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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), como especifica. 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o PROJETO KIDS, como especifica. 1 extracted
sessao 22 2022-08-01 Ordinária — 0 no document
materia 63/2022 2022-07-29 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão da entrega das unidades habitacionais do Residencial Fariz Gebrim. 1 extracted
materia 64/2022 2022-07-29 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei nº.32/2014. 1 extracted
materia 65/2022 2022-07-29 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão para a realização de um novo REFIS no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 581/2022 2022-07-29 Indicação Operação tapa buracos na Rua Independência, no Jardim América. 0 no document
materia 582/2022 2022-07-29 Indicação Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos na Rua Piriquito, no Núcleo Habitacional Michel Soni (Recanto do Lago). 0 no document
materia 583/2022 2022-07-29 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Rafael Sorpile, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 584/2022 2022-07-29 Indicação Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Antônio Sachelli, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 585/2022 2022-07-29 Indicação Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Estados Unidos, no Residencial Casa Grande. 0 no document
materia 586/2022 2022-07-29 Indicação Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Carlos Nazato, nas proximidades do nº.54, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 587/2022 2022-07-29 Indicação Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Carlos Nazato, nas proximidades do nº.1743, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 588/2022 2022-07-29 Indicação Colocação de tampa na boca de lobo existente na Avenida Rafael Sorpile, em frente o nº.45, no Núcleo Habitacional Senador Marcos Freire. 0 no document
materia 589/2022 2022-07-29 Indicação Poda das árvores existentes no entorno da Subestação da SANEPAR. 0 no document
materia 590/2022 2022-07-29 Indicação Determinar ao órgão competente do Executivo Municipal, que faça a fiscalização necessária, no sentido de impedir o descarte de lixo irregular nas proximidades da Represa do Schimidt. 0 no document
materia 591/2022 2022-07-29 Indicação Abater a árvore existente na Rua Dr. Osvaldo Cruz, ao lado do nº.932, no Centro. 0 no document
materia 592/2022 2022-07-29 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Avenida Aviação, ao lado do nº.3586, no Residencial Sumatra. 0 no document
materia 593/2022 2022-07-29 Indicação Recape asfáltico sobre os paralelepípedos existentes na Rua Catuaí, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 594/2022 2022-07-29 Indicação Recape asfáltico na Rua Princesa Isabel, na Vila São Jorge. 0 no document
materia 595/2022 2022-07-29 Indicação Extensão da rede de iluminação pública, com a instalação de um braço com luminária no poste existente na Rua Marcel Cassandre, em frente o nº.345, na Vila Formosa. 0 no document
materia 596/2022 2022-07-29 Indicação Operação tapa buracos na Rua Rio Formoso, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 597/2022 2022-07-29 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Avenida Santa Catarina, em frente o nº.2206, na Vila São Miguel. 0 no document
materia 598/2022 2022-07-29 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda extensão da Avenida Central do Paraná. 0 no document
materia 599/2022 2022-07-29 Indicação Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador e limpar as caixas de contenção, na Estrada Rural da Perobinha, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 600/2022 2022-07-29 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Paulo Gorski, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. 0 no document
materia 601/2022 2022-07-29 Indicação Construção de calçadas na Rua Canadá, nas proximidades do Colégio Estadual São Bartolomeu, no Jardim Diamantina. 0 no document
materia 602/2022 2022-07-29 Indicação Sugere a colocação de placas informativas nas dependências e no entorno do Horto Municipal, alertando para a proibição de alimentar os animais selvagens. 0 no document
materia 603/2022 2022-07-29 Indicação Roçagem e limpeza dos terrenos baldios existente na Rua Silva Jardim, no Jardim Flamingos. 0 no document
materia 604/2022 2022-07-29 Indicação Roçagem e limpeza no entorno do Estádio Municipal Olímpio Barreto. 0 no document
materia 605/2022 2022-07-29 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Residencial Világio Di Roma. 0 no document
norma 22/2022 2022-07-21 Atos da Presidência Conceder licença por merecimento por conduta exemplar a Jéssica Fernanda Dubas. 1 extracted
norma 20/2022 2022-07-19 Atos da Presidência Conceder a Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Jéssica Fernanda Dubas, Marilza Bossa Wszolek e Neide Maria Moresco Pagani progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. 1 extracted
norma 21/2022 2022-07-19 Atos da Presidência Conceder a Jessica Fernanda Dubas 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 10% sobre seu vencimento básico. 1 extracted
norma 62/2022 2022-07-15 Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. 1 extracted
norma 63/2022 2022-07-15 Lei Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Guardas de Endemias - GE, constante na Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, como especifica. 1 extracted
sessao 17 2022-07-15 Extraordinária — 0 no document
sessao 18 2022-07-15 Extraordinária — 0 no document
materia 80/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. 1 extracted
materia 81/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Guardas de Endemias - GE, constante na Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, como especifica. 1 extracted
norma 19/2022 2022-07-12 Atos da Presidência Designar para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho do servidor do Legislativo os servidores José Marcelo Souza da Silva, Marilza Bossa Wszolek, Neide Maria Moresco Pagani e Petronio Cardoso. 1 extracted
norma 54/2022 2022-07-07 Lei Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 55/2022 2022-07-07 Lei Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2022 2022-07-07 Lei Reserva às pessoas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 57/2022 2022-07-07 Lei Institui a figura do "ESTUDANTE EXEMPLAR" nas instituições de ensino da cidade de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2022 2022-07-07 Lei Cria, no âmbito do município de Apucarana, o cartão da pessoa com tratamento renal e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2022 2022-07-07 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso Superior de Educação Física para a docência da Disciplina Educação Física na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e Educação Especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 60/2022 2022-07-07 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor WANDERLEI JOÃO FAGANELLO pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 61/2022 2022-07-07 Lei Altera a Súmula e o Artigo 1 º da Lei Municipal nº 14, de 17 de março de 2020, como especifica. 1 extracted
norma 18/2022 2022-07-04 Atos da Presidência Conceder licença por merecimento por conduta exemplar a Anivaldo Rodrigues da Silva Filho e Telma Elizabeth Lemos Reis. 1 extracted