| sessao |
43 |
2015-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6/2015 |
2015-12-11 |
Lei Complementar |
ESTABELECE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA E A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES E TRATORES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
144/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CONCRELIG BOMBAS PARA CONCRETO LTDA. ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 105/2010 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
145/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 052/2014, DE 26/05/2014, À EMPRESA SR KAPASI RECICLAGEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
146/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 85/2002, DE 30/12/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 177/2014, DE 28/12/2014), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
147/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
148/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 154/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
149/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
ALTERA ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014-2017), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
150/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS DE METAS DE AÇÕES DE PROGRAMAS DE GOVERNO E ANEXOS DE ESTIMATIVA DE RECEITAS DA LEI Nº 065/2015, DE 01/07/2015 (LDO – 2016), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
151/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
152/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
153/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
45 |
2015-12-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
95/2015 |
2015-12-10 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 027/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A CASA LAR – CASA DO DODÔ |
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| sessao |
44 |
2015-12-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
913/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BARIGUI, NO JARDIM CURITIBA. |
0 |
no document
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| materia |
914/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO JARDIM APUCARANA. |
0 |
no document
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| materia |
915/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALCIDES P. OLIVEIRA, NO JARDIM UIRAPURU. |
0 |
no document
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| materia |
916/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA STEFHANO ZSHOKA, NO NÚCLEO SHANGI – LÁ. |
0 |
no document
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| materia |
917/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN. |
0 |
no document
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| materia |
918/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO JARDIM TAROBÁ. |
0 |
no document
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| materia |
919/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN. |
0 |
no document
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| materia |
920/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
TAPAR UM ENORME BURACO EXISTENTE NA RUA CONSELHEIRO PENA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM MARQUES DIAS, NO JARDIM ELDORADO. |
0 |
no document
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| materia |
921/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DAS CINZAS, NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS PAPA JOÃO PAULO I E OSMAR GUARACI FREIRE. |
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no document
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| materia |
922/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
TAPAR UM ENORME BURACO EXISTENTE NA RUA 28 DE JANEIRO, ESQUINA COM A AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA. |
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no document
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| materia |
923/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO DA IGREJINHA. |
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no document
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| materia |
924/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS EURICO GASPAR DUTRA, PRUDENTE DE MORAES E OSWALDIR ANTÔNIO ROSA, NO JARDIM TRABALHISTA. |
0 |
no document
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| materia |
925/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO JARDIM TRABALHISTA. |
0 |
no document
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| materia |
926/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NA RUA TEREZA CAMPANA CALDARDO, NO RESIDENCIAL UIRAPURU. |
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no document
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| materia |
928/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
COLOCAR TAMPA NO BURACO DA GALERIA EXISTENTE NO MEIO DA RUA GERALDO L. SOUZA, NO RESIDENCIAL ARAUCÁRIAS. |
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no document
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| materia |
929/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JACARANDÁ, NO RECANTO DOS PALMARES. |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2015-12-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
43 |
2015-12-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
120/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDO O "DIA DO BOTA FORA", VISANDO O RECOLHIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS QUE NÃO SÃO RECOLHIDOS PELOS CAMINHÕES DE LIXO DOMÉSTICO. |
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| materia |
121/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADO UM SUPERPOSTE COM LUMINÁRIAS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS OTÁVIO PEREIRA DE MELLO, MANOEL PEREIRA DE LUANDA E ALBANO RIZZO, NO JARDIM FLAMINGOS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2012 (ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL), COMO ESPECIFICA |
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| materia |
167/2015 |
2015-12-04 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2015 |
2015-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DELEGADO CHEFE DA 17 SUBDIVISÃO POLICIA |
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| norma |
142/2015 |
2015-12-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA TREVO EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
143/2015 |
2015-12-02 |
Lei |
CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 158/2013, DE 30/12/2013, À EMPRESA NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
118/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À DIREÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O TRABALHO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE "AEDES AEGYPTI" E VIRUS ZIKA. |
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| materia |
119/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 118/15, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| materia |
155/2015 |
2015-12-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014-2017), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
156/2015 |
2015-12-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ANEXOS DE METAS DE AÇÕES DE PROGRAMAS DE GOVERNO E ANEXOS DE ESTIMATIVA DE RECEITAS DA LEI Nº 065/2015, DE 01/07/2015 (LDO – 2016), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
892/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CREUZA APARECIDA DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL UIRAPURU. |
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no document
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| materia |
893/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
PODA DA ÁRVORE EXISTENTE NA AVENIDA MATO GROSSO, NO JARDIM APUCARANA. |
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| materia |
894/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JONAS MATULAITIS, NO JARDIM NOVO HORIZONTE. |
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no document
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| materia |
895/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NOS JARDINS SANTOS DUMONT I E II. |
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| materia |
896/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO RESIDENCIAL CAZARIN. |
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| materia |
897/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
SUGERE QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO RESIDENCIAL CAZARIN SEJAM NOTIFICADOS PARA FAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA. |
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