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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2022 2022-07-01 Atos da Presidência Readequar para 50% as funções gratificadas dos servidores Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira e Matheus Moreira Santos. 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável. 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-30 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº.11/2022, de autoria da Comissão de Justiça. Legislação e Redação, nas sessões extraordinárias do dia 30 de junho de 2022. 1 extracted
norma 11/2022 2022-06-30 Decreto Legislativo REFERENDA o Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável. 1 extracted
norma 49/2022 2022-06-30 Lei Estabelece vagas de aprendiz para o Programa de Aprendizagem Profissional no âmbito da administração pública municipal, nos termos da Lei Municipal nº 057/2019, como especifica. 1 extracted
norma 50/2022 2022-06-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LEBI CONSTRUTORA LTDA., como especifica. 1 extracted
norma 51/2022 2022-06-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa UNIÃO FERTILIZANTES LTDA., como especifica. 1 extracted
norma 52/2022 2022-06-30 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao 30° BIMEC - BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pelo trabalho desenvolvido durante o período da Pandemia do COVID- 19 e pelos 374 (trezentos e setenta e quatro) anos do Exército Brasileiro comemorados em 2022, conforme especifica. 1 extracted
norma 53/2022 2022-06-30 Lei Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do Art. 6° da Lei Federal nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2022-06-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 16 2022-06-30 Extraordinária — 0 no document
materia 79/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a AMA - ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, como especifica. 1 extracted
norma 10/2022 2022-06-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com as IRREGULARIDADES/REPROVAÇÃO das contas do município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2005, gestão Valter Aparecido Pegorer, em conformidade com a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 418/2014 - Primeira Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 139414/2006, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica. 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com as IRREGULARIDADES/REPROVAÇÃO das contas do município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2005, gestão Valter Aparecido Pegorer, em conformidade com a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 418/2014 - Primeira Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 139414/2006, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica. 1 extracted
materia 76/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LEBI CONSTRUTORA LTDA., como especifica. 1 extracted
materia 77/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa UNIÃO FERTILIZANTES LTDA., como especifica. 1 extracted
sessao 21 2022-06-27 Ordinária — 0 no document
materia 60/2022 2022-06-24 Requerimento Pedido de informações ao Diretor – Presidente do IDEPPLAN, Antônio Carlos Lopes Mendes, sobre possíveis notificações feitas a empresa VAL – Viação Apucarana Ltda., com relação a precariedade dos serviços prestados pela empresa na área dos transportes coletivos públicos de passageiros. 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-24 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, sobre a implantação da Emenda Constitucional nº.120/2022, de 05 de maio de 2022, expor e, ao final, requerer o que abaixo segue. 1 extracted
materia 78/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Altera a Súmula e o Artigo 1 º da Lei Municipal nº 14, de 17 de março de 2020, como especifica. 1 extracted
materia 555/2022 2022-06-24 Indicação Recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Hercília Maciel, no Jardim Guanabara. 0 no document
materia 556/2022 2022-06-24 Indicação Solucionar, com urgência, o grave problema de erosão na Rua São Salvador, na barragem da represa. 0 no document
materia 557/2022 2022-06-24 Indicação Recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Alexandra, no Jardim Guanabara. 0 no document
materia 558/2022 2022-06-24 Indicação Recape asfáltico no Terminal Urbano de Transporte Coletivo Integrado Silvio Stocco. 0 no document
materia 559/2022 2022-06-24 Indicação Alargamento com toda infraestrutura necessária da Avenida Francisco Kitano, no Parque Industrial Zona Norte. 0 no document
materia 560/2022 2022-06-24 Indicação Operação tapa buracos na Rua Wanderlei de Alencar, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 561/2022 2022-06-24 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Antônio Lolo Menegazzo Filho, no Jardim Europa 0 no document
materia 562/2022 2022-06-24 Indicação Roçagem e limpeza na Praça de Skate existente na Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. 0 no document
materia 563/2022 2022-06-24 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Orlando Silva, no Residencial Mont Blanc. 0 no document
materia 564/2022 2022-06-24 Indicação Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Grande Alexandre, na Vila São Miguel. 0 no document
materia 565/2022 2022-06-24 Indicação Operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 566/2022 2022-06-24 Indicação Aplicação de lama asfáltica nas vias transitórias existentes dentro do cemitério do Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 567/2022 2022-06-24 Indicação Operação tapa buracos na Rua Geremias Lunardeli, na Barra Funda. 0 no document
materia 568/2022 2022-06-24 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Arnoldo Langbein, esquina com a Rua Dom Armando Lombardi, na Vila Brasil. 0 no document
materia 569/2022 2022-06-24 Indicação Reforma geral na quadra esportiva existente no Patrimônio São Sebastião do Barreiro. 0 no document
materia 570/2022 2022-06-24 Indicação Manutenção dos fios da rede de energia elétrica soltos e poda das árvores existentes na Rua Padre Severino Cerutti, no Bairro São José. 0 no document
materia 571/2022 2022-06-24 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Jeferson Fernando Boiça, no Jardim Catuaí. 0 no document
materia 572/2022 2022-06-24 Indicação Recape asfáltico na Rua Joaquim Fernando Sobrinho, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. 0 no document
materia 573/2022 2022-06-24 Indicação Recape asfáltico sobre os paralelepípedos existentes na Avenida Mato Grosso, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 574/2022 2022-06-24 Indicação Recape asfáltico na Rua Otávio Mareze, no Jardim Europa. 0 no document
materia 575/2022 2022-06-24 Indicação Recape asfáltico na Rua Bahía, na Vila Country Club. 0 no document
materia 576/2022 2022-06-24 Indicação Solucionar os problemas relacionados a pavimentação asfáltica e a sinalização de trânsito na Rua Grande Alexandre, na Vila Nova. 0 no document
materia 577/2022 2022-06-24 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Massaharu Tatesuji, na Vila Shangri-Lá. 0 no document
materia 578/2022 2022-06-24 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Felisberto Borges, no Jardim Tarobá. 0 no document
materia 579/2022 2022-06-24 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Aledo Golfeto, no Loteamento Sanches dos Santos. 0 no document
materia 580/2022 2022-06-24 Indicação Recuperação asfáltica na Rua André S. Czpak, no Loteamento Sanches dos Santos. 0 no document
norma 47/2022 2022-06-24 Lei Dispõe sobre a pontuação na prova de títulos nos concursos públicos do Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 48/2022 2022-06-24 Lei Dispõe sobre a substituição gradativa e instalação subterrânea de todo o cabeamento elétrico, de telecomunicações e assemelhados no Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 75/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Estabelece vagas de aprendiz para o Programa de Aprendizagem Profissional no âmbito da administração pública municipal, nos termos da Lei Municipal nº 057/2019, como especifica. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-22 Relatório Final RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº. 139414/2006, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVOS ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PARANÁ. 1 extracted