de verba para realizar tais melhorias; qual a previsão de verbas para tal finalidade; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Questiona se a Administração está tomando alguma providência (diferente das que foram tomadas até o momento), para se manter a segurança do Cemitério Municipal São João Batista, a fim de, evitar os furtos de placa de identificação com informações das pessoas, vasos, obras artísticas, estátuas, cruzes entre outros; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Avenida Waldemar Bernardi (Mazito), no bairro dos Morros, cujo leito carroçável foi recentemente pavimentado pela Prefeitura Municipal, dispõe de rede de esgoto para coleta de esgoto doméstico; se a Prefeitura Municipal tem ciência de que está havendo descarte de esgoto a céu aberto na referida via pública; e, quais medidas serão tomadas para resolver o referido problema, de forma urgente. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quantas crianças foram identificadas com imunizantes em falta na carteira de vacinação; quais medidas foram ou serão tomadas, para que os pais ou responsáveis pelas crianças providenciem as devidas vacinações, com relação às crianças que não estão com a carteira de vacinação em dia; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se está nos planos da Prefeitura a construção de uma rotatória/ou acesso de entrada ao Condomínio Residencial “Lar Londres”, localizado na Avenida 31 de Março, ao lado do Panorâmico Shopping Center; se a Administração poderia enviar à Câmara Municipal, informações mais detalhadas sobre a realização das futuras obras; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se houve uma resposta do governo estadual ao Requerimento nº 175/22, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, datado de 5 de julho de 2022 (encaminhado à Secretaria de Educação de Estado de São Paulo pelo Executivo), sobre a possibilidade de ser construída uma escola pública, na área da região dos bairros Parque Santa Márcia, Vossoroca e Jardim Karolyne; e, em caso positivo, questiona se a Administração poderia encaminhar à Câmara Municipal, uma cópia dessa resposta, para conhecimento dos senhores vereadores. Questiona também se a Administração atual poderia informar se a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo tem algum projeto de construção de escola estadual, no município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), avalie a possibilidade de realizar uma adequação na Avenida Rogério Cassola, mais especificamente nas proximidades do número 1.088. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), avalie a possibilidade de instalar Playground e Academia ao Ar Livre, na Praça Pomar “José Antônio Garcia”, localizada na Rua João André Filho, ao lado do C.M.E.I. “Clelia Carrara”, no bairro Real Parque. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) verifique a possibilidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre, entre as ruas: Benedito Camargo Sobrinho altura do número 94 e a José Alamino Jerônimo na Vila Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça o recapeamento asfáltico e/ou com urgência operação “tapa buracos” a partir do nº 512 na Rua Antônio Munhoz – Jardim Araújo, sentido Rua Izaura Mendes de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de implantar insulfilme nos vidros das janelas dos quartos dos pacientes da UPA Central, tendo em vista que a partir do horário das 11h00 (onze horas) acaba entrando luz de sol muito forte nos quartos, causando um grande desconforto aos pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de estender a guia de calçada na Rua João Antônio Ferraz, em frente ao nº 175, no Parque Santa Márcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar uma operação “tapa buracos” na Rua Joaquim Sabóia, no bairro Itapeva. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, em caráter de URGÊNCIA, a possibilidade de recolocar uma placa que caiu na Rua Maria Gaeta Troiano, nº 436, Jardim Bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize a limpeza de um terreno localizado na Rua Francisco Fidelis da Silva, no Bairro Rio Acima, ao lado da residência nº 61. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize, o mais breve possível, a manutenção do aparelho de ar condicionado instalado na Sala de Vacina da E.S.F. do Jardim Crystal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-10-02 |
Atos da Mesa Diretora |
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2994/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Poliesportivo “Claudio Donizeti Amichi". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao esforço envidado pelo Presidente do Senado Federal em garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente, acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF n.º 442, atinente ao tema do aborto. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-09-26 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-09-26 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 34ª sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Claudia Regina Raimundo Garcia, pelos serviços prestados ao município de Votorantim, na área da Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com Luan Muniz do Nascimento e Bianca Chiarelli Rodrigues, pelos
relevantes trabalhos prestados aos empresários de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-09-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Sanches Meira. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-09-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Karla Teles. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-09-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Olímpio Ribeiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-09-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Muniz. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quantos professores auxiliares existem na rede municipal de educação, que trabalham em tempo integral, para atender as crianças com Transtornos do Espectro Autista; quais unidades escolares estão contempladas com professores auxiliares em tempo integral; e, quantas crianças são atendidas pelos professores auxiliares. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal de Votorantim poderia concluir a colocação da massa asfáltica na Rua Geraldo José de Oliveira (travessa da Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri), no bairro Parque Bela Vista; se o setor competente poderia estudar a possibilidade de providenciar a instalação de postes com iluminação pública no local; qual a providência que será dada pela Prefeitura Municipal, para eliminar o risco de desabamento do barranco existente no local e preservar a segurança dos moradores e frequentadores da quadra poliesportiva recém-construída; e, em quanto tempo a Administração poderá sanar a questão do esgoto a céu aberto no referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quais são as ações efetivas realizadas pelo município de Votorantim para conscientizar a população sobre o retinoblastoma e a importância do diagnóstico precoce, de acordo com as diretrizes da OMS e outras organizações de saúde; como está estruturada a rede de saúde do município para o atendimento de crianças com retinoblastoma; como o município está envolvendo escolas e profissionais de educação na disseminação de informações sobre o retinoblastoma; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia fazer algo, para minimizar a situação atual e contribuir para um melhor tratamento dos munícipes, que contam mensalmente com os medicamentos da Farmácia de Alto Custo, tendo em vista que, alguns medicamentos estão em falta por um período maior que o habitual, que é de dois a quatro meses; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, sobre a possibilidade de desmontar a cancha de bocha existente na praça localizada entre as ruas João Souto de Campos e Antonio de Almeida, no bairro Vila Nova Votorantim, e, implantar no referido espaço, uma área de convívio social com a construção de um bolsão de areia para brincadeiras de crianças ou de uma quadra de futsal, e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se há estudos para ampliar o reforço na segurança das unidades escolares da rede municipal de ensino, com a presença de viaturas da Guarda Civil Municipal, ou ainda, com vigiais, principalmente nos períodos de entrada e saída dos alunos; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o aparelho de tomografia que deverá equipar a UPA Central será adquirido com recursos de Emendas Parlamentares; se as Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Votorantim, pelos Deputados Federais Herculano Passos e Bruna Furlan (da 56ª Legislatura da Câmara dos Deputados), no ano de 2022 já foram liberadas; e, se a compra do referido aparelho de tomografia já foi realizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize a limpeza do bueiro localizado na Rua Rafael Parri, altura do número 1.220, no bairro Ângelo Vial. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a instalação de braços de iluminação nos postes localizados na Estrada Antônio Pinto da Silva, no Cubatão. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) um estudo para a implantação de um ponto de ônibus na Avenida 31 de Março, especificamente entre o trecho do início da avenida para quem vem do sentido Piedade e o Terminal Urbano “João Souto”. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), faça estudos para melhoria na segurança viária, na confluência das Ruas Derli Prado e Zilda Tescaro Sbrana altura do número 49, no Parque São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Lourenço Mouro altura do número 173 no bairro Jardim São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize em CARÁTER DE URGÊNCIA, um estudo para aumentar a Ronda Policial nos bairros Jardim Tatiana, Jardim Novo Mundo e Green Valley. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal através da secretaria competente, em caráter de urgência a possibilidade de implantar mais dispositivos de segurança nas ruas no entorno das unidades educacionais abaixo (redutor ou lombada), pois motos trafegam em alta velocidade, com isso colocam em risco os pais e alunos, especialmente nos horários e saídas das unidades escolares, Escola Walter Rocha Camargo (Rua Odette Gori Bicudo), e Centro de Ed. Infantil Rosa Pereira, na (Rua Ernesto Imparato). |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da secretaria competente, em caráter de urgência, faça a limpeza e retirada de lixo na área localizada ao lado da E.M.E.F. “Professor Walter Rocha Camargo”, na Rua Odette Gori Bicudo nº 800, e da viela lateral da unidade escolar. – Vila Nova Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da secretaria competente, em caráter de urgência faça a roçagem, limpeza, capinagem e manutenção dos brinquedos e aparelhos de ginástica, localizados na Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Mario Tozzi, s/n, no Bairro Vossoroca. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de criar um bosque no terreno baldio no Residencial Giardino di Veneto. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel que fica entre a Avenida Cristiano Vieira Pedrico, ao lado do nº 655, com a Rua Francisco Lopes de Almeida, ao lado do nº 31, para que ele construa uma calçada. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de reforçar a sinalização de solo, bem como colocar placas na Avenida Anália Pereira, no bairro Itapeva. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente possa instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres em conjunto com as sinalizações necessárias, em frente a E.M.E.I.E.F. “Professor Cândido dos Santos”, localizada à Rua Antônio Pereira de Almeida n° 27 – Bairro Green Valley. |
1 |
extracted
|