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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 43 2015-12-15 Ordinária — 0 no document
norma 6/2015 2015-12-11 Lei Complementar ESTABELECE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA E A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES E TRATORES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 144/2015 2015-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CONCRELIG BOMBAS PARA CONCRETO LTDA. ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 105/2010 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 145/2015 2015-12-11 Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 052/2014, DE 26/05/2014, À EMPRESA SR KAPASI RECICLAGEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 146/2015 2015-12-11 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 85/2002, DE 30/12/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 177/2014, DE 28/12/2014), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 147/2015 2015-12-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 148/2015 2015-12-11 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 154/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 149/2015 2015-12-11 Lei ALTERA ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014-2017), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 150/2015 2015-12-11 Lei ALTERA OS ANEXOS DE METAS DE AÇÕES DE PROGRAMAS DE GOVERNO E ANEXOS DE ESTIMATIVA DE RECEITAS DA LEI Nº 065/2015, DE 01/07/2015 (LDO – 2016), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 151/2015 2015-12-11 Lei CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 152/2015 2015-12-11 Lei CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 153/2015 2015-12-11 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 45 2015-12-11 Extraordinária — 0 no document
norma 95/2015 2015-12-10 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 027/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A CASA LAR – CASA DO DODÔ 1 extracted
sessao 44 2015-12-10 Extraordinária — 0 no document
materia 913/2015 2015-12-08 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BARIGUI, NO JARDIM CURITIBA. 0 no document
materia 914/2015 2015-12-08 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 915/2015 2015-12-08 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALCIDES P. OLIVEIRA, NO JARDIM UIRAPURU. 0 no document
materia 916/2015 2015-12-08 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA STEFHANO ZSHOKA, NO NÚCLEO SHANGI – LÁ. 0 no document
materia 917/2015 2015-12-08 Indicação DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN. 0 no document
materia 918/2015 2015-12-08 Indicação DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO JARDIM TAROBÁ. 0 no document
materia 919/2015 2015-12-08 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN. 0 no document
materia 920/2015 2015-12-08 Indicação TAPAR UM ENORME BURACO EXISTENTE NA RUA CONSELHEIRO PENA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM MARQUES DIAS, NO JARDIM ELDORADO. 0 no document
materia 921/2015 2015-12-08 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DAS CINZAS, NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS PAPA JOÃO PAULO I E OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 922/2015 2015-12-08 Indicação TAPAR UM ENORME BURACO EXISTENTE NA RUA 28 DE JANEIRO, ESQUINA COM A AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA. 0 no document
materia 923/2015 2015-12-08 Indicação SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO DA IGREJINHA. 0 no document
materia 924/2015 2015-12-08 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS EURICO GASPAR DUTRA, PRUDENTE DE MORAES E OSWALDIR ANTÔNIO ROSA, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 925/2015 2015-12-08 Indicação SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 926/2015 2015-12-08 Indicação INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NA RUA TEREZA CAMPANA CALDARDO, NO RESIDENCIAL UIRAPURU. 0 no document
materia 928/2015 2015-12-08 Indicação COLOCAR TAMPA NO BURACO DA GALERIA EXISTENTE NO MEIO DA RUA GERALDO L. SOUZA, NO RESIDENCIAL ARAUCÁRIAS. 0 no document
materia 929/2015 2015-12-08 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JACARANDÁ, NO RECANTO DOS PALMARES. 0 no document
sessao 41 2015-12-08 Ordinária — 0 no document
sessao 43 2015-12-08 Extraordinária — 0 no document
materia 120/2015 2015-12-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDO O "DIA DO BOTA FORA", VISANDO O RECOLHIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS QUE NÃO SÃO RECOLHIDOS PELOS CAMINHÕES DE LIXO DOMÉSTICO. 1 extracted
materia 121/2015 2015-12-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADO UM SUPERPOSTE COM LUMINÁRIAS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS OTÁVIO PEREIRA DE MELLO, MANOEL PEREIRA DE LUANDA E ALBANO RIZZO, NO JARDIM FLAMINGOS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-12-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2012 (ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL), COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 167/2015 2015-12-04 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2015 2015-12-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DELEGADO CHEFE DA 17 SUBDIVISÃO POLICIA 1 extracted
norma 142/2015 2015-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA TREVO EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 143/2015 2015-12-02 Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 158/2013, DE 30/12/2013, À EMPRESA NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 118/2015 2015-12-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO À DIREÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O TRABALHO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE "AEDES AEGYPTI" E VIRUS ZIKA. 1 extracted
materia 119/2015 2015-12-01 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 118/15, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 155/2015 2015-12-01 Projeto de Lei ALTERA ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014-2017), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 156/2015 2015-12-01 Projeto de Lei ALTERA OS ANEXOS DE METAS DE AÇÕES DE PROGRAMAS DE GOVERNO E ANEXOS DE ESTIMATIVA DE RECEITAS DA LEI Nº 065/2015, DE 01/07/2015 (LDO – 2016), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 892/2015 2015-12-01 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CREUZA APARECIDA DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL UIRAPURU. 0 no document
materia 893/2015 2015-12-01 Indicação PODA DA ÁRVORE EXISTENTE NA AVENIDA MATO GROSSO, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 894/2015 2015-12-01 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JONAS MATULAITIS, NO JARDIM NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 895/2015 2015-12-01 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NOS JARDINS SANTOS DUMONT I E II. 0 no document
materia 896/2015 2015-12-01 Indicação SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO RESIDENCIAL CAZARIN. 0 no document
materia 897/2015 2015-12-01 Indicação SUGERE QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO RESIDENCIAL CAZARIN SEJAM NOTIFICADOS PARA FAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA. 0 no document