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160/2023 |
2023-10-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lázara Francisco de Souza. |
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161/2023 |
2023-10-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Otávio Alves. |
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250/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe sobre a possibilidade de definir, dentro do prazo de 15 dias, uma data para enviar equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras para vistoriar a situação nas margens do córrego do Cubatão divisa com a Igreja Matriz da Paróquia São José, na Vila Dominguinho, onde se encontra um processo de erosão; se após a realização da vistoria, é possível remeter à Câmara Municipal, os laudos pertinentes, e, nos informar se há intenção da Prefeitura realizar a reconstrução do referido muro de arrimo; e, pede informações correlatas. |
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251/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum plano da Administração Municipal, para atender as necessidades dos professores de Educação Física da rede municipal de ensino; bem como de alterar a distribuição das 27 horas-aula da carga horária inicial da jornada de trabalho dos professores de Educação Física, de modo que façam 14 horas-aula, com os alunos e 4 horas-aula, para momentos de H.T.A.D (Hora de Trabalho de Apoio Didático), além das horas-aula, de H.T.P.C (Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo) e H.T.P.I. (Horário de Trabalho Pedagógico Individual); e, pede informações correlatas. |
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252/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de a Administração implantar um “Estacionamento do tipo 45 graus”, em área pública defronte ao trecho compreendido entre os imóveis nº 318 e 184, na Rua Levante Santucci, na Vila Santo Antonio, próximo dos estabelecimentos comerciais: “Auto Center” e “Espetinho do Gê”. |
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253/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, por meio da Secretaria competente, se há planos para dotar a Rua Espedito Antonio do Nascimento, no bairro Jardim Novo Mundo, com a infraestrutura básica (rede de água pluvial e rede de esgoto), bem como a devida pavimentação asfáltica; se a referida via já se encontra regularizada; se há algum impedimento para a implantação de rede de esgoto e de água pluvial nesse local; e, se a mesma está inserida no Plano Diretor, para receber melhorias; e, pede informações correlatas. |
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254/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe por que não foi adotado um plano específico de dragagem para o Rio Sorocaba, que considere a limpeza preventiva do leito do rio antes do período de chuvas intensas; se, além da dragagem preventiva, o município realizou monitoramento contínuo das condições do Rio Sorocaba; se há um programa de manutenção regular para garantir o bom fluxo das águas e prevenir obstruções; se o município possui um plano de contingência para lidar com situações de enchentes; e, como estão estruturados os esforços para a gestão de crises relacionadas a alagamentos e desastres naturais. |
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255/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe por quais motivos que a Guarda Civil Municipal (GCM), a fim de pelo menos registrar a ocorrência que poderá servir como prova para a atuação dos fiscais, não tem comparecido para averiguar a perturbação ao sossego público em determinados estabelecimentos comerciais, na região da Vila Nova Votorantim, que frequentemente, no período noturno, por longas horas, emitem som alto que incomoda a vizinhança; quantos fiscais estão alocados para atuar nas situações relatadas; se é possível criar um sistema de plantão para que fiscais atuem 24 horas por dia; se existe alguma ação conjunta entre a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e a Fiscalização da Prefeitura Municipal, com o intuito de intensificar a fiscalização de estabelecimentos comerciais irregulares que vendem bebidas alcoólicas a menores de idade, bem como, amenizar as ocorrências referentes às reclamações de perturbação ao sossego público. |
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256/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é o percentual das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 que foram implementadas por completo, desde a promulgação da Lei nº 2455, de 2015; quantos professores especialistas de Educação Básica II em Artes foram contratados desde a promulgação da Lei nº 2455, de 2015. |
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257/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de construir galerias de águas pluviais na Rua F4 do bairro Jardim Maria Luiza; se o setor competente já realizou estudos para resolver ou minimizar os problemas na referida via pública com relação ao escoamento das águas pluviais; e, pede informações correlatas. |
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258/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Secretaria de Esportes poderia informar se as quadras poliesportivas existentes nos bairros: Vila Nova Votorantim, Altos de Votorantim, Vila Garcia, Jardim Tatiana e Barra Funda estão incluídas no planejamento de manutenção, reforma e revitalização; se a Administração, por meio das secretarias competentes, tem acompanhado as verbas do Governo Federal para aplicação no setor de esportes e entretenimento esportivo; se, neste ano de 2023, o município buscou recursos junto ao Governo Federal; se neste ano de 2023, Votorantim recebeu verbas federais para o setor de esporte; e, em caso positivo, qual o valor e onde foi aplicado. |
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504/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza da praça localizada na Rua Almiro Antônio Zaniquelli, no bairro Parque Santos Dumont. |
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505/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar operação “tapa buraco” na Rua Zilda Tescaro Sbrana, no bairro Parque São João. |
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506/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar os devidos reparos no corredor de terra, localizado entre o Auditório Municipal “Francisco Beranger” e o Estádio Municipal Domênico Paolo Metidieri. |
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507/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade da instalação de pelo menos dois conjuntos de playgrounds na Praça de Eventos Lecy de Campos. |
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| materia |
508/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a infraestrutura das escolas municipais, especialmente durante períodos de grande volume de chuvas. |
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509/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize o reparo no muro de divisa da EMEIEF “Profª Parizete J. Bressane”, na calçada da Avenida Cristiano Vieira Pedrico. |
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| materia |
510/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que possa estar instalando contêineres de lixo nas ruas: Joaquim Marques, Silverio Galvão, Maria Ferreira dos Santos e João Rocha no bairro Residencial Giardino Di Veneto |
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| materia |
511/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie estudos para que sejam fixados no âmbito do município de Votorantim e em todas as repartições públicas, avisos/cartazes com o número do Disque Denúncia 180 para combater a violência contra a mulher. |
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| materia |
512/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a instalação de placas indicativas de denominação de rua para as recém-nomeadas vias: Thomaz Gimenes Martins e Maria Quitéria da Conceição, ambas no bairro Jardim Tatiana. |
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| materia |
513/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize uma análise técnica para o possível corte da árvore localizada na Rua Alan Kardec Xavier de Pontes – Vila Vasques em frente à casa n°21. |
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| materia |
514/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize o acerto com máquina em toda extensão da calçada não pavimentada localizada na Rua Amália David Trinca – Bairro Jardim Archilla. |
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| materia |
515/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possiblidade da implantação de um redutor de velocidades na Avenida Tiradentes. |
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| materia |
516/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a poda das árvores existentes da Rua Antônio Campos Filho, na altura do número 87, no bairro Vila Dominguinho. |
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| materia |
517/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a sinalização horizontal e vertical e a manutenção na massa asfáltica nas ruas Carlos Alberto Develis, Dinorá Balmiça Vasques e Victório Zanchetta, no bairro Altos de Votorantim. |
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| materia |
518/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a limpeza da área verde na Rua Carlos Alberto Develis, no bairro Altos de Votorantim e instale uma placa “proibido jogar lixo” ao lado da CEMEI “Prof. Ismael Pereira de Camargo |
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| sessao |
37 |
2023-10-25 |
Ordinária |
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| norma |
2998/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Esporte, cria e regula o Sistema Municipal de Esportes de Votorantim, o Conselho Municipal do Esporte, o Fundo Municipal do Esporte de Votorantim e dá outras providencias. |
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| norma |
2999/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
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| norma |
3000/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Gomes do Amaral. |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-17 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-17 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 37ª sessão Ordinária. |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Dr. Carlos Eduardo Bastos da Silva, pela passagem do Dia do Médico e pelos relevantes serviços prestados ao município de Votorantim, na área da Saúde. |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que inclui os incisos de I a V no § 5º do artigo 67, da Lei Municipal nº 846, de 26 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente no Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
151/2023 |
2023-10-17 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Batista Ribeiro. |
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| materia |
152/2023 |
2023-10-17 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Amado Jesus da Silva. |
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| materia |
153/2023 |
2023-10-17 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Garcia Filho. |
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| materia |
241/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, quais são os critérios utilizados pela Prefeitura para inserir no seu cronograma de serviços de manutenção (limpeza e capinação) novas áreas públicas; com que frequência, o setor competente realiza os serviços, uma vez inserida a nova demanda no cronograma de serviços; em quais circunstâncias a programação dos serviços pode sofrer alterações; quantos profissionais estão envolvidos para executar os serviços de manutenção (capinação e limpeza) no município; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
242/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem conhecimento da infestação de escorpiões, nos arredores da Rua Judite de Campos Machado, no Bairro Vila Pedroso; quais providências serão tomadas para que o problema seja solucionado; se, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Serviços Públicos estão acompanhando referidos casos de infestações de escorpiões; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
243/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe alguma previsão para a entrega dos títulos de regularização fundiária aos moradores e comerciantes da Avenida Santos Dumont, na Vila Domingues; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
244/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: como pretende cumprir a Lei Municipal n° 2746, de 11 de outubro de 2019, que estabelece medidas de proteção e amparo para os casos de violência e ameaças contra profissionais da área de educação que atuam no sistema municipal de ensino de Votorantim e outros profissionais que atuam na rede municipal de ensino, para os casos de violência proveniente da relação entre estes profissionais da educação e alunos; e, também, como tem cumprindo a “Lei Cultura de Paz”, no sentido de prevenir a violência dentro e fora das escolas. |
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| materia |
245/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, se existe um plano específico de preparação da Prefeitura para enfrentar as chuvas torrenciais; quais medidas específicas estão sendo adotadas para minimizar os riscos de alagamentos e garantir a segurança dos cidadãos; se todas as galerias pluviais da cidade estão desobstruídas e prontas para receber o aumento no volume de água; se existe um cronograma regular de manutenção dessas galerias. Questiona também, para que a Administração informe como está o processo de poda de árvores na cidade, especialmente aquelas localizadas próximas às redes elétricas e estruturas vulneráveis; se há um programa de poda preventiva antes do período chuvoso; se a Defesa Civil de Votorantim está plenamente equipada e preparada para responder a emergências relacionadas às chuvas; quais são os recursos disponíveis para lidar com desastres naturais; se existem pontos mapeados na cidade onde os riscos de alagamentos, deslizamentos e aterramentos são especialmente al |
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| materia |
246/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente poderia estudar a possibilidade de construir uma quadra de areia e também uma quadra de grama sintética, no espaço público do Centro Comunitário “Vital de Oliveira”, no Jardim Guanabara; e, pede informações correlatas. |
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247/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há estudos para implantação de um serviço de guincho, bem como de um pátio de recolhimento de veículos, por meio de parcerias e convênio com empresas que forneçam esse tipo de serviço ao munícipio; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
248/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão, por meio da secretaria competente, já realizou os estudos necessários para definir uma nova área, para a realização das aulas práticas de direção de automóveis e de motocicletas, em nosso município; e, pede informações correlatas. |
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249/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Secretaria responsável já realizou os estudos necessários, conforme o informado pela Senhora Prefeita Municipal, por meio do Ofício nº 815/22, datado de 31 de outubro de 2022, em atenção ao Requerimento nº 258/22, por meio do qual solicitamos a construção de uma escadaria de alvenaria entre a Rua José Roque Guerra, no Bairro Altos de Votorantim e a Rua Mário Savella, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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497/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, verifique a possibilidade de recolocação de 1 (um) contêiner de lixo que ficava disponível na Rua Monte Alegre, defronte ao número 302, ao lado do número ímpar da rua. |
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498/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar a manutenção necessária das traves da quadra, localizada na antiga Rua 10, no Jardim São Lucas. |
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499/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), faça o reforço na sinalização de solo na Avenida Antônio Castanharo próximo ao número 25, no Parque Jataí. |
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500/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Francisco Verlangieri, na altura do número 275, no bairro Jardim União. |
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