| materia |
472/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente faça a instalação de braços de iluminação no poste localizado na Praça da Rua Alan Kardec Xavier de Pontes, no Bairro Vila Vasques. |
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| materia |
473/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente faça a manutenção de alguns brinquedos do playground localizado na Praça da Rua Alan Kardec Xavier de Pontes, no Bairro Vila Vasques. |
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| norma |
4/2023 |
2023-09-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2023-09-26 |
Ordinária |
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no document
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2/2023 |
2023-09-19 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047, DE 2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-09-19 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007, DE 2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim. |
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4/2023 |
2023-09-19 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008, DE 2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. |
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31/2023 |
2023-09-19 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
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33/2023 |
2023-09-19 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 33ª sessão Ordinária. |
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38/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com votos de congratulações com o Senhor Júlio Cesar Costa e sua esposa Adriele Ribeiro Ferreira Costa pelo exemplar trabalho prestado em nosso Município. |
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136/2023 |
2023-09-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Marques da Silva. |
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137/2023 |
2023-09-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Willian Nunes de Souza Silva. |
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| materia |
214/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura já realizou uma avaliação abrangente das faixas de pedestres e lombotravessias, para identificar aquelas que precisam de adaptação imediata, para garantir a acessibilidade de todos transeuntes; se existe um cronograma definido para a implantação das adaptações necessárias em todas as faixas de pedestres e lombotravessias, principalmente da região central da cidade; em caso positivo, quais são os prazos estipulados para cada etapa desse processo; como a Prefeitura pretende priorizar a adaptação das faixas de pedestres e lombotravessias; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
215/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que, por meio da Secretaria de Educação informe se a mesma possui um levantamento do número de crianças e adolescentes com TDAH que estão matriculadas na rede municipal de educação; e, se a Administração Municipal, em parceria com a Secretaria de Educação, tem estudos/projetos para realizar o diagnóstico e tratamento precoce aos alunos matriculados na rede de ensino municipal. Questiona também, para que a Administração informe, quantos alunos são acompanhados nas salas de aula, nas unidades de ensino da rede municipal; se os alunos com TDAH têm direito a avaliações adaptadas; se, o município realizou, nos últimos anos, cursos de formação continuada abordando a temática TDAH; e, pede informações correlatas. |
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216/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade da Administração Municipal fazer um estudo aprimorado para desafogar o trânsito da Zona Leste da cidade (composta pelos bairros Fornazari, Santo Antônio, Barra Funda, Dominguinho, Chave e adjacências); se perante o lançamento do Novo PAC, lançado pelo Governo Federal, a Administração Municipal saberia informar se esse tipo de projeto se encaixa no âmbito do programa para obtenção de recursos, para uma possível melhoria no trânsito da zona leste da cidade; e, pede informações correlatas. |
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218/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem ciência das reclamações dos moradores do bairro Fornazari com relação à falta de manutenção da quadra da EMEF “Profª Maria Luiza Jacowicz”; se o setor competente tem algum estudo ou projeto visando à revitalização da referida quadra; e, em caso negativo ainda, questiona se o setor competente poderia providenciar, o mais breve possível, a manutenção do piso da quadra; bem como as traves, os cestos de basquete, e, água potável para os frequentadores; e, pede informações correlatas. |
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219/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade da Prefeitura de Votorantim realizar uma “Semana de Combate ao Escorpião”, a fim de combater o aparecimento deste artrópode invertebrado nas residências e nas escolas municipais; e, se está prevista alguma ação de “cata treco” ou a realização do projeto “cidade limpa”, em Votorantim, ainda neste ano. |
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220/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o trecho de via pública que compreende a rua Manoel Augusto Rangel, a partir do imóvel nº 385, na região do Jardim Paulista, a avenida Octávio Augusto Rangel e a rua Paschoal Jerônimo Fornazari até a intersecção com a rua Izaura Mendes de Almeida, na região do Jardim Araújo está no planejamento da atual Administração, para receber recapeamento asfáltico, é pede informações correlatas. |
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221/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita a autorização do Soberano Plenário, para prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 26 de setembro p.f. até o dia 23 de março de 2024, a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias, de forma que, as referidas Sessões continuem sendo realizadas às terças-feiras, no horário das 9h às 12h. |
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444/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que em caráter de URGÊNCIA, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), avalie a possibilidade de instalar contêineres para coleta de lixo na Avenida Vereador Octaviano de Góes Vieira e nas ruas: Derli Prado Ferreira e Zilda Tescaro Sbrana no Parque São João. |
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445/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que avalie a possibilidade de um Plano de Ação com o objetivo de sanar os frequentes alagamentos num determinado trecho da Rua Valdevino Silva, próximo ao córrego sentido Giardino Di Veneto, na Vila Guilherme, o que tem preocupado e muito, as famílias que residem no local há décadas. |
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| materia |
446/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal de forma URGENTE, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), a possibilidade de ampliação da tubulação de galerias de águas pluviais na Rua Filomena Cardoso, próximo ao número residencial 124, no Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
447/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize um estudo para aumentar a Ronda Policial noturna no bairro Vila Dominguinho. |
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| materia |
448/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de colocar braços de iluminação, na altura do número 3.498 da Estrada da Ventania. |
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| materia |
449/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de retirar os troncos das árvores que estão afetando a estrutura da casa nº 91 da Rua Elzir Ribeiro, no Jardim Serrano. |
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| materia |
450/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar uma operação “tapa buracos” na Rua Maria dos Santos Moreira, Vila Domingues. |
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| materia |
451/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Maria dos Santos Moreira, próximo ao número 58, na Vila Domingues. |
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| materia |
452/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal através da secretaria competente, que providencie a limpeza das guias que estão tomadas de mato e a limpeza das “bocas de lobo”, localizada nas ruas: Francisco Ceretta e Boa Vista, bairro Barra Funda. |
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| materia |
453/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal através do setor competente a instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Playground na praça da Pista de Caminhada Municipal “Elza Sabino Bezerra” localizada na Rua Hilda Alves Rocha, no Bairro Votorantim Park I. |
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| materia |
454/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal através do setor competente a instalação de um Playground numa área pública localizada no final da Rua Eli Antonio Lopes Maturana, no Bairro Votorantim Park I. |
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| materia |
455/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente analise tecnicamente o melhor local para instalar um redutor de velocidade (lombada) em conjunto com as sinalizações necessárias próximo ao nº 36 na Rua Antônio Munhoz – Bairro Jardim Araújo. |
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| materia |
456/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie a passagem de máquina patrol para a manutenção de toda a extensão da Avenida João Antunes Vieira, no bairro Fornazari, bem como estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da localidade. |
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| materia |
457/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da secretaria competente, realize o serviço de revitalização da sinalização de solo em toda extensão da Av. José Miguel Skif e das ruas: Boa Vista e Francisco Ceretta, bairro: Barra Funda. |
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| materia |
458/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a limpeza, capinagem e a retirada de entulhos de toda extensão da Rua Alexandre Tonche, bairro: Jardim Archilla. |
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| norma |
16/2023 |
2023-09-19 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| sessao |
32 |
2023-09-19 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2993/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto “Zeca Padeiro”. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-12 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-12 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 32ª sessão Ordinária. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Padre João Carlos Alampe, pelos seus 53 anos de Sacerdócio, onde por muito tempo foi Pároco da nossa cidade de Votorantim na Paróquia São João Batista e Imaculada Conceição; e, pela passagem de seu aniversário natalício de 80 anos. |
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| materia |
132/2023 |
2023-09-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Antonio Carlos -Zé Bocca. |
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| materia |
133/2023 |
2023-09-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Machado. |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Teresa de Jesus Camargo da Silva. |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Cordeiro de Campos. |
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| materia |
206/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se já existem estudos ou projetos que contemplem a implantação da sinalização e redutores de velocidade na antiga “Rua 10” do Jardim Tatiana, mais conhecida como a “Rua do CEAVO”; e, em caso negativo, questiona, se a Secretaria de Mobilidade Urbana, poderia propor, de forma urgente, um plano visando à instalação de redutores de velocidade (lombadas ou lombrotravessias), bem como, as devidas sinalizações de trânsito vertical e horizontal, na referida via pública, tão logo o serviço de pavimentação esteja concluído; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
207/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Questiona se a Administração está ciente de que o prédio do CMEI “Alda Luchini Vial”, no bairro Angelo Vial está com infiltrações; faltam banheiros masculinos e femininos no local; os bancos do refeitório não estão de acordo com a faixa etária dos alunos; faltam carrinhos para os bebês matriculados na “creche” e também, adequações no fraldário; entre outros problemas que precisam ser resolvidos. Questiona também, para que a Administração informe quanto tempo necessita para que os referidos problemas sejam resolvidos; e, sobre a possibilidade da implantação de uma brinquedoteca no local; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
210/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quantos pacientes estão na fila de espera da rede municipal de saúde, aguardando por atendimento (consulta) para diversas especialidades médicas e exames; quantos pacientes estão na fila de espera da rede municipal de saúde, aguardando para o agendamento de Fisioterapias; qual o número de consultas por especialistas e dos exames realizados no município, nos últimos 48 meses, com detalhamento mensal; quais medidas estão sendo adotadas para reduzir as filas de espera e garantir atendimento aos munícipes; quais investimentos têm sido feito para aprimorar a infraestrutura e recursos destinados aos procedimentos médicos e exames; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
211/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração sobre a possibilidade de enviar à Câmara Municipal uma lista com informações das 56 (cinquenta e seis) pessoas que, segundo informações oficiais, são atendidas em 3 (três) Instituições de Educação Especial, para o preenchimento das vagas, juntamente com os documentos que subsidiaram a elaboração e desenvolvimento do processo de avaliação; bem como, remeter a esta Casa de Leis, o número de inscrições e faixa etária das pessoas que ainda aguardam por uma vaga. Questiona ainda, para que a Administração informe de quem é a responsabilidade pelo processo de avaliação, quais são os documentos exigidos e qual o local/setor onde pode ser feita a inscrição para futuros processos de análise para esses tipos de vagas; e, pede informações correlatas. |
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