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4/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Antonio Greco. |
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5/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Osvaldo Berto Junior. |
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6/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Adalberto Gonçalves. |
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7/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Arnaldo Ferreira Sales. |
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8/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Mariuza Cristina Bilhiere dos Reis. |
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9/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Gislene Cristina de Oliveira Pena. |
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10/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Maria Izaura Portela da Silva. |
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11/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Carlos Cezar da Silva. |
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11/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Resolução |
Institui o regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Votorantim. |
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12/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Rodrigo Maganhato. |
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37/2023 |
2023-10-31 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023. |
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39/2023 |
2023-10-31 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 39ª sessão Ordinária. |
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46/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o jovem Nicolas Veliska Guimarães, por seu desempenho escolar, 1º lugar em concurso de Redação. |
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47/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a atleta Gislaine Takushi pelo título da copa América e o Mundial representando a Cidade de Votorantim. |
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162/2023 |
2023-10-31 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jose Luppi Romano Junior. |
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163/2023 |
2023-10-31 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Joana Silva |
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164/2023 |
2023-10-31 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Cassud Ramos. |
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259/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o município está participando ativamente das discussões para elaboração dos Centros de Referência para Pessoas com Autismo proposto pelo estado, conforme a Lei Estadual nº 17.744, de 12 de setembro de 2023; como o município pode ser contemplado com essa estrutura; se a Administração Municipal já tem um levantamento do número de pessoas com TEA que seja suficiente para a implantação do Centro de Referência a que se refere a Lei supramencionada. Questiona ainda, para que informe em relação aos Centros de Referência para Pessoas com Autismo propostos pelo estado, quais seriam as atribuições específicas do município e do estado; como estão sendo definidos os papéis de cada ente nesse importante projeto; como o município planeja integrar os serviços locais com as atividades propostas pelo Centro de Referência estadual; se há um plano para colaboração efetiva entre os serviços municipais e o Centro de Referência. |
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| materia |
260/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal já realizou algum estudo técnico da área designada Jardim Maria Luiza (bairro dos Morros), a fim de regularizar a situação habitacional dessa área; sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos e mapear toda a referida área juntamente com a empresa concessionária dos serviços públicos de energia elétrica (Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL), com a finalidade de instalar rede de energia elétrica, para que todos os moradores locais possam ser beneficiados; sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos juntamente com a empresa concessionária Águas de Votorantim, visando à implantação de rede de canalização e fornecimento de água tratada, para todos os moradores do local; e, em caso negativo às solicitações supramencionadas, qual é o impedimento legal ou obstáculo jurídico, para a realização dos atos administrativos necessários para a prestação dos referidos serviços públicos solicitados. |
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| materia |
261/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a atual Gestão poderia implementar, de forma imediata, um posto fixo da Guarda Civil Municipal na Avenida 31 de Março, no Centro, para proporcionar maior segurança aos lojistas e consumidores; se a Guarda Civil Municipal, poderia aumentar as rondas nos bairros com maiores incidências de atos ilícitos; e, também se a Administração poderia adotar medidas para reforçar a segurança pública por meio da Atividade Delegada da Polícia Militar, tendo em vista o número crescente de furtos nos bairros, bem como, de outros atos ilícitos. |
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| materia |
262/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o setor responsável poderia estudar a possibilidade de ceder de forma definitiva, o espaço da quadra situada entre o prédio do CMEI "Carmela Guariglia Ramos" e da EMEF “Profª. Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos”, no Jardim Serrano II, para uso exclusivo de atividades para os alunos do referido Centro Municipal de Educação Infantil. |
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| materia |
263/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe em Votorantim algum estudo ou programa em andamento de Prevenção para a Saúde Ocular Infantil, para as crianças da rede pública; se, a Secretaria responsável tem planos de realizar um mutirão de consultas oftalmológicas para atender os alunos das escolas municipais; e pede informações correlatas. |
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| materia |
264/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Questiona se a Administração pode informar qual o montante da verba federal, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que será destinado ao nosso município para fins de recapeamento de vias públicas; se já existe uma previsão de data, para a disponibilização dessa verba; e, quais ruas e avenidas serão contempladas com a verba para recapeamento. |
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| materia |
519/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à melhorias na iluminação pública e a possível instalação de lâmpadas de LED na Rua Celso Umberto Reginato, altura do número 35, no bairro Jardim Tatiana. |
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| materia |
520/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Rua Zilda Tescaro Sbrana no Parque São João, seja incluída na programação de vias públicas a receberem recapeamento asfáltico. |
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| materia |
521/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a intervenção imediata a fim de reparar uma “cratera” que se formou na EMEIEF “Profª Parizete J. Bressane” localizada na Rua Cristiano Paes da Silva no Jardim Serrano. |
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| materia |
522/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a revitalização do ponto de ônibus localizado na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, em frente ao Fórum “Augusto Cesar Luz Franco Pinto”, no bairro Rio Acima. |
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| materia |
523/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma faixa elevada para travessia de pedestres em conjunto com as sinalizações necessárias, na Rua Manoel Vieira da Maia Primo entre a Comunidade Imaculado Coração de Maria e a fábrica Vitopel no Bairro Vila Votocel. |
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| materia |
524/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Mauro de Almeida Barros, no Parque São João. |
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| materia |
525/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza na “boca de lobo” da Rua Maria Gaeta Troiano, aos arredores do número 436, na Igreja Assembleia de Deus, no Jardim Simoni. |
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| materia |
526/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias e, principalmente, a limpeza na praça “Carlos César Paes de Medeiros”, no Parque São João. |
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| materia |
527/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade de fornecer passagem gratuita do transporte público aos estudantes que prestarão a prova do Enem nos dias 05 e 12 de novembro do recorrente ano. |
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| materia |
528/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantar mais “bocas de lobo”, no final do asfaltamento na Rua: Paschoal Jerônimo Fornazari, na altura do número 170 |
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| materia |
529/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a limpeza, roçagem, e manutenção do solo, na rua travessa da Rua Bento Rita, no bairro Colina Santa Mônica. |
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| materia |
530/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da secretaria competente, faça a manutenção da lombada que está rebaixada, localizada na Rua Carlos Alberto Develis, Altos de Votorantim. |
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| norma |
7/2023 |
2023-10-31 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da função gratificada de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal e suas atribuições, prevista na Lei Municipal nº 2999, de 18 de outubro de 2023, e, em conformidade com o inciso III do art. 23 e art. 41 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. |
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| norma |
3002/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei 2834, de 1° de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2023-10-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3001/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Acervo Histórico da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da função gratificada de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal e suas atribuições, prevista na Lei Municipal nº 2999, de 18 de outubro de 2023, e, em conformidade com o inciso III do art. 23 e art. 41 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-25 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-25 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 38ª sessão Ordinária. |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui como “Dia Municipal do Nascituro, em Valorização e Defesa da Vida” o dia 8 de outubro, no Município de Votorantim-SP. |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Moradia Emergencial no Município de Votorantim, e dá outras providências. |
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| materia |
154/2023 |
2023-10-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Jovem Dayane Victaliano Pedroso. |
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| materia |
155/2023 |
2023-10-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ladir Leite Ferreira. |
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| materia |
156/2023 |
2023-10-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ovídio Evaristo. |
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| materia |
157/2023 |
2023-10-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Tereza dos Santos Pires. |
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| materia |
158/2023 |
2023-10-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Rodrigues da Silva. |
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| materia |
159/2023 |
2023-10-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Alves dos Santos. |
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