| materia |
501/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente, que estude a possibilidade de implantar mais rondas da GCM na entrada e saída das escolas municipais, principalmente no período noturno, assim como, aumentar a ronda nos bairros: Jardim Tatiana e Jardim Primavera. |
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| materia |
502/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere à Administração que por meio do setor competente, em caráter de urgência, providencie a revitalização e a manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça Manoel Colombo, no bairro Barra Funda. |
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| materia |
503/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a canalização da água proveniente de uma nascente localizada no trecho de terra após a parte pavimentada no final da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, no sentido Bairro dos Morros. |
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| norma |
19/2023 |
2023-10-17 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a regulamentação do uso do Plenário da Câmara Municipal e dos espaços adjacentes e dá outras providências |
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| sessao |
36 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
495/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente, substitua as canaletas por tubulação para águas pluviais na Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri, em frente ao nº. 410, já que a atual canaleta está ligada ao bueiro, e por ser aberta, tem facilitado a saída de ratazanas para a rua e consequentemente invadindo as residências próximas. |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-10 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-10 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 36ª sessão Ordinária. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os Professores Jurema Ferreira dos Santos e Wellington Moreira Conservani, responsáveis pelo projeto pedagógico “Os Rios e os Mares Começam Aqui”, desenvolvido na Escola Estadual “Professor Pedro Augusto Rangel Filho”. |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os Cabos da Polícia Militar, Júlio César da Cruz, da 1ª Cia. do 40º Batalhão e Alan Elpirio Costa, da 2ª Cia. do 40º Batalhão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Divaldo Romeu de Souza. |
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145/2023 |
2023-10-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ozelia da Silva. |
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| materia |
146/2023 |
2023-10-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cândida da Silva. |
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| materia |
147/2023 |
2023-10-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Santino Brandão. |
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| materia |
148/2023 |
2023-10-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Angelino Raimundo de Queiroz. |
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| materia |
149/2023 |
2023-10-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Helio Messias da Cruz. |
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| materia |
150/2023 |
2023-10-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Maria Fioravante Tavano |
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| materia |
234/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que por meio da Secretaria de Educação, informe se há algum projeto para a disponibilização de psicopedagogos nas redes de ensino municipal, para auxiliar as crianças que têm dificuldades de aprendizagem; e, em caso positivo, qual o prazo necessário para a contratação desses especialistas para as redes de ensino municipal; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
235/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, por meio do setor competente se há algum planejamento especial para evitar a proliferação de animais peçonhentos na cidade, como in casu, os escorpiões; em caso positivo, quais são essas ações; se já está em andamento alguma ação nos bairros: Ângelo Vial, Jardim Serrano e Parque São João; se houve a contratação por parte da Prefeitura Municipal de uma empresa especializada em realizar o controle e dedetização a fim de solucionar a situação da proliferação de escorpiões; se o setor de limpeza pública poderia realizar um levantamento das áreas públicas que estão favorecendo a proliferação de escorpiões, e, incluir as mesmas na programação para as devidas limpezas/manutenções com maior frequência; e, se a fiscalização poderia fazer o mesmo levantamento com relação às áreas particulares e notificar os seus proprietários para que façam a devida limpeza/manutenção em suas propriedades. |
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| materia |
236/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Questiona se a Prefeitura de Votorantim já tomou ciência de que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular o contrato da Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim (COHAP) para a construção de casas populares no Jardim São Lucas; e, se a Administração Pública poderia verificar, por meio do Consórcio Villa Nova de Votorantim, se os compradores dos imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal, na área localizada entre o Jardim Cristal e o Jardim São Lucas serão prejudicados. |
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| materia |
237/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem conhecimento das queixas dos usuários do transporte coletivo que utilizam a linha de ônibus que atende o bairro Capoavinha, com relação à falta de higienização diária dos ônibus; qual a providência imediata que poderia ser tomada para resolver essa questão; qual a penalização que pode ser aplicada pelo Poder Público, caso a empresa que presta o serviço de Transporte Público insista na falta de higienização diária dos ônibus; quem é o responsável direto pela fiscalização desse tipo de questão junto à Empresa Prestadora de Serviços de Transporte Público de Votorantim. Questiona também, para que a Administração informe qual a providência que deverá ser tomada em relação à falta de funcionamento das rampas de acesso aos ônibus da empresa que presta o Serviço do Transporte Público, em nosso município. |
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| materia |
238/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Questiona se a Prefeitura tem ciência de que o trecho do “Córrego do Vidal”, na Rua Ignácio Rangel, no bairro Jardim Toledo está sem proteção, oferecendo riscos à segurança dos munícipes; se a Prefeitura poderia fazer um estudo para construir proteções de alvenaria nesse local, no trecho que margeia o referido córrego; quais medidas serão tomadas para resolver a problemática, de forma urgente; e, qual o prazo para essa questão ser resolvida. |
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| materia |
239/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, já organizou para este ano de 2023 uma programação especial para a conscientização das mulheres diante da Campanha Outubro Rosa; se a Secretaria Municipal da Saúde tem uma meta definida de atendimento às mulheres para este mês de outubro, nas Unidades de Saúde de Votorantim, com o objetivo de prevenir o câncer de mama ou tratá-lo ainda na fase inicial; qual o número de casos positivos de câncer de mama registrados no município, em 2023; se a Administração Municipal já recebeu a carreta-móvel do programa “Mulheres de Peito” no município; se, em algum momento, foi solicitado ao Governo do Estado, a inserção de Votorantim na programação de atendimento pelo programa “Mulheres de Peito”, para o corrente ano; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
240/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Lei Municipal nº 2.726, de 16 de outubro de 2019, que institui e inclui no calendário oficial do município de Votorantim, a "Semana de Prevenção e Combate à Depressão" está sendo cumprida em nosso município; e, em caso positivo, qual é a abrangência da campanha e quais são os resultados obtidos. Questiona também, se existe algum programa ou serviço específico voltado para a prevenção e cuidado da saúde mental em Votorantim; e, qual é a estrutura e o funcionamento desse programa. |
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| materia |
484/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar operação “tapa buracos” em toda extensão da Rua Antônio Rocha de Camargo, bairro Vila Domingues. |
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| materia |
485/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa instalar uma lombada na Avenida João Antunes Vieira, 10 metros antes da entrada na Rua João Candido Strombeck. |
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| materia |
486/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize a manutenção do poste semafórico, que foi comprometido pela ocorrência de várias batidas de veículos, o mesmo se encontra no canteiro da Avenida 31 de Março, no Centro, nas proximidades do estabelecimento comercial FARMA CONDE. |
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| materia |
487/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza na Rua da Conquista, que liga o Jardim Tatiana e o Parque Novo Mundo, atrás da Escola Estadual Selma Maria Martins Cunha. |
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| materia |
488/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de asfaltar as ruas: João Serrano e Ana Marinna do Espírito Santo, no Jardim Serrano. |
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| materia |
489/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias nos brinquedos da Praça localizada na Rua Porfíria Fogaça Maciel, próxima ao número 120, no bairro Vossoroca. |
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| materia |
490/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), avalie a possibilidade de inclusão de vagas destinadas a motocicletas em um estacionamento público paralelo a Avenida Júlio Lopes Filho, nas proximidades da Prefeitura Municipal de Votorantim. |
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| materia |
491/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), realize os serviços de poda em árvores, entre as ruas Benedito Camargo Sobrinho altura do número 94 e a José Alamino Jerônimo na Vila Santo Antônio. |
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| materia |
492/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), providencie a manutenção no pavimento asfáltico, nas ruas: Domingos Arruda Ferraz próximo ao número 70 em confluência com a Segundo Melaré no Parque Jatai. |
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| materia |
493/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça o acerto de via com espalhamento de cascalho e saibro no trecho de terra após a parte pavimentada no final da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro sentido Bairro dos Morros. |
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| materia |
494/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente, faça com urgência o “corte ou poda” de uma árvore localizada na Rua Ursulina Rinaldi Velangieri no número 410, - bairro Vossoroca. |
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| materia |
496/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente possam disponibilizar um contêiner na Rua Izaura Mendes de Almeida. Os moradores sugerem a instalação em um terreno que fica entre as ruas: Avenida Pedro Augusto Rangel e Izaura Mendes de Almeida. Esse espaço termina ao lado do número 57, que fica em uma altura onde os moradores locais alegam ser a melhor localidade. |
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| norma |
6/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
Que acrescenta o Art. 22-A na Resolução nº 05, de 26 de setembro de 2023. |
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| sessao |
35 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
18/2023 |
2023-10-05 |
Atos da Mesa Diretora |
Institui Caixa de Gastos com Viagens e Eventuais dos Vereadores, Funcionários e Veículos desta Câmara Municipal, na forma que menciona. |
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| norma |
2995/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 08 de agosto como o “Dia Municipal do Rock”, no Calendário Oficial do Município de Votorantim. |
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| norma |
2996/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar missa, celebração, cerimônia, culto e outras atividades religiosas, no âmbito do Município de Votorantim. |
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| norma |
2997/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Determina a remoção de postes de energia elétrica que se encontram situados nas entradas das garagens de residências e/ou comércios, gerando obstáculo à livre circulação de veículos. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Resolução |
Que acrescenta o Art. 22-A na Resolução nº 05, de 26 de setembro de 2023. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-03 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-03 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 35ª sessão Ordinária. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental “Maria Helena de Moraes Scripilliti”, pela passagem dos 60 anos de existência. |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Banda Marcial do Colégio Mônaco, Campeã Estadual Categoria Infantil Modalidade Marcha OCIFABAN 2023, por ter representado o município de Votorantim no Concurso Estadual de Bandas, em Amparo/SP, realizado no último dia 17 de setembro, pela Associação Paulista de Fanfarras e Bandas (Ocifaban). |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Votorantim, o “Dia Municipal da Música Cristã” |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2024. |
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| materia |
142/2023 |
2023-10-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Celso Santucci. |
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